1 Receitas Públicas:
  a) Receitas Correntes
  b) Receitas de Capital
2 Gastos Públicos
  a) Despesas Correntes
  b) Despesas de Capital
3 Contabilização
  a) Registros
  b) Inventário
  c) Balanço
4 Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
5 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário

1 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
2 Resultado Primário e Resultado Nominal
3 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
4 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
5 Despesa com Pessoal
6 Fundos Municipais
7 Despesas com Saúde e Educação
8 Operação de Crédito e Dívida Pública
9 Prestação de Contas:
  a) Tribunal de Contas do Estado/Município
  b) Tribunal de Contas da União-TCU
  c) Terceiros (Contribuições/Subvenções/Auxílios)

1 Conceituação e normas aplicáveis
2 Apresentação da 12ª Edição: para 2022
  a) Demonstrativos
  b) Relatório
  c) Balanço
3 Apresentação da 13ª edição: para 2023
4 Anexos:
  a) Anexos MDF Partes I (ARF) e II (AMF) - MDF 13ª edição
  b) Anexos MDF Parte III (RREO) - MDF 13ª edição
  c) Anexos MDF Parte IV (RGF) - MDF 13ª edição
5 Portarias, erratas e sínteses de alterações
  a) Portaria STN nº 1.447, de 14 de junho de 2022, aprova 13ª edição do MDF
  b) Síntese de alterações do MDF 13ª edição
  c) Síntese de alterações anexos do MDF 13ª edição

1 Ativo
2 Passivo
3 Variações Patrimoniais
4 Mensuração de Ativos e Passivos
5 Provisões
6 Passivos Contingentes
7 Ativos Contingentes
8 Reflexo patrimonial (exercícios anteriores)
9 Receitas de Transações Sem e Com Contraprestação
10 Demonstrações Contábeis
11 Balanço Patrimonial
12 Balanço Orçamentário
13 Balanço Financeiro
14 Demonstração das Variações Patrimoniais
15 Demonstrações do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico
16 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

1 A Modernização da Contabilidade e a quebra de paradigmas
2 Considerações gerais sobre o Plano de Contas Nacional
3 Relações do PCASP e a Lei 4.320/64
4 Relações do PCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal
5 Estrutura e Funcionamento do PCASP
6 Controles do PCASP:
  a) PPA, LDO e LOA
  b) Programação Financeira
  c) Restos a Pagar
  d) Despesa em Liquidação
  e) Controle do Superávit Financeiro
7 Consolidação
8 Lançamentos Contábeis Padronizados
9 Normas de Contabilidade Pública - NBC Ts
10 Princípios de Contabilidade no Setor Público
11 Registro Contábil
12 Estrutura do Plano de Contas
13 Lançamentos típicos
14 Consolidação

1 Falhas nas transferências voluntárias (lei 13.019/2014)
2 Fontes de recursos e contas a descoberto
3 Falta de repasses à previdência (RPPS ou RGPS)
4 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
5 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
6 Responsáveis por despesas não empenhadas
7 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
8 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
9 Despesas sem empenho prévio
10 Obras paralisadas x novos projetos orçamentários/créditos adicionais
11 Não inscrição/pagamento dívida fundada (precatórios e débitos)
12 Falta de encaminhamento de atos ao TCE