LDO e LOA

Planejamento para 2021

Carga-Horária
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00
Data de Realização
A definir
Carga-Horária
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00
Hotéis conveniados




Programação

  • 1

    Importância do Planejamento Estratégico Municipal



    1- Planejar é?

    2- Por que planejar?

    3- Categorias hierárquicas

    4- Estratégia x tática

    5- Ferramenta de trabalho

    6- Instrumento de ajuda

    7- Visualização do futuro

    8- Processo contínuo

    9- Formulação de objetivos

    10- Cursos de ação

    11- Meios aplicáveis

    12- Apoio e participação

    13- Planejamento Estratégico Situacional

    14- Planejamento público nos Municípios:

    a) Plano Diretor

    b) Plano Plurianual

    c) Lei de Diretrizes orçamentárias

    d) Lei Orçamentária anual

    e) Outros

    15- Planejamento Setorial nos Municípios

    16- Principais eixos temáticos:

    a) Econômico  

    b) Social

    c) Infraestrutura 

    d) Participação popular

    e) Recursos humanos

    17- Planejando a Gestão Municipal

  • 2

    LDO Municipal: Regras Atualizadas



    1- Conceitual:

    a) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

    b) Estrutura da LDO

    c) Exigências legais e normativas

    2- Conteúdo Obrigatório da LDO entre outros:

    a) Equilíbrio entre receita e despesa

    b) Critérios e forma de limitação de empenho

    c) Reserva de contingência com base na receita corrente líquida

    d) Relacionamento com o PPA de 2018 - 2021

    e) Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal

    f) Modelo de Projeto de Lei e relatórios legais

    3- Audiências Públicas:

    a) Preparação e apresentação

    b) Acompanhamento quadrimestral das metas estabelecidas na LDO

    4- Anexo de riscos fiscais:

    a) Riscos Fiscais

    b) Contingência Passiva

    c) Obrigações Fiscais

    d) Conteúdo e Objetivo do Demonstrativo

    5- Anexo de metas fiscais:

    a) Metas Anuais

    b) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

    c) Metas Fiscais Atuais x Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

    d) Evolução do Patrimônio Líquido

    e) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

    f) Avaliação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

    g) Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

    h) Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

  • 3

    LOA Municipal: Regras Atualizadas



    1- LRF e a Lei Orçamentária Municipal

    2- Receitas Públicas

    3- Gastos Públicos 

    4- Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário

    5- A unicidade contábil (executivo e legislativo)

    6- Plano de Contas do TCE/PR

    7- Resultado Primário e Resultado Nominal

    8- Elaboração do Projeto de Lei

    9- Conteúdo Mínimo da LOA

    10- As Metas da LOA

    11- A compatibilidade entre PPA – LDO – LOA 

    12- Audiências públicas: Principio da transferência administrativa

    13- Metodologia de Elaboração da LOA e sua execução

    14- LOA e as normas do Tribunal de Contas do Estado

  • 4

    Processo Legislativo das Leis Orçamentárias



    1- O Trâmite do Projeto na Câmara Municipal:

    a) Procedimento Legislativo (comum, sumário, especial)

    b) Análise pelas comissões

    c) Audiências públicas

    d) Discussões em plenário

    e) Turnos de aprovação

    f) Sanção, promulgação e publicação

    2- Emendas ao Projeto (o que pode e o que não pode)

    2.1- Legitimados:

    a) Comissões

    b) Plenário

    c) Vereador

    d) Mesa

    e) Prefeito

    f) Iniciativa popular

    2.2- Matérias e Limitações

    a) Iniciativa privativa/exclusiva

    b) Iniciativa concorrente

    3-  Procedimentos:

    a) Rito de tramitação

    b) Prazos

    c) Preclusão

    d) Turnos

    4- Tipologia:

    a) Emendas aditivas

    b) Emendas modificativas

    c) Emendas supressivas

    d) Emendas substitutivas

    e) Emendas aglutinativas

    f) Substitutivo

Importância do Planejamento Estratégico Municipal

Docente: Antonio de Oliveira

Contador – Especialista em Administração Pública, Gestão Tributária e Administrativa - Mestre em Ciências Contábeis e Controladoria - Professor de graduação e pós-graduação.

LDO Municipal: Regras Atualizadas

Docente: João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

LOA Municipal: Regras Atualizadas

Docente: João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Processo Legislativo das Leis Orçamentárias

Docente: Rafael Azevedo Perich

Mestrando e bacharel em ciência política, pesquisador da linha de pesquisa em Elites Políticas com foco nos legislativos municipais. Tem como projeto de dissertação o “Legislativo e poder local: uma revisão sistemática em Ciência Política”. Utiliza de programas como Excel (avançado), Gephi, Minitab, Tableau, Microstrategy, Qlik, Nvivo e SPSS para demonstrar relações entre pautas apresentadas pelo legislativo/executivo e grupos de interesse, além de fazer análise de dados eleitorais e de municípios. Seu último artigo debateu a 5ª Conferência Municipal de Cultura de Curitiba, fazendo uma relação entre o perfil dos delegados com as pautas apresentadas, quantificando o número de relações de cada setorial e cruzando com as pautas aprovadas.
Local
Endereço

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


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