Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio

1 - Poder e Responsabilidade do Pregoeiro
2 - O Papel da Equipe de Apoio
3 - Conceito e Legislação aplicável
4 - Objetos Cabíveis
5 - Impugnação ao edital
6 - Equipe de Apoio
7 - Prazos e veículos de publicidade
8 - Procedimento – Fases e Etapas
9 - Definições do objeto
10 - Apresentação de amostra
11 - Cuidados com Direcionamentos e restrições
12 - O uso ou não de lotes
13 - Indicação de marca e homologação prévia
14 - Exequibilidade das propostas
15 - Carona (adesão à ata)
16 - Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
17 - Exigências econômico-financeiras
18 - Capacidade técnica
19 - Outras Cláusulas essenciais no edital
20 - Recursos
21 - Vigência e prorrogação do contrato
22 - Reajustes
23 - Penas e rescisão

Prática: O Julgamento da Licitação

1- O representante legal da proponente

2- Análise dos documentos (habilitação)

3- Verificação das propostas

4- A atuação do Pregoeiro

5- A atuação da Comissão e grupo de apoio

6- A participação de ME e EPP

7- A suspensão do julgamento

8- Adiamento do julgamento

9- Cancelamento do julgamento

10- Anulação do julgamento

11- Convocação do 2º colocado

Prática: Impugnações e Recursos Licitatórios

1- Impugnação de Edital:

1. aplicabilidade
2. prazos                                  
3. no pregão
4. por cidadão
5. procedimentos

2- Recurso Administrativo:

1. aplicabilidade
2. penas
3. suspensão
4. multas
5. procedimentos
6. no pregão
7. regras do julgamento

3- Contrarrazões

4- Representação:

1. aplicabilidade
2. necessidade                  
3. no pregão
4. ao TCE ou TCU
5. ao MP

5- Pedido de Reconsideração:         

1. aplicabilidade            
2. motivos

6- Suspensão cautelar pelo Judiciário