UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 7 horas
Curso Antigo
+Tutorial Complementar ( )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração
Pública. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/4443294217716253
Clayson do Nascimento Andrade
Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo
1 Município: um ente da federação
2 Município: competência legislativa
3 Licitações: regras e procedimentos complexos
4 Controle interno e controle externo das licitações
5 A normatização local das licitações
6 Geral ou específica:
6.1 Edital
6.2 Modalidades
6.3 Tipos
6.4 Prazos
6.5 Recursos
6.6 Pregoeiro
6.7 Comissões
6.8 Contratos
6.9 Procedimentos
7 Disponibilização de modelos
1 Como elaborar e aplicar o Termo de Referência?
2 Como elaborar o Edital Licitatório?
3 Como escolher a marca (padronização e homologação prévia)?
4 É possível agrupar em lotes? Ou não?
5 Como cotar o preço máximo?
6 Pode haver carona em licitação de outro órgão?
7 Pode exigir amostra?
8 Se o vencedor não cumprir, como proceder?
9 Como são contados os prazos?
10 Como definir o preço mínimo (exequibilidade)
11 Quais são as Penalidades administrativas licitatórias?
12 O que o gestor deve observar antes do ato homologatório?
13 Qual a diferença entre anular e revogar a licitação?
14 Jurisprudência e estudo de casos
a) vias de apuração (administrativas e judiciais)
b) de terceiros (fornecedor ou não)
c) das Comissões (de RP ou de Licitação)
d) dos leiloeiros
e) das autoridades
f) sanções administrativas aplicáveis
g) penas criminais aplicáveis
Bônus: Painel EaD (Online). Você pode assistir as vídeo-aulas quantas vezes quiser, no prazo de 30 dias. Para obter certificação total com carga horária proposta deste curso, você precisa realizar prova objetiva e alcançar nota superior a 70.
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