1 Providências específicas do final do exercício: a) metas fiscais b) cumprimento orçamentário c) excesso de gastos d) fiscalizar limites e obrigações e) subvenções e convênios f) relatórios e recomendações 2 Convênios e Fundos: o que fazer? 2.1 Convênios (transferências voluntárias): a) modalidades (subvenções, auxílios e contribuições) b) aplicação da lei 4.320/64 e LRF c) requisitos legais de concessão d) prestação de contas e) verificações de final de exercício 2.2 Fundos Municipais (recomendações específicas): a) previdenciário b) saúde c) assistência social d) recomendações para o fechamento do exercício 2.3 Recursos do FUNDEB: a) fontes de recursos b) regras de aplicação (40% e 60%) c) distribuição dos recursos d) fiscalização e controle social do FUNDEB e) piso salarial dos profissionais do magistério f) Legislação g) recomendações para o encerramento do exercício

1 Fundamentação, objetivos e princípios 2 Modalidades: 2.1 convite 2.2 tomada de preços 2.3 concorrência 2.4 pregão 2.5 concurso 2.6 leilão 3 Tipos: 3.1 menor preço 3.2 melhor técnica 3.3 preço e técnica 3.4 oferta ou lance 4 Procedimentos: 4.1 rito 4.1 pareceres 4.3 fases 4.4 edital 4.5 julgamento 4.6 recursos 5 Contratações diretas: 5.1 regras específicas para a dispensa 5.2 regras próprias da inexigibilidade 5.3 chamamento público (lei federal nº 11.947/2009) 5.4 credenciamento (lei estadual nº 15.608/2007) 6 Comissão de licitação e o pregoeiro 6.1 formação da comissão 6.2 impedidos de participar 6.3 direito de gratificação 6.4 atuação 6.5 responsabilizações 7 Os Pareceres 8 Responsabilizações 9 Jurisprudências

1 Verificações obrigatórias! 1.1 ordem dos processos existentes 1.2 comissão de julgamento e pareceres 1.3 contratos de exercício anterior 1.4 serviços continuados 1.5 informações ao Tribunal de Contas 2 Revisões preventivas! 2.1 licitações desertas ou fracassadas 2.2 fracionamentos e parcelamentos 2.3 processo das contratações diretas 3 Regulamentações necessárias! 3.1 Na preparação do Edital: a) definições do objeto b) especificação de marcas c) apresentação de amostra d) direcionamentos e restrições e) exigências econômico-financeiras f) capacidade técnica g) cláusulas essenciais h) vigência e prorrogação i) reajustes j) penas e rescisão 3.2 No Julgamento da Licitação: a) análise dos documentos (habilitação) b) verificação das propostas c) o papel do Pregoeiro d) a atuação da Comissão e grupo de apoio e) a suspensão do julgamento f) adiamento do julgamento g) cancelamento do julgamento h) anulação do julgamento i) responsabilização dos julgadores 3.3 Normatização genérica (local): a) edital b) modalidades c) tipos d) prazos e) recursos f) pregoeiro g) comissões h) contratos i) procedimentos 3.4 Normatização pelo Termo de Referência: a) definição do objeto b) orçamento detalhado c) preços estimados d) métodos e) estratégias de suprimentos f) cronograma g) planejamentos iniciais h) regras para a contratação i) critérios para o cumprimento do contrato j) obrigações da contratada k) a fiscalização l) marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço m) as medições de cada serviço n) as condições de pagamentos o) ateste dos produtos e serviços p) regras dos reajustes e repactuação q) reequilíbrio econômico financeiro. r) o processo de aplicação de sanções s) aditivos contratuais