Unyflex

Nova Licitação

Estudo técnico preliminar e termo de referência

Paranavaí
13, 14, 15 de Setembro

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Pré-Matrícula Fazer Matrícula Imprimir proposta

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.


Bruna Schlichting


Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.


Marcelo Vrenna


Especialista em direito constitucional administrativo, Especialização em direito material e processual civil, especialista em direito eleitoral e político, doutorando em direito constitucional


Jonias de Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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Vitor Barretta


Advogado, sócio da VB LICITAÇÕES e da BARRETTA ADVOCACIA E CONSULTORIA, onde represente, assessora e advoga para fornecedores da Administração Pública, 12 anos de experiência com Licitações e Contratos Administrativos, Pós-Graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Ex-Procurador Geral de Município, foi Vice-Presidente do Colégio de Procuradores Municipais da Associação de Municípios do Norte de Santa Catarina – AMUNESC (2017-2018), foi observador Eleitoral das eleições presidenciais do Equador pela Transparencia Electoral en America Latina e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de Joinville/SC (2022-2024).

Conteúdo Programático


Planejamento Preparatório das Licitações

Docente: Bruna Schlichting

Dia:   13 Horário:9h às 12h

    1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
    2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
    3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
    4 Mitigação de riscos (como evitar as falhas?)
    5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
    6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
    7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
    8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
    9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
    10 Usando os novos paradigmas:
      a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
      b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
      c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
      d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Termo de Referência (aula 01)

Docente: Marcelo Vrenna

Dia:   13 Horário:14h às 17h

    1 Definição do objeto
    2 Orçamento detalhado
    3 Preços estimados
    4 Métodos
    5 Estratégias de suprimentos
    6 Cronograma
    7 Planejamentos iniciais
    8 Regras para a contratação de ME e EPP
    9 Critérios para o cumprimento do contrato
    10 Obrigações da contratada

Termo de Referência (aula 02)

Docente: Marcelo Vrenna

Dia:   14 Horário:9h às 12h

    1 Gestão e fiscalização
    2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
    3 As medições de cada serviço
    4 As condições de pagamentos
    5 Critérios para a entrega
    6 Ateste dos produtos e serviços
    7 Regras dos reajustes e repactuação
    8 Reequilíbrio econômico financeiro
    9 O processo de aplicação de sanções
    10 Aditivos contratuais

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   14 Horário:14h às 17h

    1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
    2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
    3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
    4 Finalidade do ETP
    5 Objetivo do ETP
    6 Elementos Constitutivos do ETP:
      a) Necessidade da contratação
      b) Requisitos necessários
      c) Levantamento de mercado
      d) Descrição da solução como um todo
      e) Estimativa das quantidades
      f) Estimativa do valor da contratação
      g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
      h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
      i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
      j) Resultados pretendidos
      k) Providências a serem adotadas pela administração
      l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
      m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   15 Horário:9h às 12h

    1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
    2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
    3 Análise de soluções
    4 Identificação das soluções
    5 Análise comparativa de soluções
    6 Registro de soluções consideradas inviáveis
    7 Análise comparativa de custos (tco)
    8 Cálculo dos custos totais de propriedade
    9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
    10 Descrição da solução de tic a ser contratada
    11 Estimativa de custo total da contratação
    12 Declaração de viabilidade da contratação
    13 Aprovação e assinatura

Plano de Contratações Anual

Docente: Vitor Barretta

Dia:   15 Horário:14h às 17h

    1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
    2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
    3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
    4 Prazo para Implantação do PCA
    3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
      a) Controle Interno
      b) Jurídico
      c) Solicitante
      d) Responsável pelos ETPs
      e) Formador do preço
      f) Compras
      g) Almoxarifado
      h) Contabilidade
      i) Financeiro
      j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
      k) Gestor do Órgão (homologador)
      l) Gestor e Fiscal do contrato
    5 Fornecimento de modelos
    6 Orientações para implantar o PCA local

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


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De: R$ 3200

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Gratuito

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