Unyflex

Planta Genérica do IPTU

Para Atender o Acórdão 508/22

Curitiba - PR
19, 20, 21, 22 de Julho

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Prêmio

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Pandemia

O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.


Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.


Willian Batista de Oliveira


Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Suplente na Câmara Técnica Permanente da ABRASF


Rubens Valério Franco Soffiatti


Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná e Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Estudos Sociais do Paraná, Especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Université de Technologie de Compiègne – França, Mestre em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Engenheiro Civil da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba, desde 1992, nas áreas de Avaliação em Massa de Imóveis para fins tributários e extrafiscais e de Cadastro Imobiliário Urbano, tendo sido Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da mesma secretaria.


Carlos Antonio Lesskiu


Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL.


Daniel Maurício


Daniel Mauricio, professor, auditor fiscal tributário, graduado em direito administração, Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária, Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público, Gestão Pública de Tecnologia da Informação

Conteúdo Programático


Pontos Falhos Identificados pelo TCE/PR na Tributação

Docente: Willian Batista de Oliveira

Dia:   19 Horário:14h às 17h e 20

    1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores
    2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
    3 Cronograma das Detecções
    4 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
    5 Baixa arrecadação Própria
    6 Alertas e condenações
    7 Extinção de Município
    8 Apurações responsabilizações
    9 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
    10 Recomendações e respectivas correções
    11 Mensuração (Formulário por Município)
    12 Identificação e Conclusão Individualizada
    13 Riscos e consequências da má gestão tributária
    14 Pontos a serem corrigidos

Recomendações do TCE/PR para o Cadastro Imobiliário

Docente: Rubens Valério Franco Soffiatti

Dia:   20 Horário:9h às 12h

    1 Conceituação e legislação
    2 Indicação Fiscal
    3 Inscrição Imobiliária
    4 Propriedade
    5 Condomínio
    6 Incorporação Imobiliária
    7 Uso, utilização e destinação
    8 Valor venal do imóvel
    9 Parâmetros de Avaliação
    10 As funções do cadastro
    11 Técnicas aplicáveis
    12 Manutenção do Cadastro Imobiliário
    13 Cadastramento e recadastramento

Planta Genérica de Valores (PGV): Exigências do TCE/PR

Docente: Rubens Valério Franco Soffiatti

Dia:   20 Horário:14h às 17h e 20

    1 Planta Genérica de Valores – PGV
    2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
    3 Boletim de Cadastro Imobiliário
    4 Boletim de Cadastro de Logradouros
    5 Tipologia Construtiva
    6 Cadastro no Código Tributário Municipal
    7 Cartografia Temática
    8 Sistema de Avaliação de Imóveis
    9 Base de Cálculo
    10 Valor Venal
    11 Avaliação em Massa
    12 Métodos de avaliação
    13 Fatores de influência
    14 Estatística
    15 Zonas Fiscais
    16 Áreas Homogêneas
    17 Vistoria e Coleta de Dados
    18 Pesquisa de Mercado
    19 Avaliação total

IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas

Docente: Rubens Valério Franco Soffiatti

Dia:   21 Horário:9h às 12h


    1 Gestão Tributária do IPTU
    2 Planejamento estratégico e ampliação da receita de IPTU
    3 Diagnóstico, previsão e execução
    4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
    5 Importâncias dos Cadastros Predial, Territorial e Econômico
    6 Certificado e notificação Digital
    7 PGV e seu impacto na arrecadação
    8 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
    9 Fiscalização municipal conjunta
    10 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
    11 Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
    12 Espaço Tira dúvidas

Cobrança da Dívida Ativa Conforme TCE/PR e TJ/PR

Docente: Carlos Antonio Lesskiu

Dia:   21 Horário:14h às 17h

    1 Conceito e inscrição da dívida ativa
    2 Decadência e Prescrição
    3 Classificação dos devedores
    4 Recomendações antes da Judicialização
    5 O Protesto da Dívida Ativa:
      a) O que é um protesto de título?
      b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
      c ) Responsável pelo protesto
      d) Vantagens ao credor
      e) Procedimento do protesto
      f) Objeto do protesto
      g) Documento de dívida 
      h) Protesto da certidão de dívida ativa
      i) Discussões judiciais
      j) A lei n° 12.767/2012
      k) Atual posição do STJ
      l) Providências locais
    6 Execução fiscal
    7 Refis

Código Tributário Municipal: Atualizações Necessárias

Docente: Daniel Maurício

Dia:   22 Horário:9h às 11h

    1 Legislação tributária:
      a) Constituição federal e emendas
      b) Lei complementar 116/03
      c) Lei 123/06 e suas alterações
      d) Lei 101/00 – LRF
      e) Princípios tributários
      f) Regras gerais aplicáveis ao CTM municipal
    2 Tributos e seus elementos constitutivos:
      a) Hipótese
      b) Incidência
      c) Fato gerador
      d) Definição do contribuinte
      e) Base de calculo
      f) Alíquotas aplicáveis
      g) Forma de lançamento
      h) Forma de arrecadação
      i) Obrigações acessórias
      j) Penalidades
    3 Modernização de código tributário:
      a) Passo a passo do planejamento para modernização
      b) Minuta de código tributário
      c) Detectamento de especificidades de cada município na elaboração do CTM

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


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