UNYFLEX

Informações do Curso

curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 10

Curso Antigo

+Tutorial Complementar ( )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Ricardo Bulgari


Técnico em Contabilidade a mais de 27 anos, Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial


Clayson do Nascimento Andrade


Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Conteúdo Programático



Programação

  • 1

    O Sistema Patrimonial Público (parte 1)



    1.  O Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis
      1. adquiridos por compra
      2. adquiridos por desapropriação
      3. construídos pelo município
      4. doados ao município
      5. cedidos e/ou emprestados ao município
      6. transferência de responsabilidade de guarda e uso
      7. cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros
      8. recuperação e reforma
      9. baixa de bens imóveis por venda
      10. baixa de bens imóveis utilizados para uso comum do povo
      11. baixa de prédios demolidos
      12. baixa de bens imóveis doados a terceiros
      13. outras possibilidades
    2. Classificação e controle dos bens móveis
      1. organização
      2. controle patrimonial
      3. etapas de organização
      4. recebimento e aceitação
      5. armazenagem e controle de estoque
      6. registro patrimonial
      7. carga e descarga
      8. delegação e responsabilidade pelos bens móveis
      9. movimentação de bens
      10. baixa ou desfazimento
      11. avaliação e reavaliação dos bens
      12. inventário dos bens móveis
  • 2

    Noções Jurídicas de Bens Públicos



    1. Conceito
    2. Classificação:
      1. bens de uso comum
      2. bens de uso especial
      3. bens dominicais
    3. Afetação e desafetação
    4. Inalienabilidade:
      1. regra geral
      2. exceções:
        1. dação
        2. doação
        3. permuta
        4. investidura
        5. venda a outro órgão ou entidade da Administração Pública
        6. alienação do art. 17, I, “f” da Lei 8666/93
    5. Imprescritibilidade:
    6. Impenhorabilidade
    7. Uso:
      1. autorização
      2. permissão
      3. concessão administrativa
      4. concessão de direito real de uso
      5. cessão de uso
    8. Propriedade e domínio
    9. Controles da Atividade Administrativa
  • 3

    O Sistema Patrimonial Público (parte 2)



    1. Gestão de Frotas
      1. classificação de veículos
      2. identificação de veículos
      3. cadastramento da frota
      4. acompanhamento e controles
      5. licenciamento dos veículos
      6. assistência técnica
      7. aquisição e distribuição de combustíveis
      8. abastecimento de veículos
      9. guarda dos veículos
      10. acidentes com os veículos
      11. alienação dos veículos
      12. responsabilidades
      13. terceirização da frota
      14. despesas com frota da saúde
      15. despesas com frota da educação
    2. Providências Aplicáveis (IN 70/2012 do TCE/PR)
      1. reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens intangíveis
      2. procedimentos de reconhecimento e mensuração do ativo
      3. reavaliação e ajuste ao valor recuperável dos ativos
      4. registro de fenômenos econômicos:
        1. depreciação
        2. amortização
        3. exaustão
      5. registros de reavaliação e redução ao valor recuperável dos ativos
      6. reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura
      7. inventariar, avaliar e escriturar os bens públicos de uso comum do povo
      8. avaliação dos ativos de infraestrutura e dos bens do patrimônio cultural
      9. implementação de sistema de custos
      10. aplicação do Plano de Contas
      11. equivalência patrimonial nas participações em outras entidades
      12. demonstrações conforme o novo DCASP

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