Nova Previdência

Aplicabilidade ao Município - Segunda Turma

Data de Realização
10, 11, 12 e 13 de Dezembro de 2019
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00

Atenção: Este curso já foi realizado. Clique aqui para ver os próximos cursos agendados.

Data de Realização
10, 11, 12 e 13 de Dezembro de 2019
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00
Hotéis conveniados


Promulgada Emenda 103 da Reforma da Previdência. Alterando o sistema, estabelecendo regras de transição, novas alíquotas de contribuição, além da exigência de idade mínima. As novas regras entram em vigor imediatamente, exceto para alguns pontos, que valerão a partir de 1º de março de 2020. Veja aqui as principais mudanças: https://www12.senado.leg.br/noticias/infograficos/2019/10/a-reforma-da-previdencia-aprovada-no-senado


Programação

  • 1

    Histórico Previdenciário



     

    1. Relação de Regime Trabalhista x Regime Previdenciário
    2. Condições para vinculação ao regime
    3. Agentes políticos
    4. Cargos Comissionados
    5. Empregos públicos
    6. Segurados (RGPS e RPPS)
    7. Remuneração
    8. Salário de Contribuição (RGPS e RPPS)
    9. Espécies de Benefícios (RGPS e RPPS)
    10. Valor do Benefício (RGPS e RPPS)
    11. Abono de Permanência (RPPS)
  • 2

    Reforma da Previdência - Foco Contributivo



    1. Abrangência
    2. Atuação de Estados e Municípios
    3. Impacto sobre o RGPS
    4. Aposentadoria x Extinção de vínculo
    5. Readaptação funcional
    6. Complementação de aposentadorias e pensões
    7. Vedação de incorporações
    8. Tempo de Serviço x Tempo de Contribuição
    9. Teto para a concessão de benefícios
    10. Criação e Extinção de Regimes Próprios de Previdência Social
    11. Convergência entre os regimes previdenciários
    12. Previdência Complementar
  • 3

    RGPS: Concessão de Benefícios



    1. Aposentadoria compulsória
    2. Aposentadoria por Invalidez
    3. Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade
    4. Aposentadoria Voluntária por Idade
    5. Aposentadoria Especial
    6. Aposentadoria a pessoas com deficiência
    7. Fator Previdenciário
    8. Pensões
    9. Auxílio Doença
  • 4

    Considerações sobre a Formação do Processo



     

    1. Orientações práticas sobre a solicitação de benefícios
    2. Checklist de documentos necessários
    3. Revisão de benefício
    4. Desaposentação
    5. Orientações do Tribunal de Contas
    6. Recomendações Gerais
  • 5

    RPPS: Concessão de Benefícios Conforme



    1. Aposentadoria compulsória
    2. Aposentadoria por Invalidez integral e proporcional
    3. Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade
    4. Aposentadoria Voluntária por Idade
    5. Aposentadoria Especial
    6. Aposentadoria a pessoas com deficiência
    7. Aposentadoria a policiais civis e militares
    8. Regras de Transição
    9. Pensões
  • 6

    Gestão Previdenciária



     

    1. Compensação previdenciária
    2. Noções de cálculo atuarial
    3. Gestão da taxa de administração
    4. Constituição dos conselhos
    5. Constituição dos Comitês
    6. Responsabilidades de conselheiros e integrantes de comitês
    7. Limites legais para investimentos
    8. Previdência Complementar – características e constituição.

- 28h (18h de aulas presenciais e 10h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias do final do curso, o aluno terá direito a 10 (dez) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 20 (vinte) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.

Histórico Previdenciário

Docente: Ana Paula Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense(2007). Tem experiência na área de Direito. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes).
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Reforma da Previdência - Foco Contributivo

Docente: Ana Paula Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense(2007). Tem experiência na área de Direito. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes).
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RGPS: Concessão de Benefícios

Docente: Ana Paula Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense(2007). Tem experiência na área de Direito. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes).
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Considerações sobre a Formação do Processo

Docente: João Marcelino Soares

Advogado. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR. Ex-Chefe de Acordos Internacionais do INSS. Gerente de APS do INSS. Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela PUC/PR. Bacharel em Direito pela PUC/PR. Professor em cursos de pós-graduação e preparatório para concursos públicos. Palestrante e autor de livros sobre Direito Previdenciário. (Texto informado pelo autor).
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RPPS: Concessão de Benefícios Conforme

Docente: Clea Sylvia Sabino De Souza

Graduada em Gestão Pública, Professora, palestrante, servidora pública por 17 anos, com vasta experiência na gestão do Regime Próprio de Previdência Municipal, inclusive, com habilitação em CPA10.

Gestão Previdenciária

Docente: Clea Sylvia Sabino De Souza

Graduada em Gestão Pública, Professora, palestrante, servidora pública por 17 anos, com vasta experiência na gestão do Regime Próprio de Previdência Municipal, inclusive, com habilitação em CPA10.
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação