curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Carga-horária 18 horas
Curso Premium
+Tutorial Complementar ( 36h )
Pré-Matrícula Fazer Matrícula Imprimir propostaPandemia
O país, assim como o restante do mundo, passa por cuidados especiais em razão do surgimento do Coronavírus. Aqui, todos cumprem os protocolos de enfrentamento sem risco. Conheça as normas contra COVID-19. Conheça nosso protocolo contra covid-19.
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.
Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de materiais em nossas graduações e pós graduações.
Fernanda Alves Andrade Guarido
Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Doutora e Mestre em Administração Pela Universidade Positivo. Membro do Conselho Consultivo da Revista Public Sciences e Policies, da Universidade de Lisboa. Advogada. Sócia de Blanchet, Guarido e Prates Menezes. Membro-Fundadora e Pesquisadora do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais. Professora na Unypublica. Professora de pós-graduações lato sensu em Licitações e Contratos Administrativos na UNIBRASIL, de Direito Administrativo da Universidade Positivo e de Auditoria da UFPR. Atuou na capacitação de servidores públicos nos temas atinentes às licitações, e aos contratos Administrativos pelas empresas JML e Negócios Públicos. Foi Professora e Pesquisadora do Curso de Direito da FAE Centro Universitário.
Jonias de Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.
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Clayson do Nascimento Andrade
Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo
Felipe Vujanski
Professor, graduado em Gestão Pública, Especialista em Educação Profissional, com vasta experiência prática em Licitações e Contratos na Gestão Pública.
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Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido
Dia: 12 Horário:14h às 17h e 20
1 Conceito e Fundamentação Legal
a) Lei 8.666/93
b) Lei 14.133/21
2 Espécies processuais: Dispensa e Inexigibilidade
3 Fornecedor exclusivo
4 Serviços/profissionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do objeto
7 Cirnstâncias (emergência etc)
8 Excepcionalidade do objeto
9 Deserção comum ou fracasso
10 Pessoa do contratado
11 Órgãos públicos
12 Pesquisa e desenvolvimento
13 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais
d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
Docente: Jonias de Oliveira
Dia: 13 Horário:9h às 12h
1 Normatizações enviadas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e comentários
Docente: Clayson do Nascimento Andrade
Dia: 13 Horário:14h às 17h e 20
1 Prazos para Revogações/Implementações
2 Contratações: Lei 8.666/93 versus Lei 14.133/21
3 Normativas e regulamentos
4 Governança e Planejamento
5 Transparência e Controle
6 Gestão por competência
7 Antinepotismo
8 Segregação de funções
9 Operadores:
a) Agente Responsável pelo Processo
b) Jurídico
c) Controle Interno
d) Autoridade Ratificadora
10 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
11 Contratação Integrada e Semi-integrada
12 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
13 Orçamentação e Exequibilidade
14 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios
Docente: Fernanda Alves Andrade Guarido
Dia: 14 Horário:9h às 12h
1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre o fornecedor do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulações químicas!
Docente: Clayson do Nascimento Andrade
Dia: 14 Horário:14h às 17h e 20
1 Exigência de preço máximo - Teto
2 Valor máximo - estimado - valores de valor no mercado (distribuição de valor máximo - Teto 2) 4 Regras
nas cotações incongruentes (Teto)
4 Regras nas cotações
incongruentes (Teto)
4. PNCP e a formação do preço
7 Instruções dos Tribunais
8 Banco de Preços da Saúde
9 Gestão terceirizada da cotação
10 Tabela Audatex
Docente: Felipe Vujanski
Dia: 15 Horário:9h às 11h
1 Credenciamento de Profissionais e Serviços
a) Fundamentação Legal
b) Aplicabilidade
c) As Regras da Lei 15.608/2007
d) A Regulamentação do Decreto 4.507/2009
e) A autoridade do Tribunal de Contas
f) A Preparação do Edital
g) Processo e Procedimento
h) Estudos de Casos
2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda)
a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 26/2013/FNDE/MEC)
c) Como diretrizes da alimentação escolar
d) A convocação dos
pedidos e entrega de oferta de produtos agrícolas
g) A escolha de escolha dos fornecedores
h) Termos para a definição:
i) Passo a escolha dos fornecedores
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