1 Legislação fundamental: a) constituição federal b) lei 4.320/64 c) lei complementar 101/2000 d) constituição estadual e) lei orgânica municipal 2 PCA: A Formação do Processo: a) responsáveis pela prestação de contas b) constituição do processo c) documentos obrigatórios ao Executivo d) documentos obrigatórios ao Legislativo e) pareceres dos fundos municipais

1 Instruções do TCE/PR: a) Plano de Contas 2014 b) IN 96: Agenda de Obrigações 2014 c) IN 97: PCA 2014 d) IN 103: Escopo da PCA 2014 2 O Relatório do Controle Interno: a) importância e obrigatoriedade do relatório na PCA b) conteúdo essencial no relatório c) documentos e anexos d) informações atuariais e) parecer do dirigente do C.I.