Data de Realização
19 e 20 de Novembro de 2014
Carga-Horária
10 horas
Matrícula:
R$ ,00

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Data de Realização
19 e 20 de Novembro de 2014
Carga-Horária
10 horas
Matrícula:
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Hotéis conveniados


As Receitas Públicas Municipais 1- Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte a) fundamentação legal b) aplicação aos órgãos públicos c) das espécies: - assalariado - pessoas físicas - alugueis - empresas optantes pelo simples nacional - cooperativa de trabalho - entidades sem fins lucrativos - RRA - carnê-leão - pessoas jurídicas - oriundos de decisões judiciais d) as notas fiscais e o RPA e) outras questões 2- Das Obrigações Previdenciárias: a) fundamentação b) das pessoas: - físicas - transportador autônomo - múltiplos vínculos - empresas c) das espécies: - retenção devida - retenção dispensada - deduções - base de cálculo 3- Do imposto sobre serviços (ISS) a) fundamentação e conceito b) empresas optantes pelo simples nacional c) contribuintes d) base de cálculo e) lista de serviços (LC 116/2003) 4- Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS) a) conceito e fundamentação legal b) responsáveis pelo recolhimento c) serviços sujeitos d) regras para os Municípios e) em convênios f) espécies: - empresas optantes pelo Simples Nacional - cooperativa de trabalho - entidade sem fins lucrativos - prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial) g) serviços não sujeitos h) limites para retenção das contribuições sociais i) fato gerador e alíquotas j) procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal k) dispensa da retenção l) compensações m) prazos de recolhimento n) declarações obrigatórias para o fisco As Funções Técnicas da Tesouraria Municipal 1- Funções básicas da tesouraria 2- O planejamento como ferramenta estratégia 3- A gestão do caixa 4- Liquidez e rentabilidade 5- Vinculação de saldos 6- Fontes financeiras 7- Fluxo de caixa 8- Fundo de caixa 9- Boletim diário 10- Contas (caixa e caixa único) 11- Saldos e extratos 12- Conciliação bancária 13- Documentos de despesa 14- Fontes vinculadas 15- Retenções legais 16- Pagamentos indevidos 17- Anulações e restituições 18- Auditorias preventivas 19- Legislação: a) LRF (LC 101/2000) b) IN 971/09 (R.F.) c) Decreto Federal nº 7.507/2011 d) leis orçamentárias e) normas específicas do TCE/PR Retenções de Tributos nos Órgãos Públicos Municipais 1- Noções de finanças públicas municipais 2- Estrutura Tributária própria a) IPTU b) ITBI c) ISS d) TAXAS e) TARIFAS f)Contribuições 3- Estrutura tributária participativa (estado e união) a) ICMS b) IPVA c) ITCMD d) IR e) IPI f) IOF g) IE h) II i) ITR j) Contribuições 4- A Gestão das arrecadação municipal 5- Outras Fontes de recursos 6- Receita corrente 7- Receita patrimonial 8- Receitas próprias 9- Transferências obrigatórias 10- Transferências voluntárias


Programação

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    As Receitas Públicas Municipais



    1- Noções de finanças públicas municipais 2- Estrutura Tributária própria a) IPTU b) ITBI c) ISS d) TAXAS e) TARIFAS f)Contribuições 3- Estrutura tributária participativa (estado e união) a) ICMS b) IPVA c) ITCMD d) IR e) IPI f) IOF g) IE h) II i) ITR j) Contribuições 4- A Gestão das arrecadação municipal 5- Outras Fontes de recursos 6- Receita corrente 7- Receita patrimonial 8- Receitas próprias 9- Transferências obrigatórias 10- Transferências voluntárias
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    As Funções Técnicas da Tesouraria Municipal



    1- Funções básicas da tesouraria 2- O planejamento como ferramenta estratégia 3- A gestão do caixa 4- Liquidez e rentabilidade 5- Vinculação de saldos 6- Fontes financeiras 7- Fluxo de caixa 8- Fundo de caixa 9- Boletim diário 10- Contas (caixa e caixa único) 11- Saldos e extratos 12- Conciliação bancária 13- Documentos de despesa 14- Fontes vinculadas 15- Retenções legais 16- Pagamentos indevidos 17- Anulações e restituições 18- Auditorias preventivas 19- Legislação: a) LRF (LC 101/2000) b) IN 971/09 (R.F.) c) Decreto Federal nº 7.507/2011 d) leis orçamentárias e) normas específicas do TCE/PR
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    Retenções de Tributos nos Órgãos Públicos Municipais



    1- Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte a) fundamentação legal b) aplicação aos órgãos públicos c) das espécies: - assalariado - pessoas físicas - alugueis - empresas optantes pelo simples nacional - cooperativa de trabalho - entidades sem fins lucrativos - RRA - carnê-leão - pessoas jurídicas - oriundos de decisões judiciais d) as notas fiscais e o RPA e) outras questões 2- Das Obrigações Previdenciárias: a) fundamentação b) das pessoas: - físicas - transportador autônomo - múltiplos vínculos - empresas c) das espécies: - retenção devida - retenção dispensada - deduções - base de cálculo 3- Do imposto sobre serviços (ISS) a) fundamentação e conceito b) empresas optantes pelo simples nacional c) contribuintes d) base de cálculo e) lista de serviços (LC 116/2003) 4- Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS) a) conceito e fundamentação legal b) responsáveis pelo recolhimento c) serviços sujeitos d) regras para os Municípios e) em convênios f) espécies: - empresas optantes pelo Simples Nacional - cooperativa de trabalho - entidade sem fins lucrativos - prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial) g) serviços não sujeitos h) limites para retenção das contribuições sociais i) fato gerador e alíquotas j) procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal k) dispensa da retenção l) compensações m) prazos de recolhimento n) declarações obrigatórias para o fisco
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    Cortesia



As Receitas Públicas Municipais

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.
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As Funções Técnicas da Tesouraria Municipal

Docente: Alexandre Di Pietra

Advogado, professor, palestrante, especialista nas áreas Tributária, Contabilista, Financeira

Retenções de Tributos nos Órgãos Públicos Municipais

Docente: Alexandre Di Pietra

Advogado, professor, palestrante, especialista nas áreas Tributária, Contabilista, Financeira

Cortesia

Docente:

Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação