Compras Municipais

Complexas e Polêmicas

Data de Realização
22, 23, 24 e 25 de Outubro de 2019
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00
Data de Realização
22, 23, 24 e 25 de Outubro de 2019
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00
Hotéis conveniados


O presente curso utilizará como parâmetro jurisprudencial, decisões dos Tribunais de Contas de Santa Catarina e Paraná, em casos concretos. Porém, o corpo docente fará correlação com o TCU, orientando sobre a aplicação a todos os órgãos públicos do país. Sendo assim, indica em cada tópico de assunto, decisões atinentes, que serão visualizadas e disponibilizadas na íntegra aos alunos.


Programação

  • 1

    Assuntos Complexos e Polêmicos na Fase Interna



    1. Projeto básico (proc. 887408/14)
    2. Modalidade licitatória (processo 778/11)
    3. Restrição de competição (acórdãos 300/2013 e 873/13 – Processos 322911/13 e 508512/14)
    4. Amostras (proc. 306995/14 e 951430/15 e 110258/18)
    5. Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
    6. Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
    7. Cronograma financeiro e planilha orçamentária (proc. 311174/14)
    8. Falhas no edital (proc. 1045744/14)
    9. Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
  • 2

    Compras de Bens Complexas e Polêmicas (Estudo de Casos)



    1. Pneus (acórdão 1045/16 )
    2. Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)
    3. Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )
    4. Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)
    5. Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)
    6. Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)
    7. Merenda escolar (processo 364443/09)
    8. Bens de informática (processo 410976/09)
    9. Alimentação (Proc. 138728/17)
  • 3

    Contratações Complexas e Polêmicas (Estudo de Casos – parte 1)



    1. Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)
    2. Manutenção da frota (acórdão 3843/13)
    3. Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)
    4. Informática (proc. 339538/09)
    5. Comunicação (proc. 838888/13 e 913719/14 e 833248/17)
    6. Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)
    7. Locação de veículos (Resolução 4123/05)
    8. Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e 31534/18)
    9. Aterro sanitário (processo 308489/09)
  • 4

    Contratações Complexas e Polêmicas (Estudo de Casos – parte 2)



    1. Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18)
    2. Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)
    3. Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)
    4. Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)
    5. Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12)
    6. Estagiários (Acórdão nº 1819/07 – Súmula 06)
    7. Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)
    8. Inscrições em cursos (proc. 992236/14)
    9. Cursos In Company (proc. 866550/16 e 144533/13)
  • 5

    Contratações Complexas e Polêmicas (Estudo de Casos – parte 3)



    1. Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)
    2. Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
    3. Aditivo contratual (proc. 38441/11)
    4. Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)
    5. Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)
    6. Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)
    7. Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)
  • 6

    Contratação com Micros e Pequenas Empresas



    1. As previsões da Lei do Pregão (10.520/2002)
    2. Exigências da LC 123/2006 (lei geral)
    3. As novidades da LC 147/2014
    4. Manual do TCE/PR
    5. A regulamentação local
    6. Prejulgado 27 (TCEPR)

- 28h (18h de aulas presenciais e 10h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias do final do curso, o aluno terá direito a 10 (dez) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 20 (vinte) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.

Assuntos Complexos e Polêmicos na Fase Interna

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Compras de Bens Complexas e Polêmicas (Estudo de Casos)

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Contratações Complexas e Polêmicas (Estudo de Casos – parte 1)

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Contratações Complexas e Polêmicas (Estudo de Casos – parte 2)

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Contratações Complexas e Polêmicas (Estudo de Casos – parte 3)

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

Contratação com Micros e Pequenas Empresas

Docente: Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação