Terceirizações e compras
Da Licitação à Execução
3, 4, 5 e 6 de Agosto


    

    




Sobre este Curso





Pandemia -Com o surgimento do Coronavirus e sua chegada ao Brasil, iniciou-se uma das piores fases na Saúde Pública, com marcante extensão à economia nacional. Conheça nosso protocolo contra covid-19.



Habilidades -Considerando que o cenário exige providências e estratégias urgentes para minorar o impacto de sua arrecadação, e que tais iniciativas dependem de conhecimentos técnicos específicos, é primordial que as Prefeituras busquem capacitação de seus agentes.
Para te ajudar, montamos um cursos exclusivo abordando os principais temas.


Destaques


Carga-Horária 18 horas

 Curso Premium

+Tutorial

  Complementar ( 36h )





Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas:





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A quem se destina?

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos.


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Vantagens

Temas relevantes e atualizados
Docentes especialistas e Atuantes na área
Apostilas completas para downloads
Fotografias digitalizadas e individualizadas
AVA: ambiente virtual do aluno
Coffee Breaks nos intervalos
Material técnico de apoio
Metodologia de ensino técnico, objetivo e prático
Certificados de conclusão de curso



Carga Horária:


18 horas em sala de aula e mais 36 horas de tutoria.

6 módulos com temas correlatos. Metodologia de ensino técnico, objetivo e prático

Material complementar para cada módulo (pdf,slides)



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Conteudo Programático



  • painel 1

    Gestão dos Contratos Administrativos



    1 Gestão e organização
    2 Normatizações locais
    3 Importância do acompanhamento e cumprimento
    4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
    5 O acompanhamento pelo Contratante
    7 Registro de ocorrências
    8 Conclusão e recebimento
    a) Vistorias
    b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
    8 Indicação de Providências corretivas
    a) Reparação
    b) Correção
    c) Remoção
    d) Reconstrução
    e) Substituição
    9 ChekList das Providências Preventivas
    10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
    a) Contratos que ultrapassam o exercício
    b) Serviços Continuados
    c) Novas aquisições e contratações
    d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
    e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados


  • painel 2

    Formação do Preço de Serviços: Aula Prática



    1 Planilhas de preços e salários
    2 BDI
    3 Tecnologia da Informação
    4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
    5 Limpeza
    6 Manutenção
    7 Asfaltamento
    8 Transporte Escolar
    9 Serviços de publicidade
    10 Reforma do Plano Diretor
    11 Regularização Fundiária
    12 Gestão de abastecimento de combustível
    13 Agência de viagem
    14 Consultorias




  • painel 3

    Alterações Contratuais



    1 Nulidades contratuais
    2 Prorrogação
    3 Os Aditivos:
    a) Aditamento
    b) Acréscimos e supressões
    c) Alteração qualitativa
    d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
    f) Legalidade
    g) Efetividade
    4 Rescisão contratual
    a) Unilateral
    b) Bilateral
    5 Jurisprudência e estudo de casos




  • painel 4

    Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos



    1 Conceito
    2 Tipos aplicáveis ao Município
    a) Administrativos
    b) Da administração (locação, seguros, etc.)
    3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
    4 Prazo e vigência
    5 Formalização
    a) Termo
    b) Cláusulas obrigatórias
    c) Garantias
    d) Condições
    6 Regularidade fiscal
    7 Subcontratações
    8 Pagamentos:
    a) Formalizações
    b) Retenções

  • painel 5

    Terceirizações no Setor Público: Pontos Essenciais



    1 Terceirização ou execução indireta
    2 Terceirização – configurações típicas
    3 Terceirização – análise de viabilidade
    4 Terceirização de mão-de-obra
    5 Terceirização de serviços
    6 Terceirização substitutiva e não substitutiva
    7 Autonomia e subordinação
    8 Atividade precária
    9 Atividade-meio e atividade-fim
    10 Serviços continuados: caracterização
    11 Previsão legal de execução indireta
    12 Função típica de cargo efetivo
    13 Impugnação pelo tribunal de contas
    14 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal
    15 Terceirização ilícita x contabilização indevida
    16 Responsabilidade solidária e subsidiária
    17 Capacidade técnica da contratada
    18 A formação do preço

  • painel 6

    Recursos Administrativos e Responsabilizações



    1 Recursos Administrativos nos contratos
    2 Sanções Administrativas nos contratos:
    a) Espécies de Sanções
    b) Hipóteses autorizadoras
    c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
    d) Procedimento/processo administrativo
    e) Competência para instrução processual
    f) Os pareceres
    g) Autoridade competente para aplicação
    h) Consequências e abrangência
    i) Implicações pela ausência de previsão no edital
    j) Competência da Comissão de Licitações
    k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
    l) Cadastro de sancionados
    m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública





  • Docentes:




    Jonias de Oliveira


    Tema: Gestão dos Contratos Administrativos
    Docente: Jonias de Oliveira

    Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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    Marcos Vinícius Henrique


    Tema: Formação do Preço de Serviços: Aula Prática
    Docente: Marcos Vinícius Henrique

    Mestre e Graduado em Economia. Pós-Graduado em Engenharia Financeira, Especialista em Administração Pública. Analista de Finanças na Prefeitura Municipal de Curitiba, atuando na área de Contratos e Orçamento. Docente do IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura aMunicipal de Curitiba e da rede de ensino estadual, lecionando disciplinas do Ensino Profissional.

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    Tasso Jardel Vilande


    Tema: Alterações Contratuais
    Docente: Tasso Jardel Vilande

    Advogado, Professor, Mestrando em Gestão de Políticas Públicas, Pós-graduado em Licitações e Contratos Públicos Municipais, Processo Legislativo Municipal e Direito Tributário Municipal, com experiência na Gestão Pública Municipal.

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    Guilherme Luizão Marques


    Tema: Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos
    Docente: Guilherme Luizão Marques




    Guilherme Luizão Marques


    Tema: Terceirizações no Setor Público: Pontos Essenciais
    Docente: Guilherme Luizão Marques




    Bruna Schlichting


    Tema: Recursos Administrativos e Responsabilizações
    Docente: Bruna Schlichting

    Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.





    Devido a pandemia, nossas vagas presenciais são limitadas, por isso registre sua pré matrícula para garantir sua participação.


        
        









    Investimento


    Matrícula Avulsa:

    R$ 2190,00

    + de 1 participante:

    R$ 1971,00

    Assinantes unyflex :

    Gratuito




    Local: R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220


    Data de realização:
    3, 4, 5 e 6 de Agosto




    Hotel conveniado da unipública

    este nos garantimos uma ótima hospedagem






    Local: Alameda Júlia da Costa, 340 - São Francisco, Curitiba - PR, 80410-070

    Quarto Valor
    Econômico Individual R$ 110,00
    Econômico Duplo R$ 130,00
    Luxo Individual R$ 130,00
    Luxo Duplo R$ 160,00






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    A unyflex é um instrumento que visa a promoção da eficiência e moralização nos orgãos estatais através de cursos de Gestão Pública