Licitações e Contratos

Treinamento Prático

Data de Realização
15, 16, 17 e 18 de Setembro de 2020
Carga-Horária
15 horas
Matrícula:
R$ 2190,00

Atenção: Este curso já foi realizado. Clique aqui para ver os próximos cursos agendados.

Data de Realização
15, 16, 17 e 18 de Setembro de 2020
Carga-Horária
15 horas
Matrícula:
R$ 2190,00
Hotéis conveniados


Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas:

Presencial: A melhor e mais calorosa experiência, onde o aluno vem até um de nossos polos, é atendido e orientando por nossa equipe de secretárias, bem como conhece e se comunica a qualquer tempo com nossos professores, recebe kit escolares e ainda prova de uns dos cafés mais bem servidos com toda modéstia.

Ao vivo: A experiência mais tecnológica e futurista, através da internet, o aluno nos assiste, participa e envia perguntas para a mesma sala de aula dos nossos polos, por vídeo e áudio, recebendo e enviado. Podendo conhecer nossa equipe e professores por este canal, perguntar e interagir com tudo e todos em nossa plataforma e aplicativo.

Aulas Gravadas: A experiência mais flexível e rápida de estudar, através da internet, o aluno assiste tudo o que aconteceu em nossas aulas, por vídeo e áudio, recebendo o conteúdo na integra. Sendo atendido por nossos tutores e enviando suas dúvidas online aos nossos professores, e o melhor 24h por dia nossa plataforma e aplicativo.

In company: A experiência de receber nossas secretárias e professores aí em seu Município, promovendo com que todos seus colegas de trabalhos e gestores, participem de um curso personalizado e voltado para realidade do órgão. Toda nossa experiência e excelência, é promovida no local escolhido, e ainda todos alunos recebem kit escolares e materiais de apoio.

***CURSO PRESENCIAL e/ou AO VIVO



Programação

  • 1

    Gestão dos Contratos Administrativos



    1- Gestão e organização

    2- Normatizações locais

    3- Importância do acompanhamento e cumprimento

    4- Gestor, gerente e fiscal do contrato

    5- Acompanhamento pelo Contratante

    7- Registro de ocorrências

    8- Conclusão e recebimento
      a) Vistorias 
      b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

    9- Indicação de Providências corretivas
      a) Reparação
      b) Correção
      c) Remoção
      d) Reconstrução
      e) Substituição

    10- ChekList das Providências Preventivas

    11- Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
      a) Contratos que ultrapassam o exercício
      b) Serviços Continuados
      c) Novas aquisições e contratações 
      d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
      e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizado

  • 2

    Termo de Referência e Cotação de Preços



    1- Termo de Referência:
      a) Definição do objeto
      b) Orçamento detalhado
      c) Preços estimados
      d) Métodos
      e) Estratégias de suprimentos
      f) Cronograma
      g) Planejamentos iniciais
      h) Regras para a contratação
      i) Critérios para o cumprimento do contrato
      j) Obrigações da contratada
      k) Gestão e fiscalização
      l) Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
      m) As medições de cada serviço
      n) As condições de pagamentos
      o) Ateste dos produtos e serviços
      p) Regras dos reajustes e repactuação
      q) Reequilíbrio econômico financeiro.
      r) O processo de aplicação de sanções
      s) Aditivos contratuais

    2- Cotação de preços:
      a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI)
      b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
      c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo) 
      d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno)
      e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário)
      f) Gestão terceirizada da cotação
      g) Tabela Audatex
      h) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)

  • 3

    Novo Pregão e suas Regras



    1- Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)

    2- Impugnações ao edital

    3- Sessão de recebimento das propostas

    4- Lances, negociações e recursos

    5- Tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)

    6- Classificação das propostas

    7- Fase de habilitação das vencedoras

    8- Adjudicação e homologação

    9- Observações sobre o Sistema Eletrônico:
      a) Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil
      b) Compra simulada no portal do Banco do Brasil
      c) Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal
      d) Cadastro SICAF, UASG, SIASG e Comprasnet
      e) Compra simulada no portal do Comprasnet

     

  • 4

    Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos



    1- Peculiaridades:
      a) Conceito
      b) Tipos aplicáveis ao Município
      c) Instrução Normativa 05/2017 do TCE
      d) Prazo e vigência
      e) Formalização
      f) Regularidade fiscal
      g) Subcontratações
      h) Pagamentos

    2- Alteração Contratual:
      a) Nulidades contratuais
      b) Prorrogação
      c) Os Aditivos
      d) Rescisão contratual
      e) Jurisprudência e estudo de casos

  • 5

    Recursos Administrativos e Responsabilizações



    1- Recursos Administrativos nos contratos

    2- Espécies de Sanções

    3- Hipóteses autorizadoras

    4- Obrigatoriedade de previsão editalícia

    5- Procedimento/processo administrativo

    6- Competência para instrução processual

    7- Os pareceres

    8- Autoridade competente para aplicação

    9- Consequências e abrangência

    10- Implicações pela ausência de previsão no edital

    11- Competência da Comissão de Licitações

    12- A regulamentação das sanções no âmbito Municipal

    13- Cadastro de sancionados

    14- Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública

  • 6

    Temas Licitatórios Polêmicos



    1- Principais pontos geradores de irregularidades

    2- Como evitar o direcionamento e restrições

    3- Regras para aproveitar licitação de outro órgão (Carona)

    4- É possível exigir apresentação de amostra

    5- Cuidados com o uso ou não de lotes

    6- É possível indicar marca de preferência (homologação prévia)

    7- Como rejeitar certas marcas (desclassificação)

    8- Exequibilidade das propostas (preços muito baixos)

    9- Contratações diretas

    10- A normatização das licitações

    11- Orientações sobre o uso de “Minutas Licitatórias”

- 25h (15h de aulas presenciais e 10h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias do final do curso, o aluno terá direito a 10 (dez) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 20 (vinte) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.

Gestão dos Contratos Administrativos

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.
Abrir Currículo Lattes

Termo de Referência e Cotação de Preços

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Novo Pregão e suas Regras

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Recursos Administrativos e Responsabilizações

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Temas Licitatórios Polêmicos

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Unyflex