Adquira cursos presenciais e onlines em promoção por tempo limitado. Ver Promoção!

Nova Dispensa de Licitação

09, 10, 11 e 12 de Novembro

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Pré-Matrícula Fazer Matrícula Imprimir proposta

Pandemia

O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.


Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.


Bruna Schlichting


Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.


Jefferson Amaral Munhoz


Formado em Matemática e Engenharia Civil, Especialista em Estruturas de concreto armado e fundações Especialista em BIM - Bulding information Modeling Professor, atuando tanto na educação básica como no ensino superior, é um profissional reconhecido na região com ampla experiência.


Lucimara Oldani Taborda Coimbra


Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.


Jonias de Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Abrir Currículo Lattes


Clayson do Nascimento Andrade


Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Conteúdo Programático


Estudo Essencial sobre Dispensa de Licitação

Docente: Jonias de Oliveira

Dias:   9 Horário:14h às 17h

    1 Contratações Diretas:
      a) Dispensa
      d) Inexigibilidade
      e) Credenciamento de profissionais e serviços
      f) Chamamento público (merenda escolar, cooperação...)

      g) RDC - Regime diferenciado de contratação

    2 Fundamentação Legal
    3 Irregularidades a serem evitadas:

      a) Inaplicabilidade da contratação direta
      b) Escolha errônea da espécie
      c) Erros processuais/procedimentais comuns d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

    4 Aplicabilidade da Dispensa de Licitação:
      a) Valor do objeto
      b) Circunstâncias (urgência/emergência, etc) c) Excepcionalidade do objeto
      d) Deserção ou fracasso
      e) Pessoa do contratado
      f) Órgãos públicos
      g) Outros casos

Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dias:   10 Horário:9h às 12h

    1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21 2 Fases e momentos de atuação:

      a) Facultativa

      b) Obrigatória

      c) Vinculante

    3 Papel orientador
    4 Papel regulamentador
    5 Papel Controlador
    6 Papel de assessoramento
    7 O Parecer jurídico
    8 Atos do Controle Interno
    9 A inviolabilidade profissional
    10 Gestão por competência
    11 Preparação técnica (capacitação)

    12 Antinepotismo
    13 Segregação de funções

     

Alimentação do Portal PNCP

Docente: Jefferson Amaral Munhoz

Dias:   10 Horário:14h às 17h

    1 O Portal Nacional de Contratac?o?es Pu?blicas(PNCP)

    2 Comite? Gestor (Decreto 10.764/21)

    3 Apresentac?a?o do Portal Eletro?nico

    4 Apresentac?a?o do Manual de Integrac?a?o

    5 Acesso ao PNCP

    6 Tabelas de Domi?nio

    7 Cata?logo de Servic?os (APIs)

    8 Navegac?a?o

    9 Pontos em Destaque

    10 Alimentac?a?o da Dispensa

Vamos Implantar a Nova Dispensa?

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Dias:   11 Horário:9h às 12h

    1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21


    2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa

    3 Fornecimento das Normativas para uso local

    4 Passo a passo para implantação da Dispensa

    5 Processo Físico de Dispensa

    6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

    7 Roteiro processual

    8 Falhas recorrentes

    9 Riscos e cuidados

    10 Tira dúvidas e recomendações

Cotação de Preços para a Dispensa

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Dias:   11 Horário:14h às 17h

    1 Exige?ncia de prec?o ma?ximo - Teto

    2 Valor ma?ximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinc?a?o)

    3 Perigos nas cotac?o?es incongruentes (Teto alto - Teto baixo)

    4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021

    5 Instruc?a?o Normativa Federal no 65/2021

    6 PNCP e a formac?a?o do prec?o

    7 Instruc?o?es dos Tribunais

    8 Banco de Prec?os da Sau?de

    9 Gesta?o terceirizada da cotac?a?o

    10 Tabela Audatex

O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021

Docente: Bruna Schlichting

Dias:   12 Horário:9h às 12h

    1 Pregoeiro e Equipe de Apoio 2 Comissa?o de licitac?o?es

    3 Agente de Contratac?a?o

    4 Comissa?o de Contratac?a?o

    5 Comissa?o de Avaliac?a?o Te?cnica

    6 Comissa?o de Pre?-Qualificac?a?o

    7 Parecerista Conta?bil

    8 Parecerista Juri?dico

    9 Autoridade Juri?dica Ma?xima

    10 Leiloeiro

    11 Controlador Interno

    12 Gestor e Fiscal de Contrato

    13 Profissionais Terceirizados

    14 Autoridades (competente, superior, ma?xima, te?cnica) 15 Servidor ou Comissa?o de Recebimento

    16 Comissa?o de Responsabilizac?a?o

    17 Advocacia Pu?blica (representac?a?o e defesa) 18 Responsabilidades e responsabilizac?o?es


Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


Cursos Presenciais

Cursos Presenciais

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao vivo

Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas

Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In Company

In Company

Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.

Investimento


Matrícula Avulsa

De: R$ 2990

por R$2490,00

+ de 1 Participante

De: R$ 2990

por R$2241,00

Assinantes Corporativos

Gratuito

Localização


Local do Curso

R. Des. Clotário Portugal, 39
Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Abrir no GMaps

Hotel Conveniado da Unipública

FLAT PETRAS
Alameda Júlia da Costa, 340
São Francisco, Curitiba - PR, 80410-070

Para adquirir o desconto entre em contato clicando aqui. Diga que é aluno Unipublica.

Abrir no GMaps

Opções de Quartos

Econômico Individual - R$ 110,00
Econômico Duplo - R$ 130,00
Luxo Individual - R$ 130,00
Luxo Duplo - R$ 160,00