Unyflex

Tributação Municipal

Fiscalização, Cadastro, Planta, ISS, Simples, RedeSim e Mais

Curitiba - PR
23, 24, 25, 26 de Agosto

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Pré-Matrícula Fazer Matrícula Imprimir proposta

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.


Rubens Valério Franco Soffiatti


Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná e Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Estudos Sociais do Paraná, Especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Université de Technologie de Compiègne – França, Mestre em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Engenheiro Civil da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba, desde 1992, nas áreas de Avaliação em Massa de Imóveis para fins tributários e extrafiscais e de Cadastro Imobiliário Urbano, tendo sido Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da mesma secretaria.


Willian Batista de Oliveira


Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Suplente na Câmara Técnica Permanente da ABRASF


Daniel Maurício


Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação


Janete Probst Munhoz


Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

Conteúdo Programático


Cadastro Imobiliário

Docente: Rubens Valério Franco Soffiatti

Dia:   23 Horário:14h às 17h e 20

    1 Inscrição Imobiliária
    2 Propriedade, Condomínio, Incorporação, uso, utilização e destinação
    3 Valor venal e Parâmetros de Avaliação
    4 As funções do cadastro
    5 Cadastramento e recadastramento
    6 Planta Genérica de Valores – PGV
    7 Geotecnologia
    8 Cartografia Temática
    9 Sistema de Avaliação de Imóveis
    10 Base de Cálculo e Valor Venal
    11 Avaliação em Massa
    12 Métodos de avaliação e Fatores de influência
    13 Estatística e Zonas Fiscais
    14 Áreas Homogêneas
    15 Vistoria e Coleta de Dados
    16 Espaço tira-dúvidas

ICMS, RedeSim e Nota Fiscal Eletrônica

Docente: Willian Batista de Oliveira

Dia:   24 Horário:9h às 12h

    1 ICMS:
      a) Diagnóstico e relatórios de indicadores para o aumento de arrecadação
      b) Análise dos indicadores setoriais negativados e seus efeitos no ICMS
      c) Utilizar o banco de dados do ITR para controle e aumento de arrecadação
      d) ICMS ecológico: Aspectos legais e operacionais
    2 RedeSim (Empresa Fácil):
      a) Funcionalidade
      b) Integração com o Sebrae
      c) Adequação da Lei local
      d) Objetivo, Viabilidade e Informações
      e) Inscrições e registros
      f) Licenciamento
      g) Alterações
      h) Benefícios
    3 Nota Fiscal Eletrônica:
      a) Operacionalidade
      b) Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica
      c) Obrigações acessórias
      d) Obrigatoriedade de Emissão
      e) Requisitos necessários para a emissão
      f) Remessa de arquivos e Consulta na Sefaz
      g) Cancelamento de Nota Fiscal
      h) Programa Emissor Gratuito
      i) Obrigações do ente municipal no processo emissor
      j) Penalidades

PGV, IPTU, ISS e ITBI: Novidades

Docente: Daniel Maurício

Dia:   24 Horário:14h às 17h e 20

    1 Planejamento e Gestão
    2 Diagnóstico, previsão e execução
    3 Elementos legais e operacionais
    4 PGV e seu impacto na arrecadação
    5 IPTU progressivo
    6 ISS de Bancos e Cartórios
    7 ITBI sobre direitos reais incidentes
    8 Atos internos de cobrança
    9 Protesto, Negativação e Execução
    10 Fiscalização municipal conjunta
    11 Decadência, Prescrição, imunidades, isenção e anistia
    12 Contribuintes polêmicos
    13 Normas de lançamento
    14 Multas, correções e juros
    15 Espaço Tira dúvidas

Contribuições, Taxas e ITR!

Docente: Janete Probst Munhoz

Dia:   25 Horário:9h às 12h

    1 Contribuição de Melhoria:
      a) Incidência e sujeito passivo
      b) Base de cálculo e alíquota
      c) O edital e suas peculiaridades
      d) Controle e relatórios
      e) Lançamento e cobrança
    2 Contribuição de Iluminação Pública:
      a) Fato gerador
      b) Arrecadação
      c) Custeio e de capital
      d) Regras de gestão
    3. Taxas Municipais:
      a) Conceito de taxa
      b) Espécies de taxa
      c) Diferença entre tarifa, preço público e taxa
      d) Regra matriz de incidência
    4 ITR e seus aspectos Legais:
      a) Aplicabilidade da Lei nº 11.250/2005 (regulamenta o art. 153, §4º, III, da CF)
      b) Opção pelo Município
      c) Cadastro – CAFIR
      d) Convênio e a operacionalidade

Auditorias Tributárias e Simples Municipal

Docente: Janete Probst Munhoz

Dia:   25 Horário:14h às 17h e 20

    1 Auditorias:
      a) Ação fiscal - procedimentos legais
      b) As obrigatoriedades processuais administrativas
      c) Multa punitiva e multa moratória
      d) A notificação de lançamento
      e) Conjunto probatório e a inversão do ônus da prova
      f) As sanções previstas na legislação e o posicionamento jurisprudencial
      h) A autoridade julgadora
      i) A primeira e segunda instância administrativa
      j) A desistência - a renúncia - a revelia
      l) O encaminhamento para inscrição em dívida ativa
      o) Implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal
    2 Simples Municipal:
      a) Conceito de micro e pequena empresa: novas regras
      b) Regime tributário
      c) Simples nacional
      d) A alteração da micro e pequena empresa: lei 147/2014
      e) Fiscalização do simples nacional
      f) Da fiscalização do microempreendedor individual

Levantamento e Indicadores Individuais

Docente: Daniel Maurício

Dia:   26 Horário:9h às 11h

    1 Atividades práticas:
      a) Preenchimento dos Formulários para levantamento individualizado
      b) Identificação da realidade tributária dos municípios participantes
      c) Pontos frágeis na arrecadação (PAF)
      d) Notificação do TCE
    2 Estudo preliminar:
      a) Forma federativa de estado
      b) Os bens públicos
      c) Competências dos entes federados
      d) Organização municipal
      e) Gestão Tributária
      f) Repartição tributária
      g) Receitas municipais
      h) Gestão da Receita Própria: riscos da má gestão e vantagens da boa
      i) Planejamento orçamentário
      j) O controle dos gastos públicos
      k) Transparência pública
    3 Espaço tira-dúvidas

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


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De: R$ 3200

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