Novo Pregão Eletrônico

Decreto 10.024 e novas Regras

Data de Realização
19, 20 e 21 de Agosto de 2020
Carga-Horária
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00
Data de Realização
19, 20 e 21 de Agosto de 2020
Carga-Horária
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00
Hotéis conveniados




Programação

  • 1

    Dispensa Eletrônica



    1- Modalidade de pregão na forma eletrônica

    2- Aquisição de bens e a contratação de serviços

    4- Convênios e contratos de repasse 

    5- Edital e Lances

    6- Obra e engenharia

    7- Sicaf e Siasg

    8- Termo de referência

    a) Definição e valor do objeto

    b) Deveres do contratado e Sanções

    c) Relação dos documentos

    d) Fiscalização e Prazo de execução

     

    Vedações e Critérios

    1- Contratações de obras

    2- Locações imobiliárias e alienações

    3- Bens e serviços especiais

    4- Apresentação de propostas e de documentos de habilitação

    5- Fase competitiva (Julgamento, Habilitação, Recursal, Adjudicação e Homologação)

    6- Critérios de julgamento das propostas

    7- Menor preço ou maior desconto

    8- Parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade

  • 2

    Termo de Referência



     

    1- Planilha estimativa de despesa

    2- Previsão dos recursos orçamentários

    3- Designação do pregoeiro e da equipe de apoio

    4- Parecer jurídico

    5- Proposta de preços e lances

    6- Ata da sessão pública

    7- Aceitabilidade Habilitação

    8- Recursos interpostos e análises

    9- Resultado da licitação e publicações

    10- Ato de homologação e Credenciamento

  • 3

    Autoridade, Pregoeiro e Equipe de Apoio



    1- Competências do pregoeiro

    2- Determina a abertura do processo licitatório

    3- Decide os recursos contra os atos do pregoeiro

    4- Adjudica o objeto da licitação, quando houver recurso

    5- Homologa o resultado da licitação

    6- Celebra o contrato ou assina a ata de registro de preços

    7- Coordena a sessão pública e o envio de lances

    8- Verifica e julga as condições de habilitação

    9- Recebe, examina e decide os recursos

    10- Indica o vencedor do certame

    11- Adjudica o objeto, quando não houver recurso

    12- Conduz os trabalhos da equipe de apoio

  • 4

    Fase Competitiva, Habilitação e Revisão



    1- Habilitação, propostas e lances

    2- Cadastros e navegações nos sistemas de compras

    3- Operações no sistema de compras

    4- Convocação dos interessados

    5- Horário de abertura e Início da fase competitiva

    6- Modos de disputa e Etapa de lances

    7- Critérios de desempate

    8- Negociação e Julgamento da proposta

    Fase de Habilitação e Revisão dos Estudos

    1- Habilitação jurídica e capacidade técnica

    2- Regularidade fiscal e trabalhista

    3- Responsabilidade solidária

    4- Adjudicação e homologação

    5- Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços

    6- Sanções e penalidades previstas

    7- Revogação e anulação

    8- Uso do Sicaf pelos entes federativos

    9- Considerações finais e recomendações

- 20h (14h de aulas presenciais e 6h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias seguintes do final do curso, o aluno terá direito a 6 (seis) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 10 (dez) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.

Dispensa Eletrônica

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.
Abrir Currículo Lattes

Termo de Referência

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Autoridade, Pregoeiro e Equipe de Apoio

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Fase Competitiva, Habilitação e Revisão

Docente: Heloísa Orlandini Jordão

Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas
Local
Endereço

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


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