Formação de Pregoeiro

1 - Poder e Responsabilidade do Pregoeiro
2 - O Papel da Equipe de Apoio
3 - Conceito e Legislação aplicável
4 - Objetos Cabíveis
5 - Impugnação ao edital
6 - Equipe de Apoio
7 - Prazos e veículos de publicidade
8 - Procedimento – Fases e Etapas
9 - Definições do objeto
10 - Apresentação de amostra
11 - Cuidados com Direcionamentos e restrições
12 - O uso ou não de lotes
13 - Indicação de marca e homologação prévia
14 - Exequibilidade das propostas
15 - Carona (adesão à ata)
16 - Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
17 - Exigências econômico-financeiras
18 - Capacidade técnica
19 - Outras Cláusulas essenciais no edital
20 - Recursos
21 - Vigência e prorrogação do contrato
22 - Reajustes
23 - Penas e rescisão

1 - O representante legal da proponente
2 - Análise dos documentos (habilitação)
3 - Verificação das propostas
4 - Atuação do Pregoeiro
5 - Atuação da Comissão e grupo de apoio
6 - Participação de ME e EPP
7 - Suspensão do julgamento
8 - Adiamento do julgamento
9 - Cancelamento do julgamento
10 - Anulação do julgamento
11 - Convocação do 2º colocado

Prática: Impugnações e Recursos Licitatórios

1 - Impugnação de Edital:
- aplicabilidade
- prazos
- no pregão
- por cidadão
- procedimentos
2 - Recurso Administrativo:
- aplicabilidade
- penas
- suspensão
- multas
- procedimentos
- no pregão
- regras do julgamento
3 - Contrarrazões
4 - Representação:
- aplicabilidade
- necessidade
- no pregão
- ao TCE ou TCU
- ao MP
5 - Pedido de Reconsideração:
- aplicabilidade
- motivos
6 - Suspensão cautelar pelo Judiciário