Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Estudo Técnico Preliminar: Preparar para Não Errar
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Instruções Normativas Federais nº 05/2017, 40/2020 e 58/2022
3 Aplicabilidade, dispensa, finalidade e objetivo do ETP 4 Elementos Constitutivos do ETP
5 Padronização e Catalogação (Portaria Seges/ME 938/22)
6 Requisitante, área técnica e equipe de planejamento da contratação
7 ETP Digital
8 Diretrizes gerais
9 Conteúdo
10 Avaliações
11 Exceções à elaboração do ETP
12 Contratação de obras e serviços comuns de engenharia
13 Contratação de tecnologia da informação e comunicação (TIC)
14 Segurança, proteção, controle e responsabilizações
15 Mapas Mentais de ETPs PNCP
Ferramenta de Aprendizado e Apoio
1 PNCP: site obrigatório da Lei 14.133/21
2 Destinação e abrangência
3 Comitê Gestor (Decreto 10.764/21)
4 Conteúdo
5 Acesso ao PNCP (integralização)
6 Navegação
7 Pontos em Destaque
8 Funcionalidades:
a) Sistema de registro cadastral unificado
b) Consulta de preços
c) Banco de preços em saúde
d) Acesso à base nacional de notas fiscais eletrônicas
e) Sistema de planejamento e gerenciamento de contratações
f) Sistema eletrônico para a realização de sessões públicas
g) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis)
h) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep)
i) Sistema de gestão compartilhada com a sociedade
9 Alimentação
10 Consultas
11 Divulgação complementar (Art. 175, §2º)
12 Recomendação:
Webinares da Seges/ME Estruturando as Compras Públicas no Órgão
1 Grupo de Trabalho
2 Roteiro de implantação (definição de atos e fases)
3 Agentes Licitadores (funções, atividades e encargos)
4 Visualização estrutural:
a) Mapa Mental (figura genérica da estrutura de compras)
b) Organograma funcional do órgão (áreas e competências envolvidas)
c) Fluxograma de processos (caminho das compras)
5 Normatizações Urgentes (com fornecimento de modelos)
6 Preparação dos Agentes Licitadores
7 Apoio técnico terceirizado
8 Procedimentos Eletrônicos, à luz da Lei 14.133:
a) Art. 176
b) Art. 12, VI
c) Art. 17, §§2º e 5º
d) Art. 175, §1º
9 Procedimentos Eletrônicos, à Luz da Jurisprudência
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Modelos sugestivos
Agentes Licitadores e Equipe de Apoio
1 Previsões da Lei 14.133/21
2 Gestão por Competência
3 Efetivos e Comissionados
4 Nepotismo
5 Segregação de funções
6 Gratificação
7 Ato de Designação
8 Papéis de Atuação
9 Poder funcional
10 Autonomia e independência
11 Limitações
12 Apoio terceirizado
13 Substituição temporária e/ou definitiva
14 Responsabilidades
15 Modelos para Regulação
Planejamento das Compras: Obrigação e Solução
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Decreto Federal 10.947/22
3 Apresentação de PCAs que servem como modelos
4 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
5 Prazo para Implantação do PCA
6 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
7 Fornecimento de modelos
8 Orientações para implantar o PCA local
Governança Obrigatória a Ser Implantada
1 Governança na Lei 14.133/21
2 Portaria Seges/ME 8.678/21
3 Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS
4 Plano de Contratações Anual
5 Política de gestão de estoques
6 Política de compras compartilhadas
7 Gestão por competências
8 Política de interação com o mercado
9 Gestão de riscos e controle preventivo
10 Diretrizes para a gestão dos contratos
11 Definição de estrutura da área de contratações públicas
12 Integração e alinhamento
13 Modelos sugestivos para a Regulamentação
Estudo Técnico Preliminar: Preparar para Não Errar
10 de Maio Horário: 08:00 ás 12:00
Ferramenta de Aprendizado e Apoio
10 de Maio Horário: 14:00 ás 17:30
Webinares da Seges/ME Estruturando as Compras Públicas no Órgão
11 de Maio Horário: 08:00 ás 12:00
Agentes Licitadores e Equipe de Apoio
11 de Maio Horário: 14:00 ás 17:30
Planejamento das Compras: Obrigação e Solução
12 de Maio Horário: 08:00 ás 12:00
Governança Obrigatória a Ser Implantada
12 de Maio Horário: 14:00 ás 17:30
