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Nova Licitação

23, 24, 25 e 26 de Novembro

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

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Pandemia

O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.


Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.


Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Advogado, Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Pós-graduado Stricto Sensu com Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de várias instituições e grupos de estudos; com vasta experiência na Administração Municipal.


Fernanda Alves Andrade Guarido


Advogada. Sócia de Blanchet Advogados Associados. Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Membro-Fundadora e Diretora-Presidente do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais.


Diego Jurubeba


Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017), Especialista em Economia Nacional pela The George Washington University - GWU (2014) e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2006). Procurador Federal na Advocacia-Geral da União, foi Consultor Jurídico do Ministério da Integração Nacional, onde atuou prioritariamente em processos referentes a contratações, parcerias público-privadas e convênios de arranjo produtivo nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento econômico regional. Na Presidência da República, foi membro do Comitê Executivo do Conselho Nacional para a Desburocratização - Brasil Eficiente. No Senado Federal, prestou consultoria legislativa em assuntos relacionados ao Direito Público, como no projeto de reforma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos


Lucimara Oldani Taborda Coimbra


Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.


Jonias de Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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Conteúdo Programático


O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021

Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido

Dia:   23 Horário:14h às 17h

    1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
    2 Comissão de licitações
    3 Agente de Contratação
    4 Comissão de Contratação
    5 Comissão de Avaliação Técnica
    6 Comissão de Pré-Qualificação
    7 Parecerista Contábil
    8 Parecerista Jurídico
    9 Autoridade Jurídica Máxima
    10 Leiloeiro
    11 Controlador Interno
    12 Gestor e Fiscal de Contrato
    13 Profissionais Terceirizados
    14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
    15 Servidor ou Comissão de Recebimento
    16 Comissão de Responsabilização
    17 Advocacia Pública (representação e defesa)
    18 Responsabilidades e responsabilizações

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)

Docente: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Dia:   24 Horário:9h às 12h

    1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
    2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
    3 Planejamento:
      a) Solicitação da Demanda
      b) Estudo Técnico
      c) Gerenciamento de Riscos
    4 Transparência:
      a) Virtualização
      b) Centralização
      c) Padronização
      d) Tecnologia
    8 Modalidades
    9 Procedimentos Auxiliares
    10 Critérios de Julgamento

Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas

Docente: Diego Jurubeba

Dia:   24 Horário:14h às 17h

    1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
    2 Fases e momentos de atuação:
      a) Facultativa
      b) Obrigatória
      c) Vinculante
    3 Papel orientador
    4 Papel regulamentador
    5 Papel Controlador
    6 Papel de assessoramento
    7 O Parecer jurídico
    8 Atos do Controle Interno
    9 A inviolabilidade profissional

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Dia:   25 Horário:9h às 12h

    1 Contratação Integrada e semi
    2 Matriz de Risco
    3 Contrato de Eficiência
    4 Orçamentação
    5 Exequibilidade
    6 Seguro Garantia
    7 Shows
    8 Artigos de luxo
    9 Arbitragem
    10 Comentários complementares

Implantando a Nova Dispensa da Lei 14.133

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   25 Horário:14h às 17h

    1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
    2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
    3 Fornecimento das Normativas para uso local
    4 Passo a passo para implantação da Dispensa
    5 Riscos e cuidados
    6 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
    7 Apresentação do Portal Eletrônico
    8 Apresentação do Manual de Integração
    9 Acesso ao PNCP
    10 Alimentação da Dispensa

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 03)

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Dia:   26 Horário:9h às 12h

    1 Gestão por competência
    2 Preparação técnica (capacitação)
    3 Antinepotismo
    4 Segregação de funções
    5 Contratações Diretas:
      a) Dispensa
      b) Inexigibilidade
    6 Irregularidades
    7 Crimes licitatórios
    8 Transição Recomendações


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Local do Curso

R. Des. Clotário Portugal, 39
Centro, Curitiba - PR, 80410-220

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