Controle Interno

Emissão de Normativas

Data de Realização
22, 23, 24 e 25 de Outubro de 2019
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00
Data de Realização
22, 23, 24 e 25 de Outubro de 2019
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00
Hotéis conveniados



O Controle Interno tem a obrigação de normatizar atos e atividades da gestão técnica, que estejam sujeitas à falhas e responsabilizações.

Afinal: Normatizar é o primeiro passo para a correção!

Este curso orientará aos Controladores Internos sobre os procedimentos mais suscetíveis de normatização na Gestão Pública Municipal, em especial,
nas áreas:

- Tributária
- Financeira
- Terceirizações
- Patrimônio
- Sistemas
- Pessoal



Observação: Serão fornecidos modelos de normativas!


Programação

  • 1

    Normatizando a Gestão Tributária



    1. Gestão da Receita Própria
    2. Composição da Receita Própria Municipal:
      1. IPTU
      2. ISSQN
      3. ITBI
      4. Contribuição de melhorias
      5. COSIP – Contribuição para a Iluminação Pública
      6. Serviços públicos
      7. Taxas
      8. IRRF dos servidores
    3. Modernização tributária:
      1. Nota fiscal eletrônica
      2. Redesim
      3. Simples municipal
      4. Planta de valores
      5. Georreferenciamento
      6. Fiscalização
      7. Bancos e cartórios
      8. CPOM – Cadastro de Prestadores de Outros Municípios
      9. Protesto dos inadimplentes
      10. Cobrança da dívida ativa
      11. Refis
  • 2

    Normatizando a Gestão Financeira



    1. Tipos de receita
    2. Fontes livres
    3. Disponibilidade financeira
    4. Execução orçamentária
    5. Regras essenciais:
      1. O caixa e suas regras
      2. Empenhamento
      3. Liquidações
      4. Consignações
      5. Ordenador de despesa
      6. Suprimento de fundos
      7. Cronograma de desembolso
      8. Movimentação dos recursos financeiros
      9. Retenções Obrigatórias
    6. Regras específicas:
      1. Pagamentos
      2. Lançamentos
      3. Saldo Contábil
      4. Movimento
      5. Movimento diário
      6. Compensação
      7. Conciliação
      8. Estorno
    7. Restos a pagar
    8. Despesa de exercícios anteriores
    9. Controle (pelo próprio setor)
  • 3

    Normatizando a Gestão do Patrimônio



    1. Bens e valores em circulação
    2. Aquisição de bens móveis
    3. Construção e aquisição de bens imóveis
    4. Imobilizado
    5. Depreciações
    6. Amortizações
    7. Exaustões
    8. Recebidos de terceiros
    9. Cedidos a terceiros
    10. Alienações
    11. Gestão de Patrimônio:
      1. Gestor
      2. Comissão de Patrimônio
      3. Almoxarifado
    12. Gestão de frotas:
      1. Gestor
      2. Controles específicos (combustível, peças, pneus, serviços de manutenção, diário de bordo)
    13. Cuidados específicos:
      1. Recebimento dos bens
      2. Armazenamento dos bens
      3. Distribuição dos bens
    14. Alimentação dos sistemas eletrônicos
    15. Instruções do Tribunal de Contas
  • 4

    Normatizando a Alimentação dos Sistemas Tecnológicos



    1. Processo eletrônico nos Tribunais de Contas (TCU/TCE)
    2. Ferramentas tecnológicas dos Tribunais de Contas
    3. Diário oficial local
    4. Portal da transparência
    5. Ouvidoria
    6. LAI - Acesso à informação
    7. Siap – Sistema Integrado de Atos de Pessoal
    8. Sim Am - Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal
    9. SIOPS: Informações Orçamentárias da Saúde
    10. SIOPE: Informações Orçamentárias da Educação:
    11. SIGARP: Gerenciamento de Atas de Registros de Preço
    12. SICONV: Sistema de Convênios
    13. OBTV: Sistema de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
    14. SIGPC – Sistema de Prestação de contas
    15. SICONFI - Sistema de Informações Contábeis
    16. Dair – Demonstrativo das Aplicações Previdenciárias
    17. eSocial - Sistema Fiscais, Previdenciário e Trabalhistas
  • 5

    Normatizando a Gestão de Pessoal



    1. Gestão e organização
    2. Limites de gastos com pessoal
    3. Processos de concursos
    4. Cargos comissionados
    5. Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)
    6. Nomeações e designações
    7. Registros/fichas funcionais e financeiras
    8. Controle de frequências
    9. Arquivamento de documentos
    10. Calendário de capacitação continuada dos servidores do rh
    11. Segregação das funções de cadastro e de folha
    12. Banco de dados de especialização de servidores
    13. Recadastramento periódico
    14. Acompanhamento dos contratos temporários
    15. Atos administrativos
    16. Ações do plano de carreiras
    17. Avaliação de desempenho
    18. Processos disciplinares
  • 6

    Normatizando as Terceirizações



    1. Terceirização – análise de viabilidades
    2. Pontos essenciais na formalização:
      1. Termo
      2. Cláusulas obrigatórias
      3. Garantias
      4. Condições
      5. Regularidade fiscal
      6. Subcontratações
    3. Obras e serviços de engenharia
    4. Serviços auxiliares e de apoio
    5. Serviços contábeis e jurídicos
    6. Serviços de publicidade
    7. Estagiários
    8. Serviços de assistência social
    9. Serviços na educação
    10. Terceirização da Tecnologia da Informação
    11. Terceirizações na saúde
    12. Gestão dos Contratos:
      1. Gestor do contrato
      2. Fiscal do contrato
      3. Registro de ocorrências
      4. Conclusão e recebimento
      5. Prorrogação
      6. Aditamentos
      7. Rescisão contratual
      8. Recursos Administrativos nos contratos
      9. Sanções Administrativas nos contratos
      10. ChekList das Providências Preventivas
    13. Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício

- 28h (18h de aulas presenciais e 10h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias do final do curso, o aluno terá direito a 10 (dez) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 20 (vinte) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.

Normatizando a Gestão Tributária

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.
Abrir Currículo Lattes

Normatizando a Gestão Financeira

Docente: João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Normatizando a Gestão do Patrimônio

Docente: João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Normatizando a Alimentação dos Sistemas Tecnológicos

Docente: João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Normatizando a Gestão de Pessoal

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.
Abrir Currículo Lattes

Normatizando as Terceirizações

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação