Unyflex

Gestor e Fiscal de Contratos

Na Nova Licitação

Curitiba - PR
27, 28, 29, 30 de Setembro

Informações do Curso


curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Carga-horária 18 horas

Curso Premium

+Tutorial Complementar ( 36h )

Pré-Matrícula Fazer Matrícula Imprimir proposta

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.


Guilherme Luizão Marques


Formado em direito, pós graduado em direito tributário, pós graduado em direito público, mestrado em gestão de políticas públicas, procurador efetivo de Araquari/SC, atual Procurador Geral de Araquari/SC, atuação prévia em advocacia privada.


Clayson do Nascimento Andrade


Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo


Vitor Barretta


Advogado, sócio da VB LICITAÇÕES e da BARRETTA ADVOCACIA E CONSULTORIA, onde represente, assessora e advoga para fornecedores da Administração Pública, 12 anos de experiência com Licitações e Contratos Administrativos, Pós-Graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Ex-Procurador Geral de Município, foi Vice-Presidente do Colégio de Procuradores Municipais da Associação de Municípios do Norte de Santa Catarina – AMUNESC (2017-2018), foi observador Eleitoral das eleições presidenciais do Equador pela Transparencia Electoral en America Latina e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de Joinville/SC (2022-2024).


Roberto Chun Yan Pan


Engenheiro Civil pela UFPR, Doutor em Engenharia Civil pela UTFPR no reaproveitamento de resíduos industriais e municipais e especialista em Gestão de Marketing pela FGV. Analista de Desenvolvimento Municipal pelo Paranacidade desde 2010, atuando na supervisão e análise de obras civis e de infraestrutura de pavimentações e pontes.

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Jonias de Oliveira


Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.

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Conteúdo Programático


Contratos Administrativos

Docente: Guilherme Luizão Marques

Dia:   27 Horário:14h às 17h e 20

    1 Conceito e Tipos
    2 Prazo e vigência
    3 Formalização
    4 Regularidade fiscal
    5 Subcontratações
    6 Pagamentos
    7 Nulidades contratuais
    8 Prorrogação
    9 Os Aditamento
    10 Rescisão
    11 Recursos Administrativos
    12 Sanções Administrativas

Gestão e Fiscalização: Apontamentos

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dia:   28 Horário:9h às 12h

    1 Gestão e organização
    2 Normatizações locais
    3 Importância do acompanhamento e cumprimento
    4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
    5 O acompanhamento pelo Contratante
    7 Registro de ocorrências
    8 Conclusão e recebimento
      a) Vistorias
      b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
    8 Indicação de Providências corretivas
      a) Reparação
      b) Correção
      c) Remoção
      d) Reconstrução
      e) Substituição
    9 ChekList das Providências Preventivas
    10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
      a) Contratos que ultrapassam o exercício
      b) Serviços Continuados
      c) Novas aquisições e contratações
      d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
      e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21

Docente: Vitor Barretta

Dia:   28 Horário:14h às 17h e 20

    1 Prazos para Revogações/Implementações
    2 Contratações diretas: Lei 8.666/93 versus Lei 14.133/21
    3 Normativas e regulamentos
    4 Governança e Planejamento
    5 Transparência e Controle
    6 Gestão por competência
    7 Antinepotismo
    8 Segregação de funções
    9 Operadores:
      a) Agente Responsável pelo Processo
      b) Jurídico
      c) Controle Interno
      d) Autoridade Ratificadora
    10 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
    11 Contratação Integrada e Semi-integrada
    12 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
    13 Orçamentação e Exequibilidade
    14 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios

Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento

Docente: Roberto Chun Yan Pan

Dia:   29 Horário:9h às 12h

    1 Orientações para a Fiscalização:
      a) Acompanhamento da obra
      b) Diário de obras
      c) Cumprimento contratual
      d) Medições
      e) Pagamentos/antecipação
      f) Prazos e etapas
      g) Qualidade de execução
      h) Recomendações de penalidades à contratada
    2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
      a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
      b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
      c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
      d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
      e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
      f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
      g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
      h) Termo de Paralisação da obra
    2 Cuidados no Recebimento da Obra:
      a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
      b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
      c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
      d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
      e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
      f) Defeitos construtivos x construtora da obra
      g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
    3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
    4 Orientações e recomendações individualizadas

     

Recursos Administrativos e Responsabilizações

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Dia:   29 Horário:14h às 17h e 20

    1 Recursos Administrativos nos contratos
    2 Sanções Administrativas nos contratos:
      a) Espécies de Sanções
      b) Hipóteses autorizadoras
      c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
      d) Procedimento/processo administrativo
      e) Competência para instrução processual
      f) Os pareceres
      g) Autoridade competente para aplicação
      h) Consequências e abrangência
      i) Implicações pela ausência de previsão no edital
      j) Competência da Comissão de Licitações
      k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
      l) Cadastro de sancionados
      m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública

Questões Jurídicas dos Contratos Administrativos

Docente: Jonias de Oliveira

Dia:   28 Horário:9h às 11h

    1 Peculiaridades:
      a) Conceito
      b) Tipos aplicáveis ao Município
      c) Instrução Normativa 05/2017 do TCE
      d) Prazo e vigência
      e) Formalização
      f) Regularidade fiscal
      g) Subcontratações
      h) Pagamentos
    2 Alteração Contratual:
      a) Nulidades contratuais
      b) Prorrogação
      c) Os Aditivos
      d) Rescisão contratual
      e) Jurisprudência e estudo de casos

Nossos cursos podem ser realizados de 4 formas


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