UNYFLEX

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 10

Curso Antigo

+Tutorial Complementar ( )

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.


Clayson do Nascimento Andrade


Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo


Ricardo Tadao Ynoue


Link do Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9195381421710168

Procurador jurídico Municipal, especialista em Direito do Estado.

Conteúdo Programático




Programação

  • 1

    Verbas Remuneratórias dos Servidores Municipais



    1 Horas Extras 2 Prontidão 3 Disponibilidade 4 Plantões 5 Adicionais 6 Abonos 7 Gratificações 8 Estágios 9 Licenças Remuneradas 10 Subsídios 11 Vencimentos 12 Proventos 13 Pensões 14 Salário Base 15 Reajuste 16 Revisão Geral Anual 17 Limites e Controles do Gasto com Pessoal
  • 2

    O Processo Administrativo Disciplinar (parte 1)



    ► Teoria Geral da Infração Administrativa ► Regras de conduta, ilícito e sanção ► Caracterização da infração administrativa: a) desvalor de conduta b) resultado ► O dever de representar: a) cautelas b) elementos básicos na representação ► Principiologia do Processo Administrativo ► Sindicância Procedimento ► Sindicância Processo
  • 3

    O Processo Administrativo Disciplinar (parte 2)



    ► Razões do PAD ► Fases: a) instauração, b) inquérito (instrução, defesa e relatório) c) julgamento ► Nulidades, recursos e revisão ► Infrações administrativas em espécies ► Outros temas relevantes: a) afastamento cautelar b) servidor em estágio probatório c) compromisso de ajustamento de conduta d) comunicabilidade de instâncias ► Jurisprudência e estudo de casos

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


Cursos Presenciais

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