Formação de Pregoeiro e Comissão de Licitações

Conforme art. 7º do Dec. 3.555/2000

Data de Realização
16, 17 e 18 de Janeiro de 2019
Carga-Horária
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00

Atenção: Este curso já foi realizado. Clique aqui para ver os próximos cursos agendados.

Data de Realização
16, 17 e 18 de Janeiro de 2019
Carga-Horária
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00
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Matrículas Encerradas
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Programação

  • 1

    Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações



    1. Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:
      1. Os Poderes do Pregoeiro
      2. O Papel da Equipe de Apoio
    2. Sobre a Comissão de licitações:
      1. Espécies de comissões
      2. Competências da Comissão
      3. Os membros (escolha, atribuições e remuneração)
    3. Sobre as licitações:
      1. Conceito e Legislação aplicável
      2. Procedimentos e formalidades
      3. Modalidades
      4. Tipos
      5. Fases
      6. Etapas
      7. Prazos e veículos de publicidade
      8. Termo de Referência
      9. Edital e anexos
      10. Pareceres
    4. Responsabilidade e responsabilizações
  • 2

    O Pregão e suas Peculiaridades



    1. Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)
    2. Vantagens
    3. Impugnações ao edital
    4. A sessão de recebimento das propostas
    5. Os lances
    6. A negociação
    7. O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)
    8. A classificação das propostas
    9. A fase de habilitação das vencedoras
    10. Os recursos
    11. Adjudicação e homologação
    12. Observações sobre o Sistema Eletrônico:
      1. Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil
      2. Compra simulada no portal do Banco do Brasil
      3. Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal
      4. Cadastro no SICAF
      5. Cadastro no  UASG
      6. Cadastro no SIASG
      7. Cadastro no portal de compras do Comprasnet
      8. Compra simulada no portal do Comprasnet
  • 3

    Temas Licitatórios Polêmicos



    1. Principais pontos geradores de irregularidades
    2. Como evitar o direcionamento e restrições
    3. Regras para aproveitar licitação de outro órgão (Carona)
    4. É possível exigir apresentação de amostra
    5. Cuidados com o uso ou não de lotes
    6. É possível indicar marca de preferência (homologação prévia)
    7. Como rejeitar certas marcas (desclassificação)
    8. Exequibilidade das propostas (preços muito baixos)
      1. Dispensa de licitação
      2. Inexigibilidade licitatória
      3. Credenciamento de profissionais e serviços
      4. Chamamento público (merenda escolar)
    9. A normatização das licitações
    10. Orientações sobre o uso de “Minutas Licitatórias”
  • 4

    O Julgamento da Licitação



    1. O representante legal da proponente
    2. Análise dos documentos (habilitação)
    3. Verificação das propostas
    4. A atuação do Pregoeiro
    5. A atuação da CPL e grupo de apoio
    6. A participação de ME e EPP
    7. A suspensão do julgamento
    8. Adiamento do julgamento
    9. Cancelamento do julgamento
    10. Anulação do julgamento
    11. Convocação do 2º colocado
    12. Impugnações e Recursos Licitatórios:
      1. Impugnação de Edital
      2. Recurso Administrativo
      3. Contrarrazões
      4. Representação
      5. Pedido de Reconsideração
      6. Suspensão cautelar pelo Judiciário

- 20h (14h de aulas presenciais e 6h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias seguintes do final do curso, o aluno terá direito a 6 (seis) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 10 (dez) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.
Jonias de Oliveira

Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.
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Clayson do Nascimento Andrade

O Pregão e suas Peculiaridades

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo
Jonias de Oliveira

Temas Licitatórios Polêmicos

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Pública.
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Clayson do Nascimento Andrade

O Julgamento da Licitação

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

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