Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Estudo Essencial sobre Inexigibilidade e Dispensa de Licitação
1 Contratações Diretas:
a) Dispensa;
b) Inexigibilidade;
c) Credenciamento de profissionais e serviços;
d) Chamamento público (merenda escolar, cooperação...);
e) RDC - Regime diferenciado de contratação.
2 Fundamentação Legal.
3 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta;
b) Escolha errônea da espécie;
c) Erros processuais/procedimentais comuns;
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares.
4 Aplicabilidade da Dispensa de Licitação:
a) Valor do objeto;
b) Circunstâncias (urgência/emergência, etc.);
c) Excepcionalidade do objeto;
d) Deserção ou fracasso;
e) Pessoa do contratado;
f) Órgãos públicos;
g) Outros casos..
Implantando a Nova Dispensa da Lei 14.133
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21.
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa.
3 Fornecimento das Normativas para uso local.
4 Passo a passo para implantação da Dispensa.
5 Riscos e cuidados.
6 O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
7 Apresentação do Portal Eletrônico.
8 Apresentação do Manual de Integração.
9 Acesso ao PNCP.
10 Alimentação da Dispensa.
Contratação Direta Eletrônica - Cotação Eletrônica Conforme a Lei 14.133
1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133.
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
3 Análise da Nova IN (65/2021).
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
8 Aplicação mediana de preços e seus limites.
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
10 Cesta combinada de preços.
11 Exigência de preço máximo – Teto.
12 Gestão terceirizada da cotação.
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio.
2 Comissão de licitações.
3 Agente de Contratação.
4 Comissão de Contratação.
5 Comissão de Avaliação Técnica.
6 Comissão de Pré-Qualificação.
7 Parecerista Contábil.
8 Parecerista Jurídico.
9 Autoridade Jurídica Máxima.
10 Leiloeiro.
11 Controlador Interno.
12 Gestor e Fiscal de Contrato.
13 Profissionais Terceirizados.
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica).
15 Servidor ou Comissão de Recebimento.
16 Comissão de Responsabilização.
17 Advocacia Pública (representação e defesa).
18 Responsabilidades e responsabilizações.
Estudo Essencial sobre Inexigibilidade e Dispensa de Licitação
22 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00
Implantando a Nova Dispensa da Lei 14.133
22 de Setembro Horário: 14:00 às 17:00
Contratação Direta Eletrônica - Cotação Eletrônica Conforme a Lei 14.133
23 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
23 de Setembro Horário: 14:00 às 17:00
