SEFA

1 Decreto e cronograma de encerramento do exercício.
a) Decretos de encerramento de exercício e Resolução/Sefa;
b) Cronograma e prazos para encerramento da execução orçamentária.

2 Prazos para que setores que possuem sistema de processamento de dados não integrados ao sistema SIAF forneçam dados sobre:
a) Controle de estoque de mercadoria
b) Controle de estoque de matéria prima
c) Controle de estoque de almoxarifado
d) Controle de bens móveis
e) Controle de bens imóveis
f) Depreciação de bens móveis e imóveis
g) Reavaliação positiva e negativa de bens móveis e imóveis
h) Dívida ativa tributária (inscrição, atualização, baixas)
i) Dívida ativa não tributária (inscrição, atualização, baixas)
j) Créditos tributários vencidos e não inscritos em dívida ativa
k) Créditos tributários a receber
l) Provisões para perdas de estoque e crédito
m) Controle de precatórios
n) Dívida fundada (planilha do perfil da dívida com valores atualizados até 31/12)

3 Conferência de Saldos Contábeis:
a) Classificação das Contas; Restos a Pagar; Fechamento entre Repasses
Concedidos e Repasses Recebidos.
b) Cotas Concedidas, Cotas recebida, repasses concedidos, repasses recebidos
c) Quais contas são encerradas no exercício.
d) Quais contas transferem saldo para o exercício seguinte
e) Lançamentos automáticos de encerramento do exercício conforme eventos constantes da transação 99

1 Conferência das Conciliações Bancárias
2 Receitas (própria e repassadas)
3 Sistema de empenhamento
4 Dívida pública
5 Dívida Ativa:
a) 01 - Dívida Ativa de Curto Prazo; Atualização Monetária, Juros e Multas;
b) 02 - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

6 Transferências de Longo para Curto Prazo.
7 Registro do Passivo sem execução orçamentária.
8 Lançamentos e análise do Saldo dos Precatórios (inscrições e baixas).
9 Análise dos Limites Legais:
a)Educação; Fundeb; Saúde; Pessoal; Equilíbrio Orçamentário; Equilíbrio
b)Financeiro; Resultado Primário; Resultado Nominal.

10 Convênios (transferências voluntárias):
a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
b) Aplicação da lei 4.320/64 e LRF
c) Prestação de contas
d) Verificações de final de exercício

11 Fundos Estaduais (recomendações específicas):
a) Previdenciário
b) Saúde
c) Assistência social
d) Recomendações para o fechamento do exercício

1 Recursos do FUNDEB:
a) Fontes de recursos
b) Regras de aplicação
c) Distribuição dos recursos
d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
e) Legislação
f) Recomendações para o encerramento do exercício

2 Análise das Demonstrações Contábeis:
a) Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Fluxo de Caixa.
b) Receita Segundo as Categorias Econômicas; Resumo Geral da Despesa; Demonstração das Variações Patrimoniais; Balanço Patrimonial.
c) Outros anexos da Lei 4320/64; Notas Explicativas.
d) Operações intra OFSS que devem ser excluídas dos Balanço Financeiro, Patrimonial, Variações Patrimoniais, Fluxo de Caixa e outros. ( SIA 215 do Órgão 98)
e) Consolidação do Balanço Geral do Estado (Orçamento Fiscal e da Seguridade Social/Fundos Previdenciários (Fundo Financeiro, Fundo Previdenciário e Fundo Militar);

3 Verificações de final de exercício:
a) Registro patrimonial
b) Execução orçamentária
c) Limites constitucionais
d) Regras específicas para dezembro/2016
f) Recursos livres e vinculados
g) Operações de crédito
h) Antecipação de receita
i) Restos a pagar
j) Disponibilidade financeira - DDRs

1 Providências específicas do final do exercício:
a) Metas fiscais
b) Cumprimento orçamentário
c) Excesso de gastos
d) Fiscalizar limites e obrigações
e) Subvenções, convênios e contratos
f) Relatórios e recomendações

2 Consolidação Geral
3 Participação Acionária das Empresas Estatais (dependentes/independentes) e Outras Participações Societárias
4 Auditorias Contábeis nas modalidades (Contábil x Contábil, Contábil x Orçamentário, Contábil x Receita e Contábil x Restos a Pagar)
5 Principais Obrigações Estaduais para o Início do Exercício.
6 Informações ao Tribunal de Contas
7 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
c) Responsáveis por despesas não empenhadas
d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
f) Despesas sem empenho prévio
g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE

8 Casos práticos