Compras e Licitações

Na Câmara Municipal

Data de Realização
26 e 27 de Fevereiro de 2020
Carga-Horária
10 horas
Matrícula:
R$ 0,00

Atenção: Este curso já foi realizado. Clique aqui para ver os próximos cursos agendados.

Data de Realização
26 e 27 de Fevereiro de 2020
Carga-Horária
10 horas
Matrícula:
Hotéis conveniados




Programação

  • 1

    Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações



    1 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:

    a) Os Poderes do Pregoeiro
    b) O Papel da Equipe de Apoio

    2 Sobre a Comissão de licitações:

    a) Espécies de comissões

    b) Competências da Comissão

    c) Os membros (escolha, atribuições e remuneração)

    3 Sobre as licitações:

    a) Conceito e Legislação aplicável

    b) Procedimentos e formalidades
    c) Modalidades
    d) Tipos
    e) Fases

    f) Etapas

    g) Prazos e veículos de publicidade
    h) Termo de Referência

    i) Edital e anexos

    j) Pareceres

    4 Responsabilidade e responsabilizações

  • 2

    Termo de Referência e Cotação de Preços



    1 Termo de Referência:

    a) Definição do objeto

    b) Orçamento detalhado

    c) Preços estimados

    d) Métodos

    e) Estratégias de suprimentos

    f) Cronograma

    g) Planejamentos iniciais

    h) Regras para a contratação

    i) Critérios para o cumprimento do contrato

    j) Obrigações da contratada

    k) Gestão e fiscalização

    l) Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço

    m) As medições de cada serviço

    n) As condições de pagamentos

    o) Ateste dos produtos e serviços

    p) Regras dos reajustes e repactuação

    q) Reequilíbrio econômico financeiro.

    r) O processo de aplicação de sanções

    s) Aditivos contratuais

    2 Cotação de preços:

    a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI)

    b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)

    c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)

    d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno)

    e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário)

    f) Gestão terceirizada da cotação

    g) Tabela Audatex

    h) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)

  • 3

    Novo Pregão e suas Regras



    1 Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)

    2 Vantagens

    3 Impugnações ao edital 

    4 A sessão de recebimento das propostas

    5 Os lances

    6 A negociação

    7 O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)

    8 A classificação das propostas

    9 A fase de habilitação das vencedoras

    10 Os recursos

    11 Adjudicação e homologação

    12 Observações sobre o Sistema Eletrônico:

    a) Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil

    b) Compra simulada no portal do Banco do Brasil

    c) Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal

    d) Cadastro no SICAF

    e) Cadastro no  UASG

    f) Cadastro no SIASG

    g) Cadastro no portal de compras do Comprasnet

    h) Compra simulada no portal do Comprasnet

Aulas no local em que o orgão público precisar, visando um contéudo especifico especificado pelo proprio orgão, em acordo com as melhores práticas de gestão pública.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.

Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações

Docente: Heloísa Orlandini Jordão

Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas

Termo de Referência e Cotação de Preços

Docente: Heloísa Orlandini Jordão

Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas

Novo Pregão e suas Regras

Docente: Heloísa Orlandini Jordão

Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas
Local
Endereço

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Pós-graduação