Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento
1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra;
b) Diário de obras;
c) Cumprimento contratual;
d) Medições;
e) Pagamentos/antecipação;
f) Prazos e etapas;
g) Qualidade de execução;
h) Recomendações de penalidades à contratada.
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente;
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização;
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada;
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados;
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos;
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato;
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização;
h) Termo de Paralisação da obra.
3 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável;
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada;
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução;
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra;
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo;
f) Defeitos construtivos x construtora da obra;
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”.
4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais).
5 Orientações e recomendações individualizadas.
Gestão e Fiscalização: Apontamentos
1 Gestão e organização.
2 Normatizações locais.
3 Importância do acompanhamento e cumprimento.
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato.
5 O acompanhamento pelo Contratante.
6 Registro de ocorrências.
7 Conclusão e recebimento:
a) Vistorias;
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição).
8 Indicação de Providências corretivas:
a) Reparação;
b) Correção;
c) Remoção;
d) Reconstrução;
e) Substituição.
9 ChekList das Providências Preventivas.
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício;
b) Serviços Continuados;
c) Novas aquisições e contratações;
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos;
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados.
Contratos Administrativos
1 Conceito e Tipos.
2 Prazo e vigência.
3 Formalização.
4 Regularidade fiscal.
5 Subcontratações.
6 Pagamentos.
7 Nulidades contratuais.
8 Prorrogação.
9 Os Aditamento.
10 Rescisão.
11 Recursos Administrativos.
12 Sanções Administrativas.
Recursos Administrativos e Responsabilizações
1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
a) Espécies de Sanções;
b) Hipóteses autorizadoras;
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia;
d) Procedimento/processo administrativo;
e) Competência para instrução processual;
f) Os pareceres;
g) Autoridade competente para aplicação;
h) Consequências e abrangência;
i) Implicações pela ausência de previsão no edital;
j) Competência da Comissão de Licitações;
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal;
l) Cadastro de sancionados;
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública.
Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento
21 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
Gestão e Fiscalização: Apontamentos
21 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20
Contratos Administrativos
22 de Novembro Horário: 08:30 ás 11:30
Recursos Administrativos e Responsabilizações
22 de Novembro Horário: 13:00 ás 16:50
