Novo Pregão Eletrônico

Decreto 10.024 de 20 de setembro/2019

Carga-Horária
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00
Data de Realização
A definir
Carga-Horária
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00
Hotéis conveniados




Programação

  • 1

    Estudo Preliminar



    1 Objeto e âmbito de aplicação

    2 Modalidade de pregão na forma eletrônica

    a) Aquisição de bens e a contratação de serviços comuns

    b) Serviços comuns de engenharia

    3 Dispensa eletrônica

    4 Convênios e contratos de repasse (modalidade obrigatória)

    5 Princípios

    6 Definições

    7 Vedações

    a) Contratações de obras

    b) Locações imobiliárias e alienações

    c) Bens e serviços especiais

    8 Forma de realização

    a) À distância

    b) Sessão pública

    c) Sistema de Compras públicas

    9 Etapas

    10 Critérios de julgamento das propostas

    11 Estudo técnico preliminar, quando necessário

    12 Planilha estimativa de despesa

    13 Previsão dos recursos orçamentários

    14 Termo de referência

  • 2

    Procedimentos



    1 Autorização de abertura da licitação

    2 Designação do pregoeiro e da equipe de apoio

    3 Edital e respectivos anexos

    4 Minuta do termo do contrato, ou instrumento equivalente

    5 Parecer jurídico

    6 Documentação exigida e apresentada para a habilitação

    7 Proposta de preços do licitante

    8 Ata da sessão pública

    9 Comprovantes das publicações

    10 Credenciamento

    11 Autoridade competente

    12 Planejamento da contratação

    13 Valor estimado ou valor máximo aceitável

    14 Pregoeiro e Equipe de apoio

  • 3

    Início da Fase Competitiva



    1 Caberá ao licitante

    a) Credenciar-se previamente

    b) Remeter documentos de habilitação e proposta

    c) Responsabilizar-se formalmente por suas propostas e seus lances

    d) Acompanhar as operações no sistema eletrônico

    e) Comunicar-se com o provedor do sistema

    f) Utilizar a chave de identificação e a senha de acesso

    g) Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha

    2 Da publicação

    a) Publicação

    b) Convocação dos interessados

    c) Imprensa oficial

    d) Edital

    e) Modificação do edital

    f) Esclarecimentos

    g) Impugnação

    3 Dos Prazos

    a) Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante

    b) Horário de abertura

    4 Conformidade das propostas

    5 Início da fase competitiva

    6 Modos de disputa

    a) Aberto

    b) Fechado

    7 Desconexão do sistema na etapa de lances

    8 Critérios de desempate

    9 Negociação da proposta

    10 Julgamento da proposta

  • 4

    Fase de Habilitação e Revisão dos Estudos



    1 Da Habilitação

    a) Habilitação jurídica

    b) Qualificação técnica

    c) Qualificação econômico-financeira

    d) Regularidade fiscal e trabalhista

    e) Regularidade fiscal perante as Fazendas Públicas

    f) Art. 7º, XXXIII, da CF e art. 78, XVIII, da 8.666/93

    2 Consórcio de empresas

    a) Compromisso público ou particular de constituição de consórcio

    b) Habilitação especificada no edital

    c) Capacidade técnica do consórcio

    d) Índices contábeis

    e) Responsabilidade solidária

    f) Liderança por empresa brasileira

    g) Constituição e registro do consórcio

    3 Intenção de recorrer e prazo para recurso

    4 Adjudicação e homologação

    5 Saneamento da Proposta e da Habilitação

    6 Erros ou falhas

    7 Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços

    8 Sanções

    9 Revogação e anulação

    10 Orientações gerais:

    a) Licitações com e transferências de recursos da União

    b) Uso do Sicaf pelos entes federativos

    c) Celebração de termo de acesso

    11 Revisão dos estudos

    12 Considerações finais e recomendações

Estudo Preliminar

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Procedimentos

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Início da Fase Competitiva

Docente: Heloísa Orlandini Jordão

Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas

Fase de Habilitação e Revisão dos Estudos

Docente: Heloísa Orlandini Jordão

Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas
Local
Endereço

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


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