Terceirizações

Contratos Administrativos

Data de Realização
8, 9, 10 e 11 de Outubro de 2019
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00

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Data de Realização
8, 9, 10 e 11 de Outubro de 2019
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00
Hotéis conveniados




Programação

  • 1

    Gestão dos Contratos Administrativos



    1. Gestão e organização
    2. Normatizações locais
    3. Importância do acompanhamento e cumprimento
    4. Gestor, gerente e fiscal do contrato
    5. O acompanhamento pelo Contratante
    6. Registro de ocorrências
    7. Conclusão e recebimento
      1. Vistorias
      2. Termos oficiais (aceitação/rejeição)
    8. Indicação de Providências corretivas
      1. Reparação
      2. Correção
      3. Remoção
      4. Reconstrução
      5. Substituição
    9. ChekList das Providências Preventivas
    10. Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
      1. Contratos que ultrapassam o exercício
      2. Serviços Continuados
      3. Novas aquisições e contratações
      4. Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
      5. Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
  • 2

    Terceirizações no Setor Público: Pontos Essenciais



    1. Terceirização ou execução indireta
    2. Terceirização – configurações típicas
    3. Terceirização – análise de viabilidade
    4. Terceirização de mão-de-obra
    5. Terceirização de serviços
    6. Terceirização substitutiva e não substitutiva
    7. Autonomia e subordinação
    8. Atividade precária
    9. Atividade-meio e atividade-fim
    10. Serviços continuados: caracterização
    11. Previsão legal de execução indireta
    12. Função típica de cargo efetivo
    13. Impugnação pelo tribunal de contas
    14. Incidência ou não no limite de gastos com pessoal
    15. Terceirização ilícita x contabilização indevida
    16. Responsabilidade solidária e subsidiária
    17. Capacidade técnica da contratada
    18. A formação do preço
  • 3

    Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos



    1. Conceito
    2. Tipos aplicáveis ao Município
      1. Administrativos
      2. Da administração (locação, seguros, etc.)
    3. Instrução Normativa 05/2017 do TCE
    4. Prazo e vigência
    5. Formalização
      1. Termo
      2. Cláusulas obrigatórias
      3. Garantias
      4. Condições
    6. Regularidade fiscal
    7. Subcontratações
    8. Pagamentos:
      1. Formalizações
      2. Retenções
  • 4

    Terceirizações em Destaque



    1. Obras e serviços de engenharia
    2. Serviços auxiliares e de apoio
    3. Serviços contábeis e jurídicos
    4. Serviços de publicidade
    5. Estagiários
    6. Serviços de assistência social
    7. Serviços educacionais
    8. Terceirização da Tecnologia da Informação
    9. Atenção básica de saúde
    10. Plantões médicos
    11. Especialidades médicas
    12. Internamentos
    13. Utilização de consórcios intermunicipais
    14. Regime de credenciamento
    15. Terceirizações e 3º setor
  • 5

    Alteração Contratual



    1. Nulidades contratuais
    2. Prorrogação
    3. Os Aditivos:
      1. Aditamento
      2. Acréscimos e supressões
      3. Alteração qualitativa
      4. Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
      5. Legalidade
      6. Efetividade
    4. Rescisão contratual
      1. Unilateral
      2. Bilateral
    5. Jurisprudência e estudo de casos
  • 6

    Recursos Administrativos e Responsabilizações



    1. Recursos Administrativos nos contratos
    2. Sanções Administrativas nos contratos:
      1. Espécies de Sanções
      2. Hipóteses autorizadoras
      3. Obrigatoriedade de previsão editalícia
      4. Procedimento/processo administrativo
      5. Competência para instrução processual
      6. Os pareceres
      7. Autoridade competente para aplicação
      8. Consequências e abrangência
      9. Implicações pela ausência de previsão no edital
      10. Competência da Comissão de Licitações
      11. A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
      12. Cadastro de sancionados
      13. Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública

- 28h (18h de aulas presenciais e 10h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias do final do curso, o aluno terá direito a 10 (dez) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 20 (vinte) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.

Gestão dos Contratos Administrativos

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.
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Terceirizações no Setor Público: Pontos Essenciais

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Terceirizações em Destaque

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Alteração Contratual

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Recursos Administrativos e Responsabilizações

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação