Novas Regras de Licitações

ComprasNet

Data de Realização
14, 15, 16 e 17 de Abril de 2020
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00
Data de Realização
14, 15, 16 e 17 de Abril de 2020
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00
Hotéis conveniados




Programação

  • 1

    Dispensa Eletrônica, Vedações e Critérios



    1 – Sistema Web “COMPRASNET”

    2 Dispensa Eletrônica: Objeto e âmbito de aplicação

    3 Modalidade de pregão na forma eletrônica

    4 Dispensa eletrônica

    5 Convênios e contratos de repasse (modalidade obrigatória)

    6 Princípios

    7 Definições

    8 Vedações

    9 Forma de realização

    10 Etapas

    11 Critérios de julgamento das propostas

  • 2

    Estudo preliminar e Termo de Referência



    1 Estudo técnico preliminar, quando necessário

    2 Termo de referência

    3 Planilha estimativa de despesa

    4 Previsão dos recursos orçamentários

    5 Autorização de abertura da licitação

    6 Designação do pregoeiro e da equipe de apoio

    7 Edital e respectivos anexos

    8 Minuta do termo do contrato, ou instrumento equivalente

    9 Parecer jurídico

    10 Manifestação do Controle Interno

  • 3

    Novo Pregão e suas Regras



    1 Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)

    2 Vantagens

    3 Impugnação ao edital

    4 A sessão de recebimento das propostas

    5 Os lances

    6 A negociação

    7 O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)

    8 A classificação das propostas

    9 A fase de habilitação das vencedoras

    10 Os recursos

    11 Adjudicação e homologação

    12 Observações sobre o Sistema Eletrônico:

    a) Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil

    b) Compra simulada no portal do Banco do Brasil

    c) Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal

    d) Cadastro no SICAF

    e) Cadastro no  UASG

    f) Cadastro no SIASG

    g) Cadastro no portal de compras do Comprasnet

  • 4

    Termo de Referência e Cotação de Preços



    1 Termo de Referência:

    a) Definição do objeto

    b) Orçamento detalhado

    c) Preços estimados

    d) Métodos

    e) Estratégias de suprimentos

    f) Cronograma

    g) Planejamentos iniciais

    h) Regras para a contratação

    i) Critérios para o cumprimento do contrato

    j) Obrigações da contratada

    k) Gestão e fiscalização

    l) Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço

    m) As medições de cada serviço

    n) As condições de pagamentos

    o) Ateste dos produtos e serviços

    p) Regras dos reajustes e repactuação

    q) Reequilíbrio econômico financeiro.

    r) O processo de aplicação de sanções

    s) Aditivos contratuais

    2 Cotação de preços:

    a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI)

    b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)

    c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)

    d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno)

    e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário)

    f) Gestão terceirizada da cotação

    g) Tabela Audatex

    h) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)

  • 5

    Micros e Pequenas Empresas: Tratamento nas Licitações



    1 As previsões da Lei do Pregão (10.520/2002)

    2 Exigências da LC 123/2006 (lei geral)

    3 As novidades da LC 147/2014

    4 Manual do TCE/PR

    5 A regulamentação local

    6 Benefícios conferidos

    7 Enquadramento/desenquadramento/reenquadramento

    8 Participação fraudulenta: consequências

    9 Enquadramento no edital licitatório

    10 Etapa recursal

    11 Como resolver o empate

    12 A licitação exclusiva

    13 Procedimentos na licitação por item

    14 Privilégios referentes ao local da sede

    15 Os privilégios na dispensa

  • 6

    Julgamento, Impugnações e Recursos



    1 O Julgamento da Licitação:

    a) O representante legal da proponente

    b) Análise dos documentos (habilitação)

    c) Verificação das propostas

    d) A atuação do Pregoeiro

    e) A atuação da Comissão e grupo de apoio

    f) A participação de ME e EPP

    g) A suspensão do julgamento

    h) Adiamento do julgamento

    i) Cancelamento do julgamento

    j) Anulação do julgamento

    k) Convocação do 2º colocado

    2 Impugnações e Recursos Licitatórios:

    2.1 Impugnação de Edital:

    a) Aplicabilidade

    b) Prazos                                  

    c) No pregão

    d) Por cidadão

    e) Procedimentos

    2.2 Recurso Administrativo:

    a) Aplicabilidade

    b) Penas

    c) Suspensão

    d) Multas

    e) Procedimentos

    f) No pregão

    g) Regras do julgamento

    3 Contrarrazões

    4 Representação:

    a) Aplicabilidade

    b) Necessidade                  

    c) No pregão

    d) Ao TCE ou TCU

    e) Ao MP

    5 Pedido de Reconsideração:         

    a) Aplicabilidade            

    b) Motivos

    6 Suspensão cautelar pelo Judiciário

- 28h (18h de aulas presenciais e 10h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias do final do curso, o aluno terá direito a 10 (dez) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 20 (vinte) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.

Dispensa Eletrônica, Vedações e Critérios

Docente: Heloísa Orlandini Jordão

Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas

Estudo preliminar e Termo de Referência

Docente: Heloísa Orlandini Jordão

Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas

Novo Pregão e suas Regras

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Termo de Referência e Cotação de Preços

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Micros e Pequenas Empresas: Tratamento nas Licitações

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Julgamento, Impugnações e Recursos

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação

Devido a pandemia de coronavirus, a UNIPÚBLICA disponibiliza todos os seus cursos presenciais no formato ONLINE e AOVIVO para todos os alunos matriculados.

Se ainda não realizou sua matrícula, selecione a opção AO VIVO / ONLINE no formulário de matrícula e se qualifique do conforto e segurança de sua casa e/ou trabalho.