UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 7 horas
Curso Antigo
+Tutorial Complementar ( )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Clayson do Nascimento Andrade
Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo
1 Falta do procedimento
2 Fracionamento de despesas
3 Dispensa ou inexigibilidade indevida
4 Restrição da competição (direcionamento)
5 Preços superiores aos de mercado
6 Comissão de licitação
7 Com lote ou sem lote indevidamente
8 Ausência de publicação
9 Descumprimento de prazos recursais
10 Ausência de projeto básico
11 Orçamento em planilhas
12 Ausência de pesquisa prévia de preços
13 Não obtenção do número mínimo de licitantes
14 Inobservância de cláusulas essenciais em contratos
15 Alterações contratuais em percentuais acima dos permitidos
16 Ausência de numeração de documentos do processo
17 Ausência de indicação do crédito orçamentário
18 Alterações indevidas de projetos e especificações
19 Irregularidades graves na administração do contrato
20 Irregularidades concernentes ao aspecto ambiental
21 Sub-rogação/subcontratação irregular de contrato
22 Medição/pagamento de serviços não realizados
1 Em exigências descabidas no edital
2 Na escolha do objeto
3 Nas contratações diretas
4 Nas terceirizações
5 Com o preço (teto)
6 Na escolha da modalidade
7 Na definição do tipo
8 Com lote ou por item
9 Na atuação da comissão, pregoeiro e equipe de apoio
10 Com os pareceres técnicos
11 Com o Mural de Licitações do TCE/PR
12 Nas controvérsias da habilitação
13 Na contagem de prazos
14 Em indicação de marca e homologação prévia
15 Na exequibilidade das propostas
16 Com o chamado Carona (adesão à ata)
17 Na exigência de amostrar
18 No julgamento
19 Na convocação do segundo colocado
20 Com o ato homologatório
21 Na anulação ou revogação do certame
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