UNYFLEX
curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 10
Curso Antigo
+Tutorial Complementar ( )
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração
Pública. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/4443294217716253
Milton Mendes Botelho
Consultor, Auditor, Escritor, Palestrante Especialista em Direito Público e Administração Pública.
Ivan Claudemir Simão
Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduação em Auditoria e Especialização em Contabilidade, Multiplicador em Contabilidade Aplicada ao Setor Público – STN, participante do II Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, atuando área pública desde 1997.
1 Controle:
1.1 Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos
1.2 Conceito e relevância do controle
1.3 O anseio democrático pelo controle
1.4 Definições quanto à localização do controle
1.5 Definições quanto ao órgão que exerce o controle:
1.6 Definições quanto ao momento em que se efetiva o controle:
1.7 Evolução Legislativa do Controle no Brasil
1.8 Legislação recepcionada pela constituição de 1988
1.9 As Leis Orgânicas Municipais
1.10 Legislação avulsa
1.11 O Controle Interno
1.12 O controle Externo
1.13 Ações recomendadas
2 Transparência Pública:
2.1 História e Conceito
2.2 Canais obrigatórios ao município
2.3 Canais facultativos ao município
2.4 Fundamentos Constitucionais
2.5 Previsão legal
2.6 A exigência do TCE/PR (IN 58)
2.7 A complementação pela legislação local (CF, art. 29, I)
2.8 Ações recomendadas
1 Funções básicas do setor Financeiro
2 O planejamento como ferramenta estratégia
3 O equilíbrio das contas e o controle financeiro
3.1 Classificação e estágios das receitas
3.2 Receita Tributária
3.3 Estágios da receita tributária
3.4 Transferências do Estado e da União
3.5 Composição da receita de fonte livre
3.6 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
3.7 Disponibilidade financeira
3.8 Regime de caixa e de competência
3.9 Execução orçamentária e financeira
4 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
5 Empenho válido (base fundamental)
6 Liquidações (transição de obrigações)
7 Consignações
1 Orçamento Fiscal:
a) gastos com pessoal
b) custeio da máquina
c) planejamento e execução de obras
d) aquisição de equipamentos
e) instalações
f) material permanente
2 Orçamento de Investimentos
3 Orçamento de Seguridade Social
4 A formalização das peças
5 O conteúdo dos anexos
6 Regras do Tribunal de Contas:
a) Plano de Contas
b) Instruções Normativas
c) Notas Técnicas
d) Outros
7 Abertura de Créditos:
a) suplementar
b) especial
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