Nova Licitação
dispensa e inexigibilidade
06, 07, 08 e 09 de Julho


    

    




Sobre este Curso



Pandemia -Com o surgimento do Coronavirus e sua chegada ao Brasil, iniciou-se uma das piores fases na Saúde Pública, com marcante extensão à economia nacional. Conheça nosso protocolo contra covid-19.



Habilidades -Considerando que o cenário exige providências e estratégias urgentes para minorar o impacto de sua arrecadação, e que tais iniciativas dependem de conhecimentos técnicos específicos, é primordial que as Prefeituras busquem capacitação de seus agentes.
Para te ajudar, montamos um cursos exclusivo abordando os principais temas.


Destaques


Carga-Horária 15 horas

 Curso Premium

+Tutorial

  Complementar ( 36h )





Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas:





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A quem se destina?

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.



Vantagens

Temas relevantes eatualizados
Docentese Atuantes na área especialistas
Apostilas completas para downloads
Fotografias digitalizadas e individualizadas
AVA: ambiente virtual do aluno
Coffee Breaks nos intervalos
Material técnico de apoio
Metodologia de ensino técnico, objetivo e prático
Certificados de conclusão de curso



Carga Horária:


15 horas em sala de aula e mais 36 horas de tutoria.

6 módulos com temas correlatos. Metodologia de ensino técnico, objetivo e prático

Material complementar para cada módulo (pdf,slides)



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Conteudo Programático



  • painel 1

    Principais Novidades da Lei 14.133

    1 Planejamento das Compras
    2 Estudos Técnicos Preliminares
    3 Padronização do objeto
    4 Central de compras e Consórcios
    5 Portal Nacional de Contratações Públicas
    6 Matriz de Risco
    7 Governança
    8 Integridade e compliance
    9 Controle
    10 Regulamentos
    11 Contrato de Eficiência
    12 Contratação integrada/Semi
    13 Diálogo Competitivo
    14 Instrumentos auxiliares
    15 Critérios de julgamento/Seleção
    16 Exequibilidade
    17 Seguro Garantia
    18 Regras dos contratos
    19 Apoio Terceirizado

  • painel 2

    Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)

     

    1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
    2 Comissão de licitações
    3 Agente de Contratação
    4 Comissão de Contratação
    5 Comissão de Avaliação Técnica
    6 Comissão de Pré-Qualificação
    7 Parecerista Contábil
    8 Parecerista Jurídico
    9 Autoridade Jurídica Máxima
    10 Leiloeiro
    11 Controlador Interno
    12 Gestor e Fiscal de Contrato
    13 Profissionais Terceirizados
    14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
    15 Servidor ou Comissão de Recebimento
    16 Comissão de Responsabilização
    17 Advocacia Pública (representação e defesa)
    18 Responsabilidades e responsabilizações

     

  • painel 3

    Compras e Contratações Diretas (atual e nova lei)

    a) Dispensa
    d) Inexigibilidade
    e) credenciamento de profissionais e serviços
    f) chamamento público (merenda escolar)
    g) RDC - Regime diferenciado de contratação
    2 Fundamentação Legal
    3 Irregularidades a serem evitadas:
    a) Inaplicabilidade da contratação direta
    b) Escolha errônea da espécie
    c) Erros processuais/procedimentais comuns
    d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
    4 Aplicabilidade da contratação direta:
    a) Fornecedor exclusivo
    b) Serviços/profissionais técnicos especializados
    c) Artistas
    d) Valor do objeto
    e) Circunstâncias (emergência etc)
    f) Excepcionalidade do objeto
    g) Deserção ou fracasso
    h) Pessoa do contratado
    i) Órgãos públicos
    j) Outros casos

  • painel 4

    Roteiro Processual nas Dispensas e Inexigibilidades

    1 Exigência de processo formal
    2 Participação facultativa da Comissão de Licitações
    3 Solicitação e justificativa da necessidade
    4 Cotação de preços (nos moldes modernos)
    5 Verificação da existência de dotação orçamentária
    6 Parecer jurídico
    7 Ratificação da autoridade
    6 A participação de ME e EPP
    8 Necessidade ou não de contrato (serviços e/ou compras)
    9 Publicação do resultado
    10 Cuidados e Recomendações
    a) Verificações obrigatórias!
    b) Revisões preventivas!
    c) Regulamentações necessárias!

  • painel 5

    Credenciamento e Chamamento Público

    1 Credenciamento de Profissionais e Serviços
    a) Fundamentação Legal
    b) Aplicabilidade
    c) As Regras da Lei 15.608/2007
    d) A Regulamentação do Decreto 4.507/2009
    e) A autorização do Tribunal de Contas
    f) A Preparação do Edital
    g) Processo e Procedimento
    h) Estudos de Casos
    2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda)
    a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
    b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 26/2013/FNDE/MEC)
    c) As diretrizes da alimentação escolar
    d) A dispensa de licitação para produtos agrícolas
    e) Proibições e restrições
    f) A convocação dos interessados
    g) Os critérios de escolha dos fornecedores
    h) Termos aplicáveis:
    i) Passo a passo para a compra
    3 Chamamentos na Nova Lei (14.133/2021)

  • painel 6

    Temas Complementares

    1 Cotas para ME e EPP
    2 Amostras e protótipos
    3 Lotes
    4 Formação do preço
    5 Escolha da modalidade
    6 Escolha do Tipo ou critério de julgamento
    7 Procedimentos do Registro de Preços
    8 Regulamentação dos procedimentos
    9 Publicações e prazos
    10 Arbitragem
    11 Impedimento e inidoneidade
    12 Crimes
    13 Recomendações finais










  • Docentes:




    Bruna Schlichting


    Tema: Principais Novidades da Lei 14.133
    Docente: Bruna Schlichting

    Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.


    Clayson do Nascimento Andrade


    Tema: Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)
    Docente: Clayson do Nascimento Andrade

    Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo




    Clayson do Nascimento Andrade


    Tema: Compras e Contratações Diretas (atual e nova lei)
    Docente: Clayson do Nascimento Andrade

    Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo




    Clayson do Nascimento Andrade


    Tema: Roteiro Processual nas Dispensas e Inexigibilidades
    Docente: Clayson do Nascimento Andrade

    Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo




    Bruna Schlichting


    Tema: Credenciamento e Chamamento Público
    Docente: Bruna Schlichting

    Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.


    Clayson do Nascimento Andrade


    Tema: Temas Complementares
    Docente: Clayson do Nascimento Andrade

    Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo







    Devido a pandemia, nossas vagas presenciais são limitadas, por isso registre sua pré matrícula para garantir sua participação.


        
        




    Investimento


    Matrícula Avulsa:

    R$ 2190,00

    + de 1 participante:

    R$ 1752,00

    Assinantes unyflex :

    R$ 1533,00




    Local: R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220


    Data de realização:
    06, 07, 08 e 09 de Julho






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    A unyflex é um instrumento que visa a promoção da eficiência e moralização nos orgãos estatais através de cursos de Gestão Pública