curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 18 horas
Curso Prêmio
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Pré-Matrícula Fazer Matrícula Imprimir propostaPandemia
O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.
Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.
Willian Batista de Oliveira
Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Suplente na Câmara Técnica Permanente da ABRASF
Felipe Vujanski
Professor, graduado em Gestão Pública, Especialista em Educação Profissional, com vasta experiência prática em Licitações e Contratos na Gestão Pública.
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Jonias de Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.
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Tasso Jardel Vilande
Advogado, Professor, Mestrando em Gestão de Políticas Públicas, Pós-graduado em Licitações e Contratos Públicos Municipais, Processo Legislativo Municipal e Direito Tributário Municipal, com experiência na Gestão Pública Municipal.
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Bruna Schlichting
Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.
Docente: Willian Batista de Oliveira
Dia: 17 Horário:14h às 17h e 20
1 Legislação tributária:
a) Constituição federal e emendas
b) Lei complementar 116/03
c) Lei 123/06 e suas alterações
d) Lei 101/00 – LRF
e) Princípios tributários
f) Regras gerais aplicáveis ao CTM municipal
2 Tributos e seus elementos constitutivos:
a) Hipótese
b) Incidência
c) Fato gerador
d) Definição do contribuinte
e) Base de calculo
f) Alíquotas aplicáveis
g) Forma de lançamento
h) Forma de arrecadação
i) Obrigações acessórias
j) Penalidades
3 Modernização de código tributário:
a) Passo a passo do planejamento para modernização
b) Minuta de código tributário
c) Detectamento de especificidades de cada município na elaboração do CTM
Docente: Felipe Vujanski
Dia: 18 Horário:9h às 12h
1 Capacitação dos servidores
2 Limites de gastos
3 Inacumulações
4 Antinepotismo
5 Aumento de vencimentos:
6 Reajustes
7 Revisão
8 Recomposição
9 Verbas complementares
10 Carreira e Desempenho
11 Tetos remunerações
12 Licenças
Docente: Felipe Vujanski
Dia: 18 Horário:14h às 17h e 20
1 Amostras (proc. 306995/14 e 951430/15 e 110258/18)
2 Pneus (acórdão 1045/16 )
3 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)
4 Material escolar (proc. 41450/16) E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)
5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)
6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)
7 Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)
8 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)
9 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)
Docente: Jonias de Oliveira
Dia: 19 Horário:9h às 12h
1 Governança em TI
2 Contratação de TI-Tecnologia da Informação (Proc. 247188/21 – Acórdão 284/22)
3 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)
4 Manutenção da frota (acórdão 3843/13)
5 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)
6 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)
7 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
8 Sistemas informatizados (proc 189121/18) e 120407/18)
9 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)
10 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)
11 ME e EPP nas Licitações
Docente: Tasso Jardel Vilande
Dia: 19 Horário:14h às 17h e 20
1 Vereador que é Servidor
2 Contratação de imprensa
3 Repasse do Duodécimo
4 Décimo terceiro para agentes
5 Controle e Transparência
6
Básico 7 No Saneamento
8 Honorários de sucumbência
9 Ressarcimentos
10 Outros
Docente: Bruna Schlichting
Dia: 20 Horário:9h às 11h
1 Manual de Cumprimento de Decisões
2 Comunicações, respostas e defesas
3 Atos Oficiais (diário eletrônico)
4 Demais Normas do TCE/PR
5 Principais medidas processuais
6 Sessões dos órgãos colegiados
7 Execução e acompanhamento das decisões
8 Processo Eletrônico no TCE/PR
9 Apresentação de Peças de Defesa
a) Contraditório
b) Recursos
c) Outras manifestações
d) Orientações pontuais na estratégia de defesa
10 Portal e-Contas
11 Navegação e apresentação:
a) Processo Eletrônico
b) Credenciamento e assinatura eletrônica
c) Manifestações e juntadas no e- Contas
d) Cópia de automóveis digitais
e) Muros de licitações de licitações
f) Impedidos de licitações g
g) Consultas de contas
projetadas de contas irregulares
Cursos Presenciais
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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.
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