Unyflex

Papel dos Advogados Públicos

na Nova Licitação

Curitiba - PR
30, 31, 01, 02 de Setembro

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Pré-Matrícula Fazer Matrícula Imprimir proposta

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.


Bruna Schlichting


Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.


Guilherme Luizão Marques


Formado em direito, pós graduado em direito tributário, pós graduado em direito público, mestrado em gestão de políticas públicas, procurador efetivo de Araquari/SC, atual Procurador Geral de Araquari/SC, atuação prévia em advocacia privada.


Diego Jurubeba


Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017), Especialista em Economia Nacional pela The George Washington University - GWU (2014) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2006). Procurador Federal na Advocacia-Geral da União, foi Consultor Jurídico do Ministério da Integração Nacional, onde atuou prioritariamente em processos referentes a contratações, parcerias público-privadas e convênios de arranjo produtivo nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento econômico regional. Na Presidência da República, foi membro do Comitê Executivo do Conselho Nacional para a Desburocratização - Brasil Eficiente. No Senado Federal, prestou consultoria legislativa em assuntos relacionados ao Direito Público, como no projeto de reforma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos


Clayson do Nascimento Andrade


Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo


Jonias de Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Abrir Currículo Lattes

Conteúdo Programático


Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 01)

Docente: Bruna Schlichting

Dia:   30 Horário:14h às 17h e 20

    1 Efetivos
    2 Comissionados
    3 Temporários
    4 Terceirizados
    5 Acúmulos de cargos, empregos e funções
    6 Impedimentos funcionais
    7 Incompatibilidades
    8 Assessoria
    9 Consultoria
    10 Procuradoria
    11 Tempo integral
    12 Dedicação exclusiva

Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 02)

Docente: Guilherme Luizão Marques

Dia:   31 Horário:9h às 12h

    1 Piso salarial
    2 Teto Remuneratório
    3 Equiparação salarial
    4 Anuidade profissional
    5 Registro de ponto
    6 Carga, Jornada e Expediente
    7 Honorários de sucumbência
    8 Defesa de autoridades
    9 Advocacia Privada
    10 Independência Funcional
    11 Responsabilizações
    12 Relacionamento com o Ministério Público
    13 Atuação junto ao Tribunal de Contas

Nova Lei de Licitações

Docente: Diego Jurubeba

Dia:   31 Horário:14h às 17h e 20

    1 Mudanças Pontuais:
      a) Projeto de Obras
      b) Contratação Integrada
      c) Matriz de Risco
      d) Diálogo Competitivo
      e) Contrato de Eficiência
      f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
      g) Orçamento
      h) Critérios de Seleção
      i) Exequibilidade
      j) Seguro Garantia
      k) Hipóteses de Dispensa
      l) Contrato de Serviço
      m) Terceirização
      n) Shows
      o) Pré-Qualificação
      p) Planejamento de Compras
      q) Crime
      r) Impedimento e inidoneidade
      s) Arbitragem
      t) Portal Nacional de Contratações Públicas
    2 Outras novidades
    3 Entrada em vigor
    4 Transição
    5 Recomendações

Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dia:   1 Horário:9h às 12h

    1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
    2 Comissão de licitações
    3 Agente de Contratação
    4 Comissão de Contratação
    5 Comissão de Avaliação Técnica
    6 Comissão de Pré-Qualificação
    7 Parecerista Contábil
    8 Parecerista Jurídico
    9 Autoridade Jurídica Máxima
    10 Leiloeiro
    11 Controlador Interno
    12 Gestor e Fiscal de Contrato
    13 Profissionais Terceirizados
    14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
    15 Servidor ou Comissão de Recebimento
    16 Comissão de Responsabilização
    17 Advocacia Pública (representação e defesa)
    18 Responsabilidades e responsabilizações

Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei)

Docente: Guilherme Luizão Marques

Dia:   1 Horário:14h às 17h e 20

    1 Fases e momentos
    2 Facultativa
    3 Obrigatória
    4 Vinculante
    5 Elaboração e uso de minutas
    6 Papel orientador
    7 Papel regulamentador
    8 Papel Controlador
    9 Papel de assessoramento
    10 Possibilidade de dispensa do Parecer
    11 A inviolabilidade profissional
    12 Gestão por competência
    13 Preparação técnica (capacitação)
    14 Antinepotismo
    15 Segregação de funções

Workshop de Encerramento

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   2 Horário:9h às 12h

    1 Análise de Evolução e Retrocessos
    2 Levantamento das Pendências
    3 Revisão das matérias
    4 Inteiração e Troca de experiências
    5 Tira-Dúvidas
    6 Recomendações pontuais
    7 Fechamento

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


Cursos Presenciais

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Aulas Gravadas

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De: R$ 3200

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