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Nova Dispensa de Licitação

19, 20, 21 e 22 de Outubro

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

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Pandemia

O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.


Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.


Fernanda Alves Andrade Guarido


Advogada. Sócia de Blanchet Advogados Associados. Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Membro-Fundadora e Diretora-Presidente do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais.


MARCELO VRENNA


Especialista em direito constitucional administrativo, Especialização em direito material e processual civil, especialista em direito eleitoral e político, doutorando em direito constitucional


João Henrique Mildenberger


Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.


Jonias de Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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Clayson do Nascimento Andrade


Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Conteúdo Programático


Estudo Essencial sobre Dispensa de Licitação

Docente: MARCELO VRENNA

Dias:   19 Horário:14h às 17h

    1 Contratações Diretas:
      a) Dispensa
      d) Inexigibilidade
      e) Credenciamento de profissionais e serviços
      f) Chamamento público (merenda escolar, cooperação...)
      g) RDC - Regime diferenciado de contratação
    2 Fundamentação Legal
    3 Irregularidades a serem evitadas:
      a) Inaplicabilidade da contratação direta
      b) Escolha errônea da espécie
      c) Erros processuais/procedimentais comuns
      d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
    4 Aplicabilidade da Dispensa de Licitação:
      a) Valor do objeto
      b) Circunstâncias (urgência/emergência, etc)
      c) Excepcionalidade do objeto
      d) Deserção ou fracasso
      e) Pessoa do contratado
      f) Órgãos públicos
      g) Outros cas

Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dias:   20 Horário:9h às 12h

    1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
    2 Fases e momentos de atuação:
       a) Facultativa
       b) Obrigatória
       c) Vinculante
    3 Papel orientador
    4 Papel regulamentador
    5 Papel Controlador
    6 Papel de assessoramento
    7 O Parecer jurídico
    8 Atos do Controle Interno
    9 A inviolabilidade profissional
    10 Gestão por competência
    11 Preparação técnica (capacitação)
    12 Antinepotismo
    13 Segregação de funções


O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021

Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido

Dias:   20 Horário:14h às 17h

    1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
    2 Comissão de licitações
    3 Agente de Contratação
    4 Comissão de Contratação
    5 Comissão de Avaliação Técnica
    6 Comissão de Pré-Qualificação
    7 Parecerista Contábil
    8 Parecerista Jurídico
    9 Autoridade Jurídica Máxima
    10 Leiloeiro
    11 Controlador Interno
    12 Gestor e Fiscal de Contrato
    13 Profissionais Terceirizados
    14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
    15 Servidor ou Comissão de Recebimento
    16 Comissão de Responsabilização
    17 Advocacia Pública (representação e defesa)
    18 Responsabilidades e responsabilizaçõe

Cotação de Preços para a Dispensa

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dias:   21 Horário:9h às 12h

    1 Exigência de preço máximo - Teto
    2 Valor máximo - valor estimado -  valores praticados no mercado (distinção)
    3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo) 
    4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
    5 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
    6 PNCP e a formação do preço
    7 Instruções dos Tribunais
    8 Banco de Preços da Saúde
    9 Gestão terceirizada da cotação
    10 Tabela Audatex

Implantando a Nova Dispensa

Docente: Jonias de Oliveira

Dias:   21 Horário:14h às 17h

    1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
    2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
    3 Fornecimento das Normativas para uso local
    4 Passo a passo para implantação da Dispensa
    5 Processo Físico de Dispensa
    6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
    7 Roteiro processual
    8 Falhas recorrentes
    9 Riscos e cuidados
    10 Tira dúvidas e recomendações

Alimentação do Portal PNCP

Docente: João Henrique Mildenberger

Dias:   22 Horário:9h às 12h

    1 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
    2 Comitê Gestor (Decreto 10.764/21)
    3 Apresentação do Portal Eletrônico
    4 Apresentação do Manual de Integração
    5 Acesso ao PNCP
    6 Tabelas de Domínio
    7 Catálogo de Serviços (APIs)
    8 Navegação
    9 Pontos em Destaque
    10 Alimentação da Dispensa


Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


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Aulas Gravadas

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Investimento


Matrícula Avulsa

De: R$ 2490

por R$2190,00

+ de 1 Participante

De: R$ 2490

por R$1971,00

Assinantes Corporativos

Gratuito

Localização


Local do Curso

R. Des. Clotário Portugal, 39
Centro, Curitiba - PR, 80410-220

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Alameda Júlia da Costa, 340
São Francisco, Curitiba - PR, 80410-070

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Econômico Duplo - R$ 130,00
Luxo Individual - R$ 130,00
Luxo Duplo - R$ 160,00