Data de Realização
04 e 05 de Setembro de 2014
Carga-Horária
10 horas
Matrícula:
R$ ,00

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Data de Realização
04 e 05 de Setembro de 2014
Carga-Horária
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Hotéis conveniados


Orçamento Municipal 04 e 05 de setembro Curitiba - PR Dia 04 - 09h às 12h Contabilidade Aplicada ao Setor Público (ênfase em patrimônio) I O Cadastramento dos Bens Públicos 1 Inventário dos bens públicos municipais 2 Aplicação do Plano de Contas 3 Equivalência patrimonial nas participações em outras entidades 4 Demonstrações conforme o novo DCASP 5 Adquiridos por compra 6 Adquiridos por desapropriação 7 Construídos pelo município 8 Doados ao município 9 Cedidos e/ou emprestados ao Município 10 Transferência de responsabilidade de guarda e uso 11 Cedência ou autorização de uso de bens a terceiros 12 Recuperação e reforma 13 Baixa de bens por venda 14 Baixa de bens utilizados para uso comum do povo 15 Baixa de prédios demolidos 16 Baixa de bens doados a terceiros 17 Outras possibilidades II Avaliação e Depreciação dos Bens Públicos 1 A avaliação e a reavaliação 2 Mensuração e reconhecimento 3 Os bens no balanço geral 4 A conformidade contábil 5 Depreciação 6 Amortização 7 Exaustão 8 Bens Intangíveis 9 Imobilizado 10 Instruções legais: a) portaria de nº184 da STN/SFC. b) resolução do CFC nº 1136/08, NBCT 16.9 e NBCT 16.10 c) macro-Função SIAFI 020330 - Manual SIAFI d) instruções do TCE/PR III O Controle dos bens públicos 1 Organização 2 Controle patrimonial 3 Etapas de organização 4 Recebimento e aceitação 5 Armazenagem e controle de estoque 6 Registro patrimonial 7 Carga e descarga 8 Delegação e responsabilidade pelos bens públicos 9 Movimentação de bens 10 Baixa ou desfazimento 11 Avaliação e reavaliação dos bens Milton... Dia 04 – 13:30h às 17:30h As Normas do Planejamento Público: PPA-LDO-LOAS I) Noções gerais: a) - importância governamental do planejamento b) - exigência constitucional c) - competência municipal para planejar d) - prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais) e) - regulação local f) - participação popular II) Leis Orçamentárias: a) - Plano Plurianual (PPA) 1- Objetivos 2- Componentes 3- Etapas 4- Conteúdo 5- Implantação 6- Monitoramento e avaliação 7- Revisão b) - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 1- Características 2- etapas de planejamento 3- projeto de lei e anexos 4- monitoramento e avaliação 5- revisão c) - Lei Orçamentária Anual (LOA) 1- Noções Gerais 2- Ciclo 3- Gestão Orçamentária 4- monitoramento e avaliação 5- revisão III) - A formalização das peças e anexos IV) - Abertura de Créditos: a)- suplementar b)- especial Antonio Oliveira... Dia 05 – 09h às 12h Processo Legislativo das Leis Orçamentárias I) O Trâmite dos Projetos na Câmara Municipal: d) - Procedimento Legislativo (comum, sumário, especial) e) - análise pelas comissões f) - audiências públicas g) - discussões em plenário h) - turnos de aprovação i) - sanção, promulgação e publicação II) Emendas às Leis Orçamentárias (o que pode e o que não pode) a) - Legitimados: 1) - comissões 2) - plenário 3) - vereador 4) - mesa 5) – prefeito 6) – iniciativa popular b) – Matérias e Limitações 1) - iniciativa privativa/exclusiva 2) - iniciativa concorrente III) - Procedimentos: a) - rito de tramitação b) - prazos c) - preclusão d) - turnos IV) - Tipologia: a) - emendas aditivas b) - emendas modificativas c) - emendas


Programação

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    Contabilidade Aplicada ao Setor Público (ênfase em patrimônio)



    ► O Cadastramento dos Bens Públicos 1 Inventário dos bens públicos municipais 2 Aplicação do Plano de Contas 3 Equivalência patrimonial nas participações em outras entidades 4 Demonstrações conforme o novo DCASP 5 Adquiridos por compra 6 Adquiridos por desapropriação 7 Construídos pelo município 8 Doados ao município 9 Cedidos e/ou emprestados ao Município 10 Transferência de responsabilidade de guarda e uso 11 Cedência ou autorização de uso de bens a terceiros 12 Recuperação e reforma 13 Baixa de bens por venda 14 Baixa de bens utilizados para uso comum do povo 15 Baixa de prédios demolidos 16 Baixa de bens doados a terceiros 17 Outras possibilidades ► Avaliação e Depreciação dos Bens Públicos 1 A avaliação e a reavaliação 2 Mensuração e reconhecimento 3 Os bens no balanço geral 4 A conformidade contábil 5 Depreciação 6 Amortização 7 Exaustão 8 Bens Intangíveis 9 Imobilizado 10 Instruções legais: a) portaria de nº184 da STN/SFC. b) resolução do CFC nº 1136/08, NBCT 16.9 e NBCT 16.10 c) macro-Função SIAFI 020330 - Manual SIAFI d) instruções do TCE/PR ► O Controle dos bens públicos 1 Organização 2 Controle patrimonial 3 Etapas de organização 4 Recebimento e aceitação 5 Armazenagem e controle de estoque 6 Registro patrimonial 7 Carga e descarga 8 Delegação e responsabilidade pelos bens públicos 9 Movimentação de bens 10 Baixa ou desfazimento 11 Avaliação e reavaliação dos bens
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    As Normas do Planejamento Público: PPA-LDO-LOAS



    ► Noções gerais: a) importância governamental do planejamento b) exigência constitucional c) competência municipal para planejar d) prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais) e) regulação local f) participação popular ► Leis Orçamentárias: a) Plano Plurianual (PPA) - Objetivos - Componentes - Etapas - Conteúdo - Implantação - Monitoramento e avaliação - Revisão b) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Características - etapas de planejamento - projeto de lei e anexos - monitoramento e avaliação - revisão c) Lei Orçamentária Anual (LOA) - Noções Gerais - Ciclo - Gestão Orçamentária - monitoramento e avaliação - revisão ► - A formalização das peças e anexos ► - Abertura de Créditos: a)- suplementar b)- especial
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    Processo Legislativo das Leis Orçamentárias



    ► O Trâmite dos Projetos na Câmara Municipal: d) Procedimento Legislativo (comum, sumário, especial) e) Análise pelas comissões f) Audiências públicas g) Discussões em plenário h) Turnos de aprovação i) Sanção, promulgação e publicação ► Emendas às Leis Orçamentárias (o que pode e o que não pode) a) Legitimados: - Comissões - Plenário - Vereador - Mesa – Prefeito – Iniciativa popular b) Matérias e Limitações - Iniciativa privativa/exclusiva - Iniciativa concorrente ► Procedimentos: a) Rito de tramitação b) Prazos c) Preclusão d) Turnos ► Tipologia: a) Emendas aditivas b) Emendas modificativas c) Emendas supressivas d) Emendas substitutivas e) Emendas aglutinativas f) Substitutivo
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    Cortesia



Contabilidade Aplicada ao Setor Público (ênfase em patrimônio)

Docente: Milton Mendes Botelho

Consultor, Auditor, Escritor, Palestrante Especialista em Direito Público e Administração Pública.
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As Normas do Planejamento Público: PPA-LDO-LOAS

Docente: Antonio de Oliveira

Contador – Especialista em Administração Pública, Gestão Tributária e Administrativa - Mestre em Ciências Contábeis e Controladoria - Professor de graduação e pós-graduação.

Processo Legislativo das Leis Orçamentárias

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.
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Cortesia

Docente:

Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação