Vigilância Sanitária Municipal

Inspeção e Fiscalização

Data de Realização
30 e 31 de Março de 2016
Carga-Horária
7 horas + 7 horas de conteúdo online
Matrícula:
R$ ,00

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Data de Realização
30 e 31 de Março de 2016
Carga-Horária
7 horas + 7 horas de conteúdo online
Matrícula:
R$ ,00
Hotéis conveniados




Programação

  • 1

    Estudo Inicial sobre Fiscalização/Inspeção da VS Municipal



    1 Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
    2 Programas de Vigilância Sanitária
       a) federal
       b) estadual (VIGIASUS)
       c) municipal
       d) regional
    3 Funções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
    4 Operacionalização da Vigilância Sanitária
    5 Licença sanitária/Vigilância sanitária/Visa
    6 conceito de fiscalização e inspeção
    7 Leis para fiscalização sanitária
    8 Conduta geral dos fiscais
    9 Procedimentos de inspeção
    10 Infrações sanitárias
    11 Penalidades aplicáveis
    12 Requerimentos:
       a) geral
       b) de receituários (pessoa física/jurídica)
       c) para dispensação de RETINÓIDES
       d) para utilização de MISOPROSTOL
       e) SMS
       f) solicitação de isenção de taxas de vigilância sanitária
       g) ingresso – baixa - registro de livro
       h) visto em projetos arquitetônicos
      i) de inspeção AFE AE junho 2011
      j) solicitação de vistoria empreendedor individual 
      k) para emissão de declaração de isenção de projeto vistado pela SMS - PROJEVISA

  • 2

    A Fiscalização/Inspeção de Alimentos



    1 Locais a serem fiscalizados:
       a) produção
       b) transporte
       c) comercialização

    2 Principais atividades:
       a) fiscalização para licença sanitária
       b) ações programadas
       c) atendimento de denúncias
       d) investigação de surtos alimentares
       e) coleta de alimentos
       f) analise de projetos arquitetônicos
       g) análise de rotulagem de produtos locais
       h) atividades educativas

    3 Legislação sanitária em alimentos:
       a) regulação dos estabelecimentos
       b) regularização dos produtos
       c) boas práticas
       d) procedimentos operacionais padronizados
       e) fluxo de manipulação dos alimentos
       f) critérios de segurança dos alimentos
       g) investigação de doenças de origem alimentar
       h) rotulagem

    4 Atuação na vigilância da água para consumo humano
       a) qualidade da água
       b) monitoramento das fontes

  • 3

    A Fiscalização/Inspeção da Área de Saúde



     1 Farmácias de Manipulação
    2 Drogarias
    3 Ervanaria
    4 Posto e dispensário de medicamentos
    5 Unidades Hospitalares
    6 Unidades com internação/cirurgias
    7 Laboratórios de Análises Clínicas e patológicas
    8 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
    9 Instituições de Longa Permanência para Idosos
    10 Comunidades Terapêuticas
    11 Transporte de pacientes
    12 Fiscalização do Exercício das Profissões de Interesse da Saúde
    13 Serviço de Hemodiálise
    14 Serviço de Hemoterapia
    15 Banco Leite, Células, Tecidos e Órgãos
    16 Hospitais Psiquiátricos
    17 Serviço de Quimioterapia
    18 Radiodiagnóstico Médico e Odontológico
    19 Radioterapia
    20 Medicina Nuclear
    21 Estabelecimento Prisional
    22 Elementos fiscalizados:
       a) estrutura física
       b) condições higiênico-sanitárias
       c) equipamentos
       d) exercício profissional
       e) responsabilidade técnica
       f) normas de rotinas e procedimentos
       g) recursos humanos
       h) gerenciamento de resíduos
       i) registro no MS/validade
       j) artigos médicos
       k) materiais de emergência
       l) comissão e serviço de controle de infecção hospitalar 
       m) equipamentos de proteção individual

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Estudo Inicial sobre Fiscalização/Inspeção da VS Municipal

Docente: Olga Estefania Duarte Gomes Pereira

Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Mestre em Educação, Especialista em saúde pública, Pesquisadora, Professora Universitária, servidora pública, graduada em enfermagem, atuante na saúde pública.

A Fiscalização/Inspeção de Alimentos

Docente:

A Fiscalização/Inspeção da Área de Saúde

Docente: Sueli Coutinho

Assistente Social Sanitarista, especialista em Saúde Pública, atuando na Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Vigilância da Saúde.
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação