IPTU, ITBI COSIP e ITR

Atualizar, Fiscalizar e Auditar

Data de Realização
16, 17 e 18 de Outubro de 2019
Carga-Horária
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00

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Data de Realização
16, 17 e 18 de Outubro de 2019
Carga-Horária
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00
Hotéis conveniados




Programação

  • 1

    IPTU: Como Arrecadar Mais e Melhor



    1. Gestão Municipal do IPTU
    2. Como planejar estrategicamente
    3. Diagnóstico, previsão e execução
    4. Elementos legais/operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
    5. O Cadastro e sua importância no aumento de arrecadação
    6. PGV e seu impacto na arrecadação
    7. IPTU progressivo e o aumento de receita
    8. Fiscalização municipal conjunta
    9. A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
    10. Lançamentos e base de cálculo
    11. Valor venal e avaliação
    12. Imóveis desocupados
    13. Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
    14. Espaço Tira dúvidas
  • 2

    ITBI: Caminhos para a Arrecadação Eficiente



    1. Competência municipal
    2. Regulação legal:
      1. Constituição federal
      2. Leis federais (ordinárias e complementares)
      3. Constituições estaduais
      4. Lei orgânica municipal
      5. Código tributário municipal
    3. Direitos reais incidentes:
      1. Venda
      2. Servidão
      3. Usufruto
      4. Uso
      5. Habilitação
      6. Garantia
      7. Penhor
      8. Hipoteca
      9. Anticrese
      10. Cessão
    4. Imunidades:
      1. Templos religiosos
      2. Partidos políticos
      3. Entidades sindicais
      4. Instituições filantrópicas
      5. Integralização do capital social de sociedade
      6. Fusão
      7. Incorporação
      8. Cisão ou extinção de pessoa jurídica
      9. Imóveis desapropriados para fins de reforma agrária
    5. Responsabilidade tributária dos Notários e Registradores
    6. Valor venal Urbano
    7. Valor Venal Rural
    8. Comissão de avaliação de valores
    9. Como planejar a arrecadação estrategicamente
    10. Diagnóstico, previsão e execução
    11. O Cadastro e sua importância no aumento de arrecadação
    12. Fiscalização
    13. Execução Fiscal
    14. Prescrição e Decadência
    15. Responsabilizações pela gestão fiscal
  • 3

    COSIP (Iluminação Pública): Recomendações Pontuais



    1. Constituição Federal :Art. 149-A
    2. Competência tributária e respectivos limites
    3. Fato gerador
    4. Sujeito Passivo
    5. Lançamento
    6. Base de Cálculo
    7. Convênio
    8. Isenções
    9. Atenções necessárias ao lançamento com base na ANEEL
    10. Dicas Pontuais
  • 4

    ITR Municipal: Noções Essenciais e Operacionais



    1. Imposto Territorial Rural – Aspectos Legais
    2. Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008 e alterações
    3. Legislação tributária aplicável ao lançamento dos créditos tributários
    4. Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: Legislação
    5. Aplicabilidade da Lei nº 11.250/2005 (regula o art. 153, §4º, III, da CF)
    6. Imposto Territorial Rural - aspectos operacionais:
      1. Opção
      2. Cadastro – CAFIR
      3. NIRF
      4. Imóvel Rural
      5. Situação Cadastral
      6. Inscrição de imóveis rurais no CAFIR
      7. O sistema CAFIR
      8. Certificado digital
    7. Novos procedimentos editados pelo CGITR
    8. Convênio e a operacionalidade
    9. Recadastramento das propriedades: viabilidade
      1. DIAC - Declaração de Informação e Atualização Cadastral
      2. DIAT - Declaração de Informação e Apuração do ITR
      3. Valor da terra Nua e seu impacto na arrecadação
      4. Analise de Arrecadação atual versus projeção
      5. Operacionalidade Fiscal com base no principio da legalidade
      6. Efetivação de Arrecadação: passo a passo na fiscalização
      7. Comissão de Avaliação
    10. Momento do Tira dúvidas.

- 20h (14h de aulas presenciais e 6h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias seguintes do final do curso, o aluno terá direito a 6 (seis) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 10 (dez) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.

IPTU: Como Arrecadar Mais e Melhor

Docente: Janete Probst Munhoz

Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

ITBI: Caminhos para a Arrecadação Eficiente

Docente: Janete Probst Munhoz

Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

COSIP (Iluminação Pública): Recomendações Pontuais

Docente: Janete Probst Munhoz

Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

ITR Municipal: Noções Essenciais e Operacionais

Docente: Janete Probst Munhoz

Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação