► Do sistema eSocial: a) Introdução b) Objetivos do Sistema e as regras gerais para sua implantação c) Características técnicas do sistema d) Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP). ► Informações Específicas para os Órgãos Municipais a) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS ► Das Informações – Visão Geral do Sistema a) Fluxo das informações – Considerações Gerais b) Eventos Cadastrais - Cadastro do Contribuinte - Rubricas - Cargo - Função - Lotação - Cadastramento inicial c) Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações. Rotinas gerais ► eSocial x folha de Pagamento a) Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento - Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas. b) Confronto da Tabela de Incidências dos órgãos públicos e a Tabela de incidências Padrão da eSocial – Padronização das rubricas ► eSocial x Eventos Trabalhistas a) Cadastramento inicial do vínculo b) Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio. c) Estabilidades legais e convencionais d) Funções e atribuições do cargo e) Alterações cadastrais e contratuais f) Atestados de Saúde Ocupacional – ASO g) Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras.

► eSocial x Obrigações Previdenciárias a) Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico b) Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos categorias adequadas aos servidores públicos, campo ocorrência, gerenciamento de riscos ocupacionais, exposição a agentes nocivos e múltiplos vínculos c) Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT d) Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física: os novos identificadores] ► eSocial x Prestadores de Serviços (Terceirizados) a) Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços b) Retenção de 11% do INSS – Lei nº9.711/98 ► Demais bases de Cálculo de Contribuição Previdenciária a) Contribuição Patronal dos órgãos públicos ► eSocial x reclamatórias ► Paralelo entre GFIP e Migração para o eSOCIAL e DCTF-PREV a) Particularidades das GFIPs dos Órgãos Públicos b) O que e quem deve ser informado na GFIP c) Servidores públicos contribuintes obrigatórios ao RGPS d) Servidores Cedidos ou Requisitados: particularidades e) Quem deve ser informado na GFIP f) Responsabilidades dos administradores e demais auxiliares ► DCTF – Previdenciária – Considerações Gerais

► Horas Extras ► Prontidão ► Disponibilidade ► Plantões ► Adicionais ► Abonos ► Gratificações ► Estágios ► Licenças Remuneradas ► Subsídios ► Vencimentos ► Proventos ► Pensões ► Salário Base ► Reajuste ► Revisão Geral Anual ► Limites e Controles do Gasto com Pessoal