Formação de Pregoeiro e Comissão de Licitações
Conforme art. 7º do Dec. 3.555/2000
Data de Realização
16, 17 e 18 de Janeiro de 2019
16, 17 e 18 de Janeiro de 2019
Carga-Horária
14 horas
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00
R$ 1490,00
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Data de Realização
16, 17 e 18 de Janeiro de 2019
16, 17 e 18 de Janeiro de 2019
Carga-Horária
14 horas
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00
R$ 1490,00
Hotéis conveniados
Programação
-
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Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações
- Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:
- Os Poderes do Pregoeiro
- O Papel da Equipe de Apoio
- Sobre a Comissão de licitações:
- Espécies de comissões
- Competências da Comissão
- Os membros (escolha, atribuições e remuneração)
- Sobre as licitações:
- Conceito e Legislação aplicável
- Procedimentos e formalidades
- Modalidades
- Tipos
- Fases
- Etapas
- Prazos e veículos de publicidade
- Termo de Referência
- Edital e anexos
- Pareceres
- Responsabilidade e responsabilizações
- Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:
-
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O Pregão e suas Peculiaridades
- Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)
- Vantagens
- Impugnações ao edital
- A sessão de recebimento das propostas
- Os lances
- A negociação
- O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)
- A classificação das propostas
- A fase de habilitação das vencedoras
- Os recursos
- Adjudicação e homologação
- Observações sobre o Sistema Eletrônico:
- Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil
- Compra simulada no portal do Banco do Brasil
- Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal
- Cadastro no SICAF
- Cadastro no UASG
- Cadastro no SIASG
- Cadastro no portal de compras do Comprasnet
- Compra simulada no portal do Comprasnet
-
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Temas Licitatórios Polêmicos
- Principais pontos geradores de irregularidades
- Como evitar o direcionamento e restrições
- Regras para aproveitar licitação de outro órgão (Carona)
- É possível exigir apresentação de amostra
- Cuidados com o uso ou não de lotes
- É possível indicar marca de preferência (homologação prévia)
- Como rejeitar certas marcas (desclassificação)
- Exequibilidade das propostas (preços muito baixos)
- Dispensa de licitação
- Inexigibilidade licitatória
- Credenciamento de profissionais e serviços
- Chamamento público (merenda escolar)
- A normatização das licitações
- Orientações sobre o uso de “Minutas Licitatórias”
-
4
O Julgamento da Licitação
- O representante legal da proponente
- Análise dos documentos (habilitação)
- Verificação das propostas
- A atuação do Pregoeiro
- A atuação da CPL e grupo de apoio
- A participação de ME e EPP
- A suspensão do julgamento
- Adiamento do julgamento
- Cancelamento do julgamento
- Anulação do julgamento
- Convocação do 2º colocado
- Impugnações e Recursos Licitatórios:
- Impugnação de Edital
- Recurso Administrativo
- Contrarrazões
- Representação
- Pedido de Reconsideração
- Suspensão cautelar pelo Judiciário
- 20h (14h de aulas presenciais e 6h de TUTORIA online)
Nos 30 (trinta) dias seguintes do final do curso, o aluno terá direito a 6 (seis) horas de TUTORIA complementar!
Poderão ser enviadas até 10 (dez) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.
**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes..jpg)
Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações
Docente: Jonias de Oliveira
Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.| Abrir Currículo Lattes |
O Pregão e suas Peculiaridades
Docente: Clayson do Nascimento Andrade
Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo
Temas Licitatórios Polêmicos
Docente: Jonias de Oliveira
Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.| Abrir Currículo Lattes |
O Julgamento da Licitação
Docente: Clayson do Nascimento Andrade
Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo
Local
Sede Unipública
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220
Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.
Hotéis conveniados
