Vigilância Sanitária Municipal

1 Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
2 Programas de Vigilância Sanitária
   a) federal
   b) estadual (VIGIASUS)
   c) municipal
   d) regional
3 Funções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
4 Operacionalização da Vigilância Sanitária
5 Licença sanitária/Vigilância sanitária/Visa
6 conceito de fiscalização e inspeção
7 Leis para fiscalização sanitária
8 Conduta geral dos fiscais
9 Procedimentos de inspeção
10 Infrações sanitárias
11 Penalidades aplicáveis
12 Requerimentos:
   a) geral
   b) de receituários (pessoa física/jurídica)
   c) para dispensação de RETINÓIDES
   d) para utilização de MISOPROSTOL
   e) SMS
   f) solicitação de isenção de taxas de vigilância sanitária
   g) ingresso – baixa - registro de livro
   h) visto em projetos arquitetônicos
  i) de inspeção AFE AE junho 2011
  j) solicitação de vistoria empreendedor individual 
  k) para emissão de declaração de isenção de projeto vistado pela SMS - PROJEVISA

1 Locais a serem fiscalizados:
   a) produção
   b) transporte
   c) comercialização

2 Principais atividades:
   a) fiscalização para licença sanitária
   b) ações programadas
   c) atendimento de denúncias
   d) investigação de surtos alimentares
   e) coleta de alimentos
   f) analise de projetos arquitetônicos
   g) análise de rotulagem de produtos locais
   h) atividades educativas

3 Legislação sanitária em alimentos:
   a) regulação dos estabelecimentos
   b) regularização dos produtos
   c) boas práticas
   d) procedimentos operacionais padronizados
   e) fluxo de manipulação dos alimentos
   f) critérios de segurança dos alimentos
   g) investigação de doenças de origem alimentar
   h) rotulagem

4 Atuação na vigilância da água para consumo humano
   a) qualidade da água
   b) monitoramento das fontes

 1 Farmácias de Manipulação
2 Drogarias
3 Ervanaria
4 Posto e dispensário de medicamentos
5 Unidades Hospitalares
6 Unidades com internação/cirurgias
7 Laboratórios de Análises Clínicas e patológicas
8 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
9 Instituições de Longa Permanência para Idosos
10 Comunidades Terapêuticas
11 Transporte de pacientes
12 Fiscalização do Exercício das Profissões de Interesse da Saúde
13 Serviço de Hemodiálise
14 Serviço de Hemoterapia
15 Banco Leite, Células, Tecidos e Órgãos
16 Hospitais Psiquiátricos
17 Serviço de Quimioterapia
18 Radiodiagnóstico Médico e Odontológico
19 Radioterapia
20 Medicina Nuclear
21 Estabelecimento Prisional
22 Elementos fiscalizados:
   a) estrutura física
   b) condições higiênico-sanitárias
   c) equipamentos
   d) exercício profissional
   e) responsabilidade técnica
   f) normas de rotinas e procedimentos
   g) recursos humanos
   h) gerenciamento de resíduos
   i) registro no MS/validade
   j) artigos médicos
   k) materiais de emergência
   l) comissão e serviço de controle de infecção hospitalar 
   m) equipamentos de proteção individual

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