UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 10
Curso Antigo
+Tutorial Complementar ( )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
João Henrique Mildenberger
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002).
Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.
Milton Mendes Botelho
Consultor, Auditor, Escritor, Palestrante Especialista em Direito Público e Administração Pública.
1 Ponderações sobre o Fechamento do Exercício
2 Quais os pontos a serem observados no SIM-AM
3 Verificações na Contabilidade
4 Verificações na Tesouraria/Financeiro
5 Observações atinentes ao Relatório que será encaminhado ao TCE
6 A verificação preventiva sobre o encaminhamento das Contas ao TCE
1 Na Contabilidade:
1.1 registro patrimonial
1.2 execução orçamentária
1.3 limites constitucionais
1.4 regras específicas para dezembro/2015
1.5 recursos livres e vinculados
1.6 operações de crédito
1.7 antecipação de receita
1.8 restos a pagar
1.9 disponibilidade financeira
2 Nas Licitações:
2.1 ordem dos processos existentes
2.2 comissão de julgamento e pareceres
2.3 contratos de exercício anterior
2.4 serviços continuados
2.5 informações ao Tribunal de Contas
3 Na Tributação:
3.1 sistema de lançamentos
3.2 dívida ativa
3.3 alíquotas
3.4 valores venais (recadastramento)
3.5 fiscalização
4 Nos Recursos humanos:
4.1 limites de gastos com pessoal
4.2 processos de concursos
4.3 cargos comissionados
4.4 verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)
4.5 nomeações e designações
1 Providências específicas do final do exercício:
1.1 metas fiscais
1.2 excesso de gastos
1.3 subvenções e convênios
1.4 relatórios e recomendações
2 Convênios e Fundos: o que fazer?
2.1 Convênios (transferências voluntárias):
a) modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
b) aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14
c) requisitos legais de concessão
d) prestação de contas
e) verificações de final de exercício
2.2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
a) previdenciário
b) saúde
c) assistência social
d) recomendações para o fechamento do exercício
2.3 Recursos do FUNDEB:
a) fontes de recursos
b) regras de aplicação (40% e 60%)
c) distribuição dos recursos
d) fiscalização e controle social do FUNDEB
e) piso salarial dos profissionais do magistério
f) Legislação
g) recomendações para o encerramento do exercício
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