Unyflex

Normas do TCE/PR 2022

Tributos, Compras, Pessoal e mais

Curitiba - PR
19, 20, 21, 22 de Julho

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Prêmio

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Pandemia

O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.


Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.


Jonias de Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

Abrir Currículo Lattes


Lucimara Oldani Taborda Coimbra


Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.


Tasso Jardel Vilande


Professor universitário e Controlador interno efetivo da Câmara de Balneário Piçarras (SC). Possui vasta experiência no Poder Executivo e Legislativo. Doutorando em administração e mestre em gestão de políticas.


João Henrique Mildenberger


Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Conteúdo Programático


Na Arrecadação de Tributos

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   19 Horário:14h às 17h e 20

    1 O Acórdão 508/22 os Riscos de Responsabilização e Atualizações dos Gestores
    2 Anuais de Fiscalização dos Gestores (PAF) do TCE/PR
    3 Pontos Planos do TCE recorrentes (incluindo PAF do TCE)
    4 Arrecadação Própria e atualizações Alertas e determinações de Extinção de Município
    5 Cenário dos Municípios participantes do curso
    6 Cinco (5 medidas indicadas pelo TCE)
    7 Conselhos e ações de participação
    8 Responsáveis pela gestão
    9 Riscos e consequências da má gestão Recomendação
    10 Pontos a serem corrigidos
    Pontos a serem corrigidos Recomendação 1 Pontos a serem corrigidos

Na Terceirização de Serviços

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Dia:   20 Horário:9h às 12h

    1 Governança em TI (https://www1.tce.pr.gov.br/multimidia/2017/7/pdf/00319181.pdf)
    2 Contratação de TI-Tecnologia da Informação (Proc. 247188/21 – Acórdão 284/22 )
    3 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)
    4 Manutenção da frota (acórdão 3843/13)
    5 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)
    6 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)
    7 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
    8 Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18)
    9 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)
    10 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)
    11 ME e EPP nas Licitações (https://www1.tce.pr.gov.br/multimidia/2021/6/pdf/00357844.pdf)

Na Gestão de Pessoal

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Dia:   20 Horário:14h às 17h e 20

    1 Capacitação dos servidores
    2 Limites de gastos
    3 Inacumulações
    4 Antinepotismo
    5 Aumento de vencimentos:
    6 Reajustes
    7 Revisão
    8 Recomposição
    9 Verbas complementares
    10 Carreira e Desempenho
    11 Tetos remunerações
    12 Licenças

Em Temas Diversos

Docente: Tasso Jardel Vilande

Dia:   21 Horário:9h às 12h

    1 Vereador que é Servidor
    2 Contratação de imprensa
    3 Repasse do Duodécimo
    4 Décimo terceiro para Prefeito e Vereadores
    5 Controle e Transparência
    6 Ouvidoria (https://www1.tce.pr.gov.br/noticias/ouvidoria-do-tce-pr -recebeu-manifestacoes-relativas-a-73-dos-municipios-em-2021/9725/N)
    7 No Saneamento Básico (https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMzAxOWUzMDAtNmE5MC00MzM1LTg5ZmYtYzI0MTlhYWQzOTFkIiwidCI6ImY3MGEwYWY2LWRhMGYtNDViZS1iN2VkLTlmOGMxYjI0YmZkZiIsImMiOjR9)
    8 Honorários de sucumbência
    9 Ressarcimentos
    10 Outros

Nas Compras

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Dia:   21 Horário:14h às 17h e 20

    1 Amostras (proc. 306995/14 e 951430/15 e 110258/18)
    2 Pneus (acórdão 1045/16 )
    3 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)
    4 Material escolar (proc. 41450/16) E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)
    5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)
    6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)
    7 Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)
    8 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)
    9 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)

No Cumprimento de Decisões do TCEPR

Docente: João Henrique Mildenberger

Dia:   22 Horário:9h às 11h

    1 Manual de Cumprimento de Decisões
    2 Comunicações, respostas e defesas
    3 Atos Oficiais (diário eletrônico)
    4 Demais Normas do TCE/PR
    5 Principais medidas processuais
    6 Sessões dos órgãos colegiados
    7 Execução e acompanhamento das decisões
    8 Processo Eletrônico no TCE/PR
    9 Apresentação de Peças de Defesa
      a) Contraditório
      b) Recursos
      c) Outras manifestações
      d) Orientações pontuais na estratégia de defesa
    10 Portal e-Contas
    11 Navegação e apresentação:
      a) Processo Eletrônico
      b) Credenciamento e assinatura eletrônica
      c) Manifestações e juntadas no e-Contas
      d) Cópia de automóveis digitais
      e) Mural de licitações digitais
      f) Impedidos de licitações de contas
      g) Consultas de contas propostas de contas irregulares
      h) Certidão de contas julgadas das irregulares
    12 A advogados de projetos no Processo: Peculiaridades

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


Cursos Presenciais

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A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao vivo

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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas

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A experiência mais flexível de estudar.

In Company

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Investimento


Matrícula Avulsa

De: R$ 2990

por R$2490,00

+ de 1 Participante

De: R$ 2990

por R$2241,00

Assinantes Corporativos

Gratuito

Hotéis Conveniados


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Individual - $120

Duplo - $150

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Individual - $165

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Triplo - $264