Patrimônio, Frotas e Materiais

22, 23, 24, 25 de Fevereiro

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

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Pandemia

O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.


Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.


João Henrique Mildenberger


Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.


Nilton Cordoni


Professor Universitário - Mestre em Direção e Administração - Autor do livro GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – Palestrante sobre Patrimônio Público – Atuou como presidente do Instituto Curitiba de Arte e Cultura, Diretor Administrativo Fundação Cultural de Curitiba, e coordenador do curso de graduação em administração.

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Conteúdo Programático


Patrimônio Móvel: Regras de Gestão

Docente: Nilton Cordoni

Dia:   22 Horário:14h às 17h

    1 Aquisições
    2 Recebimentos
    3 Armazenamento
    4 Distribuição
    5 Venda
    6 Leilão
    7 Doação
    8 Cessão de uso
    9 Licenciamentos
    10 Assistência técnica
    11 Seguros
    12 Abastecimentos de veículos e máquinas
    13 Gestão e controles
    14Responsabilizações

Inventário, Cadastramento e Controle (Atualizado)

Docente: Nilton Cordoni

Dia:   23 Horário:9h às 12h

    1 Ativo imobilizado
    a) Bens móveis
    b) Bens imóveis
    c) Ativo intangível
    2 Inventário:
    a) Inventário físico
    b) Comissão especial de inventário
    c) Auditoria de bens patrimoniais
    3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis
    a) adquiridos por compra
    b) adquiridos por desapropriação
    c) construídos pelo município d) doados ao município e) cedidos e/ou emprestados ao município
    f) transferência de responsabilidade de guarda e uso
    g) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros
    h) recuperação e reforma
    4 Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:
    a) Material inservível
    b) Ocioso
    c) Recuperável
    d) Antieconômico
    e) Irrecuperável
    5 Controle dos bens públicos:
    a) Controle interno
    b) Controle externo
    f) Termo de responsabilidade
    g) Transferências de bens entre as unidades administrativas
    d) recebimento e aceitação
    e) armazenagem e controle de estoque
    f) registro patrimonial
    g) carga e descarga
    j) baixa ou desfazimento

Incorporação, Avaliação e Baixa (Atualizado)

Docente: Nilton Cordoni

Dia:   23 Horário:14h às 17h

    1 Incorporação
    a) Aquisição
    b) Doação
    c) Transferência
    d) Permuta
    e) Fabricação
    2 Desincorporação
    a) Inservível
    b) Furto
    c) Sinistro
    d) Doação
    e) Transferência
    3 Avaliação dos bens públicos:
    a) Método de reavaliação e avaliação
    b) Reavaliação
    c) Valor recuperável
    d) Impairment
    e) Reversão do valor recuperável
    f) Definição de bens permanente
    g) Fatores excludentes
    h) Recebimento de bens públicos
    i) Número de tombamento
    4 Depreciação de bens públicos:
    a) Depreciação
    b) Amortização
    c) Exaustão
    d) Vida útil dos bens
    e) Valor residual
    f) Métodos de depreciação
    5 Baixa de bens públicos:
    a) Alienação (móveis e imóveis)
    b) Furtos, extravios, roubos e incêndios
    c) Destruição
    d) Cessão e transferência
    e) Doação

Frotas: Sistemas de Controle

Docente: João Henrique Mildenberger

Dia:   24 Horário:9h às 12h

    1 Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
    a) Sim Am
    b) Proar (IN 95/2014)
    c) Licitações
    d) Contratos
    e) Portal informação para todos
    f) Portal da transparência local
    2 As frotas no Sim Am do TCE/PR:
    a) Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
    b) Tipos de medidores de veículos e equipamentos
    c) Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
    d) Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
    e) Entradas extraorçamentárias de combustíveis
    f) Tipos de entradas de combustíveis
    g) Saídas extraorçamentárias de combustíveis
    h) Tipos de saídas de combustíveis
    i) Estoque de combustível
    j) Peças e serviços vinculados aos veículos
    k) Controles efetuados pelo TCE/PR
    l) Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.
    m) A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR
    n) Procedimentos
    o) Acompanhamento remoto e o sistema de frotas
    3 Apontamentos e responsabilizações:
    a) Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
    b) Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
    c) Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016
    d) Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
    e) Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
    f) Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016
    2 Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
    a) Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
    b) Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16

Estoque: Controles e Responsabilizações

Docente: João Henrique Mildenberger

Dia:   24 Horário:14h às 17h

    1 Cuidados nas aquisições:
    a) Definição do objeto
    b) Deficiências nos Contratos
    c) Valor destoante com o de mercado
    d) Indicação de marca e homologação prévia
    e) Apresentação de amostra
    f) Separação indevida de lotes, ou vice-versa
    g) Capacidade técnica do fornecedor
    h) Cláusulas essenciais no edital/contrato
    i) Punição/aplicação de penas
    j) Gestão e fiscalização dos contratos
    2 Recebimento do bem:
    a) a correlação com o setor de compras
    b) documentos necessários
    c) comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)
    d) verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)
    e) atestados
    f) responsabilizações
    3 Armazenamento:
    a) disposição (empilhamento, embalagens, etc.)
    b) movimentação de cargas
    c) manuseio de materiais
    d) controle de qualidade
    e) inventário físico
    f) atualização e registros de estoque
    g) reconciliações e ajustes
    h) auditoria simplificada
    i) segurança no almoxarifado
    j) estudos de casos
    4 Distribuição:
    a) requisições e romaneios internos
    b) formas de entrega
    c) estudo de fluxo temporal
    d) processos de reposição
    e) comunicações prévias ao setor de compras
    f) responsabilizações

Frotas: Alertas e Orientações

Docente: João Henrique Mildenberger

Dia:   25 Horário:9h às 12h

    Frotas: Alertas e Orientações
    1 Compra de pneus (acórdão 1045/16)
    2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
    3 Compra de peças (acórdão 4739/15)
    4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
    5 Compra de veículos (proc. 470305/12)
    6 Cartão combustível (processo 375631/09)
    7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)
    8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
    9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
    10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
    11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
    12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
    13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)

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