Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio

Pregão Presencial na prática

Data de Realização
22 e 23 de Fevereiro de 2017
Carga-Horária
7 horas
Matrícula:
R$ 890,00

Atenção: Este curso já foi realizado. Clique aqui para ver os próximos cursos agendados.

Data de Realização
22 e 23 de Fevereiro de 2017
Carga-Horária
7 horas
Matrícula:
R$ 890,00
Hotéis conveniados




Programação

  • 1

    Orientações Essenciais ao Pregoeiro e Equipe



    1 - Poder e Responsabilidade do Pregoeiro
    2 - O Papel da Equipe de Apoio
    3 - Conceito e Legislação aplicável
    4 - Objetos Cabíveis
    5 - Impugnação ao edital
    6 - Equipe de Apoio
    7 - Prazos e veículos de publicidade
    8 - Procedimento – Fases e Etapas
    9 - Definições do objeto
    10 - Apresentação de amostra
    11 - Cuidados com Direcionamentos e restrições
    12 - O uso ou não de lotes
    13 - Indicação de marca e homologação prévia
    14 - Exequibilidade das propostas
    15 - Carona (adesão à ata)
    16 - Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
    17 - Exigências econômico-financeiras
    18 - Capacidade técnica
    19 - Outras Cláusulas essenciais no edital
    20 - Recursos
    21 - Vigência e prorrogação do contrato
    22 - Reajustes
    23 - Penas e rescisão

  • 2

    Prática: O Julgamento da Licitação



    Prática: O Julgamento da Licitação

    1- O representante legal da proponente

    2- Análise dos documentos (habilitação)

    3- Verificação das propostas

    4- A atuação do Pregoeiro

    5- A atuação da Comissão e grupo de apoio

    6- A participação de ME e EPP

    7- A suspensão do julgamento

    8- Adiamento do julgamento

    9- Cancelamento do julgamento

    10- Anulação do julgamento

    11- Convocação do 2º colocado


    Prática: Impugnações e Recursos Licitatórios

    1- Impugnação de Edital:

    1. aplicabilidade
    2. prazos                                  
    3. no pregão
    4. por cidadão
    5. procedimentos

    2- Recurso Administrativo:

    1. aplicabilidade
    2. penas
    3. suspensão
    4. multas
    5. procedimentos
    6. no pregão
    7. regras do julgamento

    3- Contrarrazões

    4- Representação:

    1. aplicabilidade
    2. necessidade                  
    3. no pregão
    4. ao TCE ou TCU
    5. ao MP

    5- Pedido de Reconsideração:         

    1. aplicabilidade            
    2. motivos

    6- Suspensão cautelar pelo Judiciário

Orientações Essenciais ao Pregoeiro e Equipe

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Prática: O Julgamento da Licitação

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação