Novo Pregão Eletrônico

Decreto 10.024 de 20 de setembro/2019

Data de Realização
5, 6, 7 e 8 de Novembro de 2019
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
de R$ 2990,00
por R$ 2190,00

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Data de Realização
5, 6, 7 e 8 de Novembro de 2019
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2990,00
Hotéis conveniados




Programação

  • 1

    Dispensa Eletrônica



    1. Objeto e âmbito de aplicação
    2. Modalidade de pregão na forma eletrônica
      1. Aquisição de bens e a contratação de serviços comuns
      2. Serviços comuns de engenharia
    3. Dispensa eletrônica
    4. Convênios e contratos de repasse (modalidade obrigatória)
    5. Princípios
    6. Definições:
      1. Aviso do edital
      2. Bens e serviços comuns
      3. Bens e serviços especiais
      4. Estudo técnico preliminar
      5. Lances intermediários
      6. Obra
      7. Serviço
      8. Serviço comum de engenharia
      9. Sicaf
      10. Sistema de dispensa eletrônica – Siasg
    7. Termo de referência
      1. Definição do objeto contratual
      2. Métodos para a execução
      3. Valor estimado do objeto
      4. Cronograma físico-financeiro
      5. Critério de aceitação do objeto
      6. Deveres do contratado e do contratante
      7. Relação dos documentos (qualificação técnica e econômico-financeira)
      8. Procedimentos de fiscalização
      9. Gerenciamento do contrato ou da ata de rp
      10. Prazo para execução do contrato
      11. Sanções previstas
  • 2

    Vedações e Critérios



    1. Vedações
      1. Contratações de obras
      2. Locações imobiliárias e alienações
      3. Bens e serviços especiais
    2. Forma de realização
      1. À distância
      2. Sessão pública
      3. Sistema de Compras públicas
    3. Etapas
      1. Planejamento da contratação
      2. Publicação do aviso de edital
      3. Apresentação de propostas e de documentos de habilitação
      4. Abertura da sessão pública e envio de lances, ou fase competitiva
      5. Julgamento
      6. Habilitação
      7. Recursal
      8. Adjudicação
      9. Homologação
    4. Critérios de julgamento das propostas
      1. Menor preço ou maior desconto
      2. Critérios objetivos
      3. Prazos para a execução do contrato e do fornecimento
      4. Especificações técnicas
      5. Parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade
      6. Diretrizes do plano de gestão de logística sustentável
      7. Demais condições estabelecidas no edital
  • 3

    Estudo preliminar e Termo de Referência



    1. Estudo técnico preliminar, quando necessário
    2. Termo de referência
    3. Planilha estimativa de despesa
    4. Previsão dos recursos orçamentários
    5. Autorização de abertura da licitação
    6. Designação do pregoeiro e da equipe de apoio
    7. Edital e respectivos anexos
    8. Minuta do termo do contrato, ou instrumento equivalente
    9. Parecer jurídico
    10. Documentação exigida e apresentada para a habilitação
    11. Proposta de preços do licitante
    12. Ata da sessão pública
      1. Licitantes participantes
      2. Propostas apresentadas
      3. Avisos, esclarecimentos e impugnações
      4. Lances ofertados, na ordem de classificação
      5. Suspensão e reinício da sessão
      6. Aceitabilidade da proposta de preço
      7. Habilitação
      8. Decisão sobre o saneamento de erros ou falhas na proposta ou na documentação
      9. Recursos interpostos, respectivas análises e decisões
      10. Resultado da licitação
    13. Comprovantes das publicações
      1. Aviso do edital
      2. Extrato do contrato
      3. Demais atos cuja publicidade seja exigida
    14. Ato de homologação
    15. Credenciamento
      1. Pregoeiro e membros da equipe de apoio
      2. Licitantes
      3. Chave de identificação e senha pessoal
      4. Provedor do sistema
      5. Credenciamento
      6. Órgão ou entidade promotora da licitação
      7. Autoridade competente
  • 4

    Autoridade Pregoeiro e Equipe de Apoio



    1. Autoridade competente
      1. Designa o pregoeiro e os membros da equipe de apoio
      2. Indica o provedor do sistema
      3. Determina a abertura do processo licitatório
      4. Decide os recursos contra os atos do pregoeiro
      5. Adjudica o objeto da licitação, quando houver recurso
      6. Homologa o resultado da licitação
      7. Celebra o contrato ou assina a ata de registro de preços
    2. Planejamento da contratação
      1. Elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência
      2. Aprovação do estudo técnico preliminar e do termo de referência
      3. Elaboração do edital
      4. Definição das exigências
      5. Designação do pregoeiro e de sua equipe de apoio
    3. Valor estimado ou valor máximo aceitável
      1. Caráter sigiloso
      2. Caráter público
      3. Critério de julgamento pelo maior desconto
    4. Pregoeiro e Equipe de apoio
      1. Servidores próprios
      2. Servidores efetivos
      3. Designação para objeto específico ou indeterminado
      4. Reconduções e revogação da designação
      5. Planos de capacitação e treinamento
      6. Gestão por competências
    5. Competências do pregoeiro
      1. Conduz a sessão pública
      2. Recebe, examina e decide
      3. Verifica a conformidade da proposta
      4. Coordena a sessão pública e o envio de lances
      5. Verifica e julga as condições de habilitação
      6. Sana erros ou falhas
      7. Recebe, examina e decide os recursos
      8. Indica o vencedor do certame
      9. Adjudica o objeto, quando não houver recurso
      10. Conduz os trabalhos da equipe de apoio
      11. Encaminha o processo à autoridade
    6. Da equipe de apoio
  • 5

    Início da Fase Competitiva



    1. Caberá ao licitante
      1. Credenciar-se previamente
      2. Remeter documentos de habilitação e proposta
      3. Responsabilizar-se formalmente por suas propostas e seus lances
      4. Acompanhar as operações no sistema eletrônico
      5. Comunicar-se com o provedor do sistema
      6. Utilizar a chave de identificação e a senha de acesso
      7. Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha
    2. Da publicação
      1. Publicação
      2. Convocação dos interessados
      3. Imprensa oficial
      4. Edital
      5. Modificação do edital
      6. Esclarecimentos
      7. Impugnação
    3. Dos Prazos
      1. Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante
      2. Horário de abertura
    4. Conformidade das propostas
    5. Início da fase competitiva
    6. Modos de disputa
      1. Aberto
      2. Fechado
    7. Desconexão do sistema na etapa de lances
    8. Critérios de desempate
    9. Negociação da proposta
    10. Julgamento da proposta
  • 6

    Fase de Habilitação e Revisão dos Estudos



    1. Da Habilitação
      1. Habilitação jurídica
      2. Qualificação técnica
      3. Qualificação econômico-financeira
      4. Regularidade fiscal e trabalhista
      5. Regularidade fiscal perante as Fazendas Públicas
      6. Art. 7º, XXXIII, da CF e art. 78, XVIII, da 8.666/93
    2. 2 Consórcio de empresas
      1. Compromisso público ou particular de constituição de consórcio
      2. Habilitação especificada no edital
      3. Capacidade técnica do consórcio
      4. Índices contábeis
      5. Responsabilidade solidária
      6. Liderança por empresa brasileira
      7. Constituição e registro do consórcio
    3. Intenção de recorrer e prazo para recurso
    4. Adjudicação e homologação
    5. Saneamento da Proposta e da Habilitação
    6. Erros ou falhas
    7. Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços
    8. Sanções
    9. Revogação e anulação
    10. Orientações gerais:
      1. Licitações com e transferências de recursos da União
      2. Uso do Sicaf pelos entes federativos
      3. Celebração de termo de acesso
    11. Revisão dos estudos
    12. Considerações finais e recomendações

- 34h (24h de aulas presenciais e 10h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias do final do curso, o aluno terá direito a 10 (dez) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 20 (vinte) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.

Dispensa Eletrônica

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Vedações e Critérios

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Estudo preliminar e Termo de Referência

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Autoridade Pregoeiro e Equipe de Apoio

Docente: Heloísa Orlandini Jordão

Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas

Início da Fase Competitiva

Docente: Heloísa Orlandini Jordão

Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas

Fase de Habilitação e Revisão dos Estudos

Docente: Heloísa Orlandini Jordão

Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação