Finanças e Orçamento

A Elaboração da LOA

Data de Realização
18, 19 e 20 de Setembro de 2019
Carga-Horária
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00

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Data de Realização
18, 19 e 20 de Setembro de 2019
Carga-Horária
14 horas
Matrícula:
R$ 1490,00
Hotéis conveniados




Programação

  • 1

    As Bases do Planejamento Orçamentário Municipal



    1. O Planejamento Público:
      1. Importância governamental do planejamento
      2. Exigência constitucional
      3. Competência municipal para planejar
      4. Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais)
      5. Regulação local
      6. Participação popular
    2. Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
    3. Metas e Riscos Fiscais
    4. Balanço Orçamentário
    5. Peculiaridades das Leis Orçamentárias: 
      1. Plano Plurianual (PPA)
        1. Objetivos
        2. Componentes
        3. Etapas
        4. Conteúdo
        5. Implantação
        6. Monitoramento e avaliação
        7. Revisão
      2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
        1. Características
        2. Etapas de planejamento
        3. Projeto de lei e anexos
        4. Monitoramento e avaliação
        5. Revisão
      3. Lei Orçamentária Anual (LOA)
        1. Noções gerais 
        2. Ciclo
        3. Gestão orçamentária
        4. Monitoramento e avaliação
        5. Revisão
  • 2

    Finanças Municipais: Estudo Essencial



    1. Forma federativa de estado
    2. Os bens públicos:
      1. Móveis
      2. Imóveis
      3. Semoventes
      4. Créditos
      5. Direitos
      6. Ações
    3. Competências dos entes:
      1. Comuns
      2. Exclusivas
      3. Privativas
      4. Concorrentes
    4. Organização municipal
    5. Repartição tributária
    6. As receitas municipais
    7. Planejamento orçamentário
    8. O controle dos gastos públicos
    9. Transparência pública
    10. Prestações de contas
  • 3

    Contabilidade Pública: Estudo Atualizado



    1. Receitas Públicas:
      1. Receitas correntes
      2. Receitas de capital
    2. Gastos Públicos
      1. Despesas correntes
      2. Despesas de capital 
    3. Contabilização
      1. Registros 
      2. Inventário
      3. Balanço
    4. A unicidade contábil (executivo e legislativo)
    5. Plano de Contas
    6. Execução orçamentária
    7. Resultado Primário e Resultado Nominal
    8. Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
    9. Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
    10. Despesa com Pessoal
    11. Fundos Municipais
    12. Despesas com Saúde e Educação
    13. Operação de Crédito e Dívida Pública
    14. Prestação de Contas:
      1. Tribunal de Contas do Estado/Município
      2. Tribunal de Contas da União - TCU
      3. Terceiro Setor (Transferências Voluntárias: Contribuições/Subvenções/Auxílios)
  • 4

    A Elaboração do Orçamento Municipal (Passo a Passo)



    1. Orçamento Fiscal:
      1. Gastos com pessoal
      2. Custeio da máquina
      3. Transferências
      4. Planejamento e execução de obras
      5. Aquisição de equipamentos
      6. Instalações
      7. Material permanente
    2. Orçamento de Investimentos
    3. Orçamento de Seguridade Social:
      1. Previdência social
      2. Assistência social
      3. Saúde pública
    4. A formalização das peças
    5. O conteúdo dos anexos
    6. Regras do Tribunal de Contas:
      1. Plano de Contas
      2. Instruções Normativas
      3. Notas Técnicas
      4. Outros
    7. Abertura de Créditos:
      1. Suplementar
      2. Especial

- 20h (14h de aulas presenciais e 6h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias seguintes do final do curso, o aluno terá direito a 6 (seis) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 10 (dez) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação