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Nova Licitação

26, 27, 28 e 29 de Outubro

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

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Pandemia

O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.


Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.


Fernanda Alves Andrade Guarido


Advogada. Sócia de Blanchet Advogados Associados. Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Membro-Fundadora e Diretora-Presidente do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais.


Lucimara Oldani Taborda Coimbra


Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.


Jonias de Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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Clayson do Nascimento Andrade


Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Conteúdo Programático


O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021

Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido

Dias:   26 Horário:14h às 17h

    1 Pregoeiro e Equipe de Apoio

    2 Comissão de licitações

    3 Agente de Contratação

    4 Comissão de Contratação

    5 Comissão de Avaliação Técnica

    6 Comissão de Pré-Qualificação

    7 Parecerista Contábil

    8 Parecerista Jurídico

    9 Autoridade Jurídica Máxima

    10 Leiloeiro

    11 Controlador Interno

    12 Gestor e Fiscal de Contrato

    13 Profissionais Terceirizados

    14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)

    15 Servidor ou Comissão de Recebimento

    16 Comissão de Responsabilização

    17 Advocacia Pública (representação e defesa)

    18 Responsabilidades e responsabilizações

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dias:   27 Horário:9h às 12h

    1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime

    2 Objetivos da Nova Lei de Licitações

    3 Planejamento:
      a) Solicitação da Demanda
      b) Estudo Técnico
      c) Gerenciamento de Riscos

    4 Transparência:
      a) Virtualização
      b) Centralização
      c) Padronização
      d) Tecnologia

    5 Contratação Integrada

    6 Diálogo Competitivo

    7 Contrato de Eficiência

    8 Procedimento de manifestação de interesse – PMI

    9 Credenciamento de Bens e Serviços

    10 Critérios de Seleção

    11 Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade

    12 Terceirização

    13 Arbitragem

    14 Crimes e irregularidades

Papel do Setor Jurídico na Nova Licitação

Docente: Jonias de Oliveira

Dias:   27 Horário:14h às 17h

    1 Fases e momentos

    2 Facultativa

    3 Obrigatória

    4 Vinculante

    5 Elaboração e uso de minutas

    6 Papel orientador

    7 Papel regulamentador

    8 Papel Controlador

    9 Papel de assessoramento

    10 Possibilidade de dispensa do Parecer

    11 A inviolabilidade profissional

    12 Gestão por competência

    13 Preparação técnica (capacitação)

    14 Antinepotismo

    15 Segregação de funções

Pontos Estruturantes na Implantação da Nova Licitação

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dias:   28 Horário:9h às 12h

    1 Orientação na Administração Pública

    2 Regulamentação e Normatização

    3 Fiscalização na Administração Pública Municipal

    4 Auditoria Interna 5 Unificação das Normas Sobre Licitações

    6 Diagnóstico do Órgão Público para Implantação da Nova Licitação

    7 Transição das Normas de Licitações 8 Princípios nas Compras e Licitações

    9 Orientações pontuais

O Controle nas Licitações

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Dias:   28 Horário:14h às 17h

    1 Atuação dos Órgãos de Controle Interno e de Assessoramento Jurídico

    2 Fase interna do processo administrativo de licitação

    3 Atuação dos Agentes Licitadores

    4 Credenciamento dos Licitantes Interessados

    5 Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação

    6 Propostas e Lances – Condução dos procedimentos

    7 Adjudicação da melhor Proposta

    8 Ata Circunstanciada da Sessão

    9 Sistema de registro de preços

Regulamentação e Modelo

Docente: Jonias de Oliveira

Dias:   29 Horário:9h às 12h

    1 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)

    2 Integridade e Compliance

    3 Agentes Licitatórios (gestão por competência)

    4 Dispensa e inexigibilidade

    5 Diálogo Competitivo e Pregão

    6 Procedimentos auxiliares

    7 Registro de preços

    8 Alienações

    9 Edital e anexos

    10 Habilitação

    11 Critérios de julgamento e Negociação

    12 Contratos e aditivos

    13 Recebimento do objeto

    14 PNCP e Sistema Eletrônico Privado (terceirizado)


Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


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Aulas Gravadas

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Investimento


Matrícula Avulsa

De: R$ 2490

por R$2190,00

+ de 1 Participante

De: R$ 2490

por R$1971,00

Assinantes Corporativos

Gratuito

Localização


Local do Curso

R. Des. Clotário Portugal, 39
Centro, Curitiba - PR, 80410-220

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Alameda Júlia da Costa, 340
São Francisco, Curitiba - PR, 80410-070

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Econômico Duplo - R$ 130,00
Luxo Individual - R$ 130,00
Luxo Duplo - R$ 160,00